Pedro Doria | Weblog

Ele demora. Mas sempre chega, às vezes com um simpático convite de casamento feito para distribuição online:

via Yes but No but Yes

Um excelente post de Luciana Monte, no blog Dia de Folga, explica em que pé está a Lei Azeredo para Cibercrimes.

Concordo um bocado com sua análise: o projeto emendado pelo senador Aloizio Mercadante ficou melhor, restando os defeitos que Lu Monte lista. Com um único porém: como escrevi na segunda-feira, no Estadão, os artigos 285-A e 285-B também são problemáticos.

(Alguns advogados argumentaram comigo que o exemplo específico que dou no jornal – link acima – é discutível. Um produto importado como o iPhone poderia ser modificado por não estar sujeito às leis brasileiras. Como a Apple tem filial no Brasil, por outro lado, outros dizem que ela poderia processar, sim. Mas não importa. O que a lei diz, se for aprovada, é que você não poderá modificar um produto que comprou.)

A diferença entre uma livraria de verdade e uma virtual é o prazer de flanar pelas estantes em busca de nada específico.

A Livraria Zoomi tenta resolver o problema.

via Silvio Meira

Literalmente.

dica do Roberto Cassano

O Projeto de Lei para Crimes na Internet foi aprovado ontem, no plenário do Senado, quando já era tarde à noite.

Horas antes, o senador Aloísio Mercadante havia prometido rever trechos do texto. De fato, apresentou emendas. Mas os dois pontos mais polêmicos permaneceram tão ruins quanto entraram.

Nos discursos, sobrou demagogia. Estavam presentes Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet. Aprova-se um projeto que pune crimes na Internet, disse o senador Eduardo Azeredo, para que atos como este não sigam impunes. Há apenas um problema: o projeto aprovado ontem não transformaria este vazamento em particular em crime.

Também muito se falou sobre combate à pedofilia na Internet. Pedofilia já é crime no Brasil e crianças e adolescentes têm todo um aparato legal que as protege. Em 99% dos casos, não é preciso de uma nova lei. Na tribuna, o senador Magno Malta lembrou o óbvio: para lidar com aqueles que buscam pornografia infantil na rede mesmo sem produzir, já há um projeto específico. Este, também foi votado e aprovado. Mas é outro. O do senador Azeredo é um calhamaço gigantesco que trata de pedofilia superficialmente e de forma muito rápida. Importante não confundir um com o outro.

Um terceiro ponto que enche de orgulho o senador Azeredo: o projeto faz com que o Brasil, agora, tenha uma lei compatível com a Convenção de Budapeste. É uma convenção com sete anos de idade que só tem 30 signatários em todo o mundo – a maioria, na Europa. Quando os EUA finalmente concordaram em assiná-lo, só o fizeram após modificar em 11 pontos o texto. E o Brasil, como quase todos os países do mundo, não é signatário de tal convenção. Não tem qualquer obrigação de legislar de acordo com ele.

O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial.

Ele transforma em crime o acesso a qualquer apetrecho ou mídia digital que tenha sido protegido. Celular bloqueado pela operadora? Não pode desbloquear sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.

Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.

Será difícil.

Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.

Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.

Políticos, mesmo os mais empenhados com uma causa, caso de Azeredo, só movem seus pares quando há silêncio. A Internet terá que se levantar. Há uma causa política pela frente. A petição online já tem mais de 11.000 assinaturas.

Atualização - Vale ler a análise de Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa.

Atualização em 16 de julho - Há mais detalhes em minha coluna publicada no caderno Link, do Estadão, na segunda-feira.

Segundo o senador Eduardo Azeredo, críticos de seu projeto de lei – como cá este blogueiro – são ‘pessoas de má fé‘.

É um democrata, o senador. Preparado para discutir quaisquer críticas num debate político honesto. Como cabe a um parlamentar.

Ele poderia começar por explicar o seguinte: em todo o mundo, a legislação para tratar de copyright na Internet é civil. Na do Brasil, ele quer que seja criminal. Por quê?

(A petição online contra o projeto de Azeredo continua recolhendo assinaturas.)

