Pedro Doria | Weblog

Cá da janela do Estadão, na Marginal Tietê, o horizonte está cinza. É um tom encardido, levemente amarelado, opaco. O nariz, já faz alguns dias, sangra.

Haja rinosoro para a mistura de baixa umidade e alta poluição.

Aí, lembro daqueles 10% de paulistanos que cogitam votar em Paulo ‘fumaça é progresso’ Maluf e me pergunto: que pensa essa gente?

Lei é o diabo. Regulamentação de lei, idem. No início deste ano, o ministro Ari Pargendler, do TSE, soltou a resolução 9.504 que proibia qualquer candidato de ter mais de um site na rede para a campanha.

Isto inviabilizaria, sugeri na época, que um candidato tivesse seu site e pusesse, por exemplo, um filmete no YouTube. Afinal, a página do YouTube e a página de campanha constituiriam dois sites. Assim, a campanha na Internet estaria praticamente inviabilizada.

Assim como ocorreu com o projeto de Eduardo Azeredo sobre cibercrimes, muitos críticos alegaram que esta interpretação da resolução do TSE estava errada. Que ela não coibiria assim a campanha. Que apenas organizava as coisas.

Pois bem: Geraldo Alckmin, candidato à prefeitura de São Paulo, foi obrigada a retirar todos os vídeos do YouTube. Segundo o juiz: ‘A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral’. O juiz não está errado tampouco interpretou equivocadamente a resolução do TSE. Fez exatamente o que diz a letra.

Em Porto Alegre, a (bela) candidata Manuela d’Ávila foi obrigada a fechar sua comunidade no Orkut e suspender os vídeos do YouTube. Novamente: o juiz do TER fez cumprir as ordens do ministro Ari Pargendler.

Estão sendo censurados: não podem se expressar com todos os recursos que a Internet permite. Não podem aproveitar a rede para se comunicar em plena liberdade com os eleitores. Por que o YouTube é proibido? Por nada. Para evitar um vago abuso de sei lá o quê.

Começou o período eleitoral no Brasil. Por coincidência, escrevi domingo, no Estado, sobre a influência da Internet na campanha norte-americana. Aqui no Brasil, seria ilegal.

A censura impetrada pela canetada do Tribunal Superior Eleitoral mal começou. Os primeiros foram os políticos. Os próximos serão os jornalistas.

Cá vai uma nuvem das palavras mais utilizadas neste Weblog ao longo da última semana. Elas indicam um assunto predominante, é claro. E, talvez, algumas das idiossincrasias do blogueiro. Quanto maior a palavra, mais vezes ela foi citada.

E os outros dentre os principais pontos de opinião política do Brasil? Quais as suas obsessões? O link abaixo leva ao salto para o resto deste post com as nuvens de Reinaldo Azevedo, Luis Nassif, Paulo Henrique Amorim e Diogo Mainardi (com seus podcasts e coluna).

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Um excelente post de Luciana Monte, no blog Dia de Folga, explica em que pé está a Lei Azeredo para Cibercrimes.

Concordo um bocado com sua análise: o projeto emendado pelo senador Aloizio Mercadante ficou melhor, restando os defeitos que Lu Monte lista. Com um único porém: como escrevi na segunda-feira, no Estadão, os artigos 285-A e 285-B também são problemáticos.

(Alguns advogados argumentaram comigo que o exemplo específico que dou no jornal – link acima – é discutível. Um produto importado como o iPhone poderia ser modificado por não estar sujeito às leis brasileiras. Como a Apple tem filial no Brasil, por outro lado, outros dizem que ela poderia processar, sim. Mas não importa. O que a lei diz, se for aprovada, é que você não poderá modificar um produto que comprou.)

Janaína Leite, ex-Folha de S. Paulo, é uma das repórteres grampeadas pela Polícia Federal em conversas com Daniel Dantas. Em seu blog, ela conta o que foi a conversa, citada num dos posts abaixo, cujo resumo do delegado Protógenes Queiroz é incompreensível.

