Pedro Doria | Weblog

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Ele demora. Mas sempre chega, às vezes com um simpático convite de casamento feito para distribuição online:

via Yes but No but Yes

Cá vai uma nuvem das palavras mais utilizadas neste Weblog ao longo da última semana. Elas indicam um assunto predominante, é claro. E, talvez, algumas das idiossincrasias do blogueiro. Quanto maior a palavra, mais vezes ela foi citada.

E os outros dentre os principais pontos de opinião política do Brasil? Quais as suas obsessões? O link abaixo leva ao salto para o resto deste post com as nuvens de Reinaldo Azevedo, Luis Nassif, Paulo Henrique Amorim e Diogo Mainardi (com seus podcasts e coluna).

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O Alfarrábio estreou, ontem, ‘Uma persona às quintas’.

Será uma leitura divertida, por certo.

Um excelente post de Luciana Monte, no blog Dia de Folga, explica em que pé está a Lei Azeredo para Cibercrimes.

Concordo um bocado com sua análise: o projeto emendado pelo senador Aloizio Mercadante ficou melhor, restando os defeitos que Lu Monte lista. Com um único porém: como escrevi na segunda-feira, no Estadão, os artigos 285-A e 285-B também são problemáticos.

(Alguns advogados argumentaram comigo que o exemplo específico que dou no jornal – link acima – é discutível. Um produto importado como o iPhone poderia ser modificado por não estar sujeito às leis brasileiras. Como a Apple tem filial no Brasil, por outro lado, outros dizem que ela poderia processar, sim. Mas não importa. O que a lei diz, se for aprovada, é que você não poderá modificar um produto que comprou.)

A diferença entre uma livraria de verdade e uma virtual é o prazer de flanar pelas estantes em busca de nada específico.

A Livraria Zoomi tenta resolver o problema.

via Silvio Meira

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Literalmente.

dica do Roberto Cassano

O Projeto de Lei para Crimes na Internet foi aprovado ontem, no plenário do Senado, quando já era tarde à noite.

Horas antes, o senador Aloísio Mercadante havia prometido rever trechos do texto. De fato, apresentou emendas. Mas os dois pontos mais polêmicos permaneceram tão ruins quanto entraram.

Nos discursos, sobrou demagogia. Estavam presentes Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet. Aprova-se um projeto que pune crimes na Internet, disse o senador Eduardo Azeredo, para que atos como este não sigam impunes. Há apenas um problema: o projeto aprovado ontem não transformaria este vazamento em particular em crime.

Também muito se falou sobre combate à pedofilia na Internet. Pedofilia já é crime no Brasil e crianças e adolescentes têm todo um aparato legal que as protege. Em 99% dos casos, não é preciso de uma nova lei. Na tribuna, o senador Magno Malta lembrou o óbvio: para lidar com aqueles que buscam pornografia infantil na rede mesmo sem produzir, já há um projeto específico. Este, também foi votado e aprovado. Mas é outro. O do senador Azeredo é um calhamaço gigantesco que trata de pedofilia superficialmente e de forma muito rápida. Importante não confundir um com o outro.

Um terceiro ponto que enche de orgulho o senador Azeredo: o projeto faz com que o Brasil, agora, tenha uma lei compatível com a Convenção de Budapeste. É uma convenção com sete anos de idade que só tem 30 signatários em todo o mundo – a maioria, na Europa. Quando os EUA finalmente concordaram em assiná-lo, só o fizeram após modificar em 11 pontos o texto. E o Brasil, como quase todos os países do mundo, não é signatário de tal convenção. Não tem qualquer obrigação de legislar de acordo com ele.

O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial.

Ele transforma em crime o acesso a qualquer apetrecho ou mídia digital que tenha sido protegido. Celular bloqueado pela operadora? Não pode desbloquear sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.

Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.

Será difícil.

Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.

Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.

Políticos, mesmo os mais empenhados com uma causa, caso de Azeredo, só movem seus pares quando há silêncio. A Internet terá que se levantar. Há uma causa política pela frente. A petição online já tem mais de 11.000 assinaturas.

Atualização - Vale ler a análise de Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa.