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Substitutivo aos projetos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado, e 89/2003, da Câmara. Os três projetos tratavam de crimes na Internet. O senador mineiro Eduardo Azeredo juntou-os e produziu uma lei única que altera em alguns pontos o Código Penal. Tendo sido aprovado pela CCJS, será votada no plenário do Senado. Se for aprovada, segue à Câmara dos Deputados, passa por algumas comissões e terá de ser votada também em plenário.

É um longo trâmite, portanto. Tempo o suficiente para derrubar uma lei ruim.

Não é a questão de discutir se é preciso uma lei para regulamentar os crimes online. É bem possível que seja – mas esta é uma discussão para juristas. Esta é ruim por motivos vários. Dois deles:

A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefónica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade.

Outro problema da lei é a proibição de que se ‘obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.’ Vai uma pena de 2 a 4 anos, mais multa. O objetivo, evidentemente, é proibir pirataria. Mas imagine-se a loucura de ter a necessidade de provar que está autorizado a carregar qualquer informação colhida na rede.

A rede é, essencialmente, uma máquina de cópias. Carregou esta página do Weblog? Há uma cópia dela em seu HD. Um CD comprado só permite seu uso em CD players. A não ser que Herbert Viana ou outro dos Paralams o autorize expressamente, nada de passar para o iPod. O Google está digitalizando milhares de livros fora de catálogo. Muitos deles têm o detentor do copyright desconhecido. Se o dono aparecer, eles tiram da lista. Em caso contrário, fica público. No Brasil, se o substituto do senador Azeredo for aprovado, esta que será a maior biblioteca pública do mundo será ilegal. Esse artigo é tão mal escrito que, no fim das contas, proíbe o uso da Internet.

É evidente que, acaso vire lei, ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Mas isto é um problema. Afinal, há crimes sendo cometidos na Internet que devem ser punidos. Além de ter sido mal redigida, a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Há uma petição online correndo para encaminhar aos senadores.

Somos, todos, cidadãos da Internet que usamos este espaço para discutir e nos informar. O direito a nos informarmos na rede não pode ser tornado ilegal.

dica do André Fucs

Tem gente que tem o emprego que pediu a Deus e, ainda assim, procura sarna para se coçar. Vejam o caso de Edson Aran. É diretor da Playboy. O sujeito que escolhe que moça cá deste Brasil veremos nua a cada mês. E ainda por cima pode conhecer um bando de gente interessante. (Isso para não falar da bela vista que tem de sua janela para a cratera do metrô da Marginal Pinheiros.)

Mas, como seu lado satirista não dá vazão na revista, fez um site. É um site antigo e tradicional da rede brasileira. Não estava satisfeito, reformou tudo.

Acaba de reabrir a casa.

Hoje à noite vou estar no Roda Viva, da TV Cultura, acompanhando a entrevista do ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge.

O objetivo é testar um acompanhamento ao vivo do programa via Twitter.

Atualização – O Roda Viva está ao vivo pela web.

Atualização 2 – Comigo, no Roda Viva (fotos), estiveram Lúcia Freitas e Trecker. O Pedro Markun tenta explicar, em seu blog, quais as intenções de interativas da TV Cultura. Fui desconfiando que não ia funcionar. Mas deixar gente conversando a entrevista enquanto ela acontece dá samba. Melhor seria se uma coisa ou outra do que rola no Twitter pudesse chegar ao âncora.

Há algumas semanas, pintou por aqui a excelente reportagem da revista The New Yorker a respeito de Nicholas White, que ficou preso por 40 horas num elevador em Manhattan.

O vídeo de White circulou a Internet. Agora é a vez da paródia.

via Boing boing

Este Weblog pisou na bola com a turma do Google.

Diferentemente do que foi publicado na Folha de S. Paulo, a Polícia Federal não tem acesso aos dados dos usuários do Orkut.

O sistema, que vem sendo testado pela trupe da empresa californiana, permite que comunidades ou usuários que estejam movimentando material considerado ilegal – pornografia que envolva menores, por exemplo – sejam bloqueados. Os dados só são repassados à polícia mediante autorização judicial.