No relatório do delegado, mantendo sua grafia:

DANIEL orienta pular fora do negócio, diz que tem coisa estranha que não sabe o quê que é. Acha que tem fundo de comércio, atingir de qualquer jeito. Briga que não vale a pena. Diogo (Mainardi) chamou atenção apoio institucional ‘eles’ atacarão de qualquer forma se sentirem acoados. DANIEL quer recuar. ‘Ele’ não tem limite, ninguém sabe contra o quê ele está brigando. Diogo mandou esse negócio para os Procuradores. DANIEL diz que ‘ela’ já recuou. DANIEL está preocupado. DANIEL aconselha a não fazer. Referente ao assunto TELECOM ITÁLIA. Assunto TELEMAR pode continuar. Ele é muito nervoso. DANIEL diz que ‘ele’ está comprometido demais.

Segundo Janaína:

No dia seguinte, DD me ligou. Estava preocupado comigo, pois sabia serem injustas as acusações de que eu tinha usado meu cargo de repórter na Folha de S.Paulo para favorecê-lo. Seu conselho, como alguém mais experiente e que entendia dessa história, era que eu ignorasse os ataques de Nassif, pois havia algo estranho na motivação daquele dossiê, algo que ele não sabia dizer o que era, mas que não parecia bom, uma vez que estavam mirando em alguém como eu. E ponderou que ele próprio, DD, considerava a hipótese de que o dossiê estivesse ligado a interesses comerciais e, portanto, era uma briga que não valia a pena. Outro argumento usado por ele era o de que Diogo Mainardi, da Veja, tinha apoio institucional para entrar numa batalha desse porte, poderia pagar advogados. Eu, que tinha pedido demissão da Folha, não. Dantas me alertou ainda que seus inimigos fariam qualquer coisa caso se sentissem acuados e que ele já tinha sofrido muito pois seus adversários tinham a simpatia do Estado, ao contrário dele. Disse ainda que a guerra tinha ficado tão terrível que mesmo alguns de seus inimigos, os quais não tinham limites, não sabiam exatamente contra o que brigavam. O assunto já estaria nas mãos dos procuradores (Mainardi havia informado na coluna que mandara os papéis).

Em seu blog, Luis Nassif cita a mesma passagem.

O furo é de Claudio Julio Tognoli. São cinco arquivos PDF.

Atualização - Todo o capítulo sobre mídia está no arquivo quatro (PDF). Os trechos com a conversa da repórter Andréa Michael, da Folha, não aparecem no relatório final. A conversa gravada pela Polícia Federal é citada e resumida a partir da página 157.

À página 154, um email de Adriana de Abreu, funcionária do Opportunity, solicita o ‘orçamento das notícias abaixo’ seguidas dos nomes de três arquivos PDF: “2007-11-08-consultor”, “2007-11-12-Jornal do Brasil” e “2007-11-12-Conversa Afiada”, nome do site de Paulo Henrique Amorim.

Novamente, como no caso do post abaixo, dado o contexto, a palavra ‘orçamento’ é feia. Mas não está explicada. Pode ser o preço cobrado para quem faz acompanhamento, na imprensa, do noticiário referente a Dantas. O relatório do delegado Protógenes Queiroz se dá ao trabalho de transcrever, a partir da página 159, uma conversa entre Daniel Dantas e ‘Janaína’, talvez a repórter Janaína Leite, ex-Folha. Ele pede uma informação pontual, Dantas diz que alguém vai ligar para esclarecer suas dúvidas. É uma conversa que não tem nenhuma palavra que desabone ninguém. Por que terá entrado no relatório?

Fica a impressão de que, junto a este relatório principal, há vários arquivos em anexo, com transcrições de conversas e emails. A ver.