Atualização em 16 de julho - Há mais detalhes em minha coluna publicada no caderno Link, do Estadão, na segunda-feira.

Segundo o senador Eduardo Azeredo, críticos de seu projeto de lei – como cá este blogueiro – são ‘pessoas de má fé‘.

É um democrata, o senador. Preparado para discutir quaisquer críticas num debate político honesto. Como cabe a um parlamentar.

Ele poderia começar por explicar o seguinte: em todo o mundo, a legislação para tratar de copyright na Internet é civil. Na do Brasil, ele quer que seja criminal. Por quê?

(A petição online contra o projeto de Azeredo continua recolhendo assinaturas.)

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Substitutivo aos projetos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado, e 89/2003, da Câmara. Os três projetos tratavam de crimes na Internet. O senador mineiro Eduardo Azeredo juntou-os e produziu uma lei única que altera em alguns pontos o Código Penal. Tendo sido aprovado pela CCJS, será votada no plenário do Senado. Se for aprovada, segue à Câmara dos Deputados, passa por algumas comissões e terá de ser votada também em plenário.

É um longo trâmite, portanto. Tempo o suficiente para derrubar uma lei ruim.

Não é a questão de discutir se é preciso uma lei para regulamentar os crimes online. É bem possível que seja – mas esta é uma discussão para juristas. Esta é ruim por motivos vários. Dois deles:

A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefónica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade.

Outro problema da lei é a proibição de que se ‘obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.’ Vai uma pena de 2 a 4 anos, mais multa. O objetivo, evidentemente, é proibir pirataria. Mas imagine-se a loucura de ter a necessidade de provar que está autorizado a carregar qualquer informação colhida na rede.

A rede é, essencialmente, uma máquina de cópias. Carregou esta página do Weblog? Há uma cópia dela em seu HD. Um CD comprado só permite seu uso em CD players. A não ser que Herbert Viana ou outro dos Paralams o autorize expressamente, nada de passar para o iPod. O Google está digitalizando milhares de livros fora de catálogo. Muitos deles têm o detentor do copyright desconhecido. Se o dono aparecer, eles tiram da lista. Em caso contrário, fica público. No Brasil, se o substituto do senador Azeredo for aprovado, esta que será a maior biblioteca pública do mundo será ilegal. Esse artigo é tão mal escrito que, no fim das contas, proíbe o uso da Internet.

É evidente que, acaso vire lei, ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Mas isto é um problema. Afinal, há crimes sendo cometidos na Internet que devem ser punidos. Além de ter sido mal redigida, a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Há uma petição online correndo para encaminhar aos senadores.

Somos, todos, cidadãos da Internet que usamos este espaço para discutir e nos informar. O direito a nos informarmos na rede não pode ser tornado ilegal.

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Ontem à tarde, navegando de site em site, via link dum amigo fui parar pela terceira vez no blog de Caetano Veloso, Obra em Progresso.

É um bom blog.

Nos tempos correntes, polemista é qualquer um capaz de dizer três grosserias, inventar dois apelidos e soltar uma atrocidade vez por outra. Caetano não tem nada disso. Além de compositor e intérprete talentosíssimo, Caetano é um inteligente polemista de mancheia.

(Às vezes fala coisas de nos deixar quicando na cadeira de vontade de responder. Bom polemista, pois é.)

Ele dava um bom colunista para a última página de caderno cultural. E é por isso que dá um bom blogueiro.

Ainda está desconfortável com o meio blog. Não é ele quem publica – então alguns dos títulos saem algo como Caetano diz isso, diz aquilo. Mas se mete nos comentários e os responde, ainda que por intermédio do editor misterioso. Bom blog de ler e ver ouvindo os vídeos. Só precisa espanar um pouco da formalidade e cortar esse tom press release dos títulos.

Logo, logo, Caetano pula o intermediário e vira blogueiro de fato.

dica do André Fucs

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A Vanity Fair publicou um delicioso mapa da blogosfera norte-americana. Distribuiu todos num plano bidimensional cortado por dois eixos. No x, vai de traíra a honesto; no y, de opinião a noticioso.