Como cabe à lei.

A notícia correta está publicada no IDGNow e noutros sites. Vários leitores alertaram para o erro.

Como cabe, fica aqui um profundo e envergonhado pedido de desculpas.

Atentem para a correção deste post.

A notícia é da Folha de S. Paulo mas está em tudo quanto é canto da web:

Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.

Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).

Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.

Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.

Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.

Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.

O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.

Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.

A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.

Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.

Os jovens de 21 anos hoje nasceram em 1985. A Internet fez dois anos em janeiro daquele ano e a Nintendo lançou o Super Mario Brothers, primeiro game blockbuster. Quando estavam na escola primária, em 1990, Tim Berners-Lee estava inventando a world wide web. A primeira mensagem SMS foi enviada em 1992, quando esta turma tinha 7 anos. Amazon e eBay nasceram em 1995. Hotmail saiu em 1998, quando eles estavam caminhando para o secundário.

Neste período, celulares pré-pagos surgiram, permitindo que adolescentes tivessem os seus – e os primeiros serviços de mensagens instantâneas nasceram. Google veio ao ar em 1998, quando eles chegavam à adolescência. Napster e Blogger.com são de 1999, Wikipedia e o iPod são de 2001. Os primeiros sistemas de redes sociais apareceram em 2002 quando eles estavam se formando no colégio, Skype em 2003 são eles indo para a universidade e o YouTube, de 2005, marca o momento no qual estão ganhando o diploma.

Estes garotos foram criados num universo que caminha paralelo àquele habitado pela maior parte de nós no negócio da mídia. Eles jogam games de complexidade absurda durante horas seguidas. São espertos, cultos e computadores e tecnologia de comunicação lhes são naturais.

John Naughton, jornalista e autor de A brief history of the future – Uma breve história do futuro – falou à conferência britânica de editores de jornais. Tentava, diletantemente, explicar por que jovens não compram e sequer lêem jornais. E porque não os lerão.

Estes são o futuro, meus amigos. Estão aqui e vivem entre nós. Não estão lá muito interessados em nós e não creio que dê para culpá-los. Minha esperança é que um dia nos permitam ao menos sermos seus animaizinhos de estimação.

dica do Ken Fujioka

Se vale tanto? Boa pergunta. Mas um leilão agora no dia 28 terminou com a venda dos seguintes domínios pelos seguintes valores:

cameras.com: 1,5 milhão de dólares.
flowers.mobi: 200.000 dólares.
creditcards.net: 120.000 dólares.
sexeducation.com: 120.000 dólares.

Em tempo: .mobi é endereço da rede acessível por máquinas móveis, idealmente celulares.

Google Trends é um serviço que indica ao curioso o que é muito procurado e o que é pouco, onde é procurado e quando.

Os países onde estão pessoas que mais procuram a palavra sex, por ordem: Paquistão, Egito, Vietnã, Irã, Marrocos, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia.

Junte-se a palavra ’sex’ a ‘man’ – homem – e a lista permanece mais ou menos a mesma. Só entra a Malásia no meio.

Substitua-se ‘man’ por ‘boy’ – menino – e a lista permanece quase intocável, um ou outro troca de lugar, Emirados ?rabes e Tailândia se juntam ao grupo.

‘Sex’ com ‘woman’ – mulher – muda. Saem uma penca de países muçulmanos substituídos por Israel, Coréia do Sul, Bélgica, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Substitua-se ‘woman’ por ‘girl’ – menina – e a lista volta a ser a boa e velha.

Deu a louca na Wikipedia ao longo do dia. Como cabe a um site colaborativo popular, a biografia do ex-presidente da Enron Ken Lay foi de presto atualizada quando sua morte saiu.

Em momento algum a imprensa teve dúvidas de que Lay se foi por conta de um ataque cardíaco fulminante, provavelmente motivado pela tensão de esperar sua sentença. Condenado por picaretagem, já estava.

Segundo a Wikipedia, no entanto, boatos de suicídio se alternaram com a notícia durante toda a manhã.