Atualização 2 - Num trecho confuso, que resume uma conversa telefônica à página 156, Daniel Dantas conversa com um interlocutor (transcrito literalmente, erros inclusos):

DANIEL orienta pular fora do negócio, diz que tem coisa estranha que não sabe o quê que é. Acha que tem fundo de comércio, atingir de qualquer jeito. Briga que não vale a pena. Diogo (Mainardi) chamou atenção apoio institucional ‘eles’ atacarão de qualquer forma se sentirem acoados. DANIEL quer recuar. ‘Ele’ não tem limite, ninguém sabe contra o quê ele está brigando. Diogo mandou esse negócio para os Procuradores. DANIEL diz que ‘ela’ já recuou. DANIEL está preocupado. DANIEL aconselha a não fazer. Referente ao assunto TELECOM ITÁLIA. Assunto TELEMAR pode continuar. Ele é muito nervoso. DANIEL diz que ‘ele’ está comprometido demais

Se alguém quiser fazer uma interpretação e dizer que Diogo Mainardi ‘não tem limite’ e ninguém sabe ‘contra o que está brigando’, pode se sentir à vontade. Se desejar interpretar que Mainardi está sendo orientado por Dantas, também pode. A conversa, descrita assim, quer dizer qualquer coisa.

Esclarecimento importante - Reiterando, a pedidos, o que já foi dito alhures cá neste Weblog. Entre 2000 e 2002, fui editor de internacional e colunista do site NO. que pertencia à Telemar, à época sob administração do Banco Opportunity de Daniel Dantas. Entre 2002 e 2007, fui colunista, repórter e blogueiro do site NoMínimo, patrocinado pela pela Brasil Telecom, por um período comandada pelo mesmo banco. Jamais tive contato direto com Dantas.

dica do Fábio Carvalho, nos comentários

Banners para sites: 48 mil reais ao mês. Interessados devem procurar o senador Efraim Morais (DEM, Paraíba).

[No país do escândalo de bilhões, é fácil esquecer que de milhar em milhar se faz uma festa.]

Está vazando por todo lado, em ritmo de pinga-gotas, detalhes do relatório do delegado Protógenes Queiroz que embasou as prisões de Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pita e uma penca de outros. O capítulo que tem causado mais burburinho é aquele dedicado à imprensa.

O delegado acusa três jornalistas em particular de serem “colaboradores da organização criminosa”. São eles Leonardo Attuch, da revista IstoÉ Dinheiro; Diogo Mainardi, da Veja; e Andréa Michael, da Folha de S. Paulo.

Não é a primeira vez que o nome da IstoÉ Dinheiro é envolvido neste tipo de circunstância por investigações da Polícia Federal. Em 2005, o publicitário Luiz Lara foi grampeado oferecendo a venda de uma reportagem de capa da revista para Adriano Schincariol, dono da Cervejaria Schincariol. O preço sugerido teria sido de “até um milhão de reais”. Uma capa favorável à cervejaria de fato saiu algumas semanas depois. A Editora Três, oficialmente, negou que houve acordo do tipo. Luiz Lara disse que tinha sido infeliz na declaração.

No caso atual, ainda não vazou absolutamente nada no relatório que indique qualquer negociação direta. É uma acusação bem mais frágil do que a de 2005. As acusações contra Mainardi são circunstanciais. Ele jamais escondeu suas conversas com Daniel Dantas. Fonte jornalística existe de todo tipo. E quem conhece podres da República, em geral, não tem a reputação ilibada. Como muitos dos leitores sabem, não gosto do jornalismo da Veja. Não por ser uma revista conservadora. Mas porque, muitas vezes, os repórteres da revista saem da redação dispostos a comprovar uma opinião pré-concebida, incapazes de mudarem de idéia perante os fatos. Ter problemas com o tipo de jornalismo nada tem a ver com suspeitar que a revista, ou seus jornalistas, estejam à venda.

Paulo Henrique Amorim publicou, em seu blog, um trecho gravado da conversa entre a repórter Andréa Michael, da Folha, e o publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins. “Avisa ao Daniel que tenho uma matéria de encomenda para ele”, ela diz. “Tá, vou avisar”, ele responde. Amorim não diz em que contexto se deu a conversa. “Matéria encomendada” fica sendo uma expressão feia de doer dadas as circunstâncias. Mas o ‘feito por encomenda’ é expressão de uso corrente, não quer dizer necessariamente matéria comprada. Tampouco quer dizer que todas as reportagens de Andréa, ou da Folha, sejam favoráveis ao banqueiro. Seria preciso ouvir todas as conversas da repórter com o assessor de Dantas para chegar a alguma conclusão.

Publica a conversa inteira, Paulo. Todas as que você tiver.

É bom lembrar que o delegado pediu ao juiz Fausto de Sanctis a prisão preventiva de Andréa, ele leu o relatório e não a concedeu. Um juiz que deu ordens de prisão para alguns dos homens mais poderosos do país e desafiou o Supremo não teria medo de prender uma repórter. Considerou que não havia provas que justificassem.

Cá não vai uma defesa corporativa vinda de jornalista. Existem jornalistas corruptos e existem veículos que se vendem. Mas a ferocidade com que algumas acusações estão sendo feitas faz parecer que há gente aproveitando o momento para ajustar contas passadas. Nesta hora, fica parecendo que a coisa mais importante a se descobrir no Brasil é quem são os jornalistas corruptos. Estes são ficha pequena. Posso não gostar de Veja, mas os editores da revista têm razão no que dizem esta semana na capa: Fala, Daniel.

Que se prendam os jornalistas que comprovadamente quebraram a lei. Muito mais importante do que isso é Daniel Dantas, que tem a chave de todo grande escândalo do Brasil nos últimos 15 anos. Não é revista ganhando um milhão por venda de capa. São bilhões de reais desviados e empresas que fornecem a infra-estrutura que faz o país funcionar que estão em jogo. É melhor que o processo seja bem feito, bem subsidiado. Melhor que todas as prisões sejam corretas na última vírgula da lei. Quanto mais rigoroso for o processo, maiores as chances de o banqueiro falar em troca de diminuição da pena. Vai ter para todo mundo, entre tucanos e petistas.

Uma resenha assinada por Benjamin Schwarz de vários livros sobre Oscar Niemeyer na última edição da Atlantic Monthly oferece, ao leigo, uma aula de arquitetura:

[Styliane] Philippou mostra que as maiores obras de Niemeyer foram permeadas por uma estética brasileira, que há muito fez de formas sinuosas parte de seu vocabulário visual. (Basta ver as calçadas alternado ondas de pedras pretas e brancas, tanto no período colonial quanto no início do século 20, em Copacabana.) Desde os anos 60, esta queda de Niemeyer por curvas e, pior, pela forma de discos voadores, custou-lhe em parte a qualidade. (Só o desenvolvimento de seu material favorito, o concreto reforçado, permitiu-lhe tais excessos.) Muitos de seus prédios mais recentes, como o Museu de Arte Moderna de Niterói (1996) lembram uma visão kitsch do futuro.

Seu melhor trabalho se dá quando seu vocabulário estético brasileiro é temperado pelo modernismo ou, posto de outra forma, quando a retidão do modernismo tempera sua obsessão pelos excessos esculturais e biomórficos. Philippou mostra isso em sua análise brilhante da primeira obra-prima de Niemeyer, o Prédio do Ministério da Educação (1943), no Rio de Janeiro. (O time de arquitetos contou com Le Corbusier como consultor e foi liderado por Niemeyer, que desenhou os traços principais.) O edifício foi considerado ‘o mais belo prédio governamental das Américas’ pelo Museu de Arte Moderna de Nova York.

Philippou apresenta as peculiaridades dessa mistura brasileira de um modernismo brilhante: os jardins tropicais na cobertura e na rua que apresentam caminhos curvos e plantas locais; os azulejos de origem moura-portuguesa para compor o mosaico da parede externa (um elemento nada moderno); o brise-soleil (quebra-sol) inspirado pelas venezianas em madeira do colonial brasileiro (que até hoje diminuem a necessidade de ar condicionado no verão); o traço livre nos carpetes (esta atenção para os mínimos detalhes até no acabamento final interno se encontram nos melhores trabalhos de Niemeyer, embora não seja típica de todos seus projetos); a praça, criada por colunas cilíndricas, unifica o prédio com o local em que ele está e com as ruas paralelas e com as construções coloniais do século 17 nas redondezas.

Ainda sobram elogios, no texto, para o Palácio do Itamaraty e a sede do Supremo, ambos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O prédio do MEC é realmente muito bonito. O