Seria curioso – e polêmico – fazer algo do tipo para a blogosfera tupinambá. O desafio está lançado para se alguém quiser pegá-lo.

Reinaldo Azevedo estará proibido de se manifestar contra ou a favor de qualquer candidato ou partido político a partir do dia 6 de julho de 2008. É o mesmo dia em que este Weblog poderá voltar a se manifestar em prol de um candidato com banner, selo ou o que bem entender. Paulo Henrique Amorim continuará livre para dizer o que bem quiser.

É a lei – por absurda que possa parecer.

As eleições brasileiras são regidas pela lei 9.504 de 30 de setembro de 1997. É ela que estabelece o que pode e o que não pode. Uma lei tão imperfeita, tão feita em cima das coxas, que já teve quase um terço de seu texto revogado. É uma lei atrapalhada produzida pelo Legislativo e torpemente emendada pelo Judiciário, que legisla sobre ela sem pudores.

Nela, é estabelecida uma diferença entre imprensa, de um lado, e rádio e televisão, do outro. Faz sentido. Imprensa que sai da gráfica, seja revista, seja jornal, é propriedade privada. Rádio e tevê, por outro lado, utilizam ondas públicas e, portanto, o Estado cuida para que não seja abusada. Segundo a lei, a imprensa pode publicar quase tudo – só enfrenta alguns limites de tamanho. Mas o espaço publicitário está à venda para que candidatos o comprem. Rádio e tevê, não. Convivem – como cabe – com pesados limites. Não podem se manifestar a favor ou contra, não podem editar ou usar trucagem que interfira no conteúdo da imagem ou som, não podem fazer enquete, veicular a opinião de qualquer um que seja.

Tudo faz sentido menos um detalhe: no artigo 45, capítulo 6º, parágrafo 3º, os legisladores acharam por bem determinar que:

As disposições deste artigo aplicam-se aos sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na Internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado.

Quer dizer o seguinte: os sites de empresas de comunicação ou de telecomunicações seguem as mesmas normas que valem para o rádio e a tevê.

Como este Weblog não pertence a empresa de comunicação ou de telecomunicações, aqui se diz o que bem quiser. O mesmo vale para o blog de Paulo Henrique Amorim, desde que saiu do iG. Mas como o blog de Reinaldo Azevedo está pendurado no site da Veja – uma empresa de comunicação – lá, opinião a favor ou contra político, partido ou coligação não pode ser manifestada. Nem por leitores nos comentários, nem pelo blogueiro. Os mesmos limites se aplicam a Luis Nassif, no iG. Ou, desde que se ligaram ao mesmo iG, os blogs do portal InterNey.

É contra a lei.

No início do ano, o ministro Ari Pargendler, do TSE, soltou a fatídica Resolução 22.718 que reinterpreta, para 2008, a lei eleitoral. Ele tentou consertar. No capítulo Imprensa, fez incluir um novo parágrafo que determina:

O disposto neste artigo aplica-se à reprodução virtual do jornal impresso na Internet.

Quer dizer o seguinte: opinião em site de jornal ou revista pode, desde que reproduza aquilo que saiu na versão impressa. Comentários, nem pensar. Blog – de forma alguma.

O Grupo Estado – no qual eu trabalho – entrou com uma Mandado de Segurança questionando lei e portaria por causa de tudo o que está aqui. Na segunda-feira, o ministro Eduardo Ribeiro respondeu. Sequer entrou no mérito da questão. Limitou-se a dizer que não fazia sentido questionar qualquer coisa via Mandado de Segurança. Os advogados vão recorrer ao colegiado do TSE. E, de lá, rumo ao Superior Tribunal Federal.

Os ministros não parecem estar compreendendo de todo o monstro jurídico que estão criando com a ajuda dos deputados de algumas legislaturas atrás. Mas, se tudo continuar como está, no momento em que este Weblog tiver permissão de se manifestar livremente, Reynaldo Azevedo estará sendo censurado. Ele, Luis Nassif e você, leitor, que queira se manifestar nas caixas de comentários de um ou de outro.

E a censura nada mais fará do que seguir estritamente a letra da lei.

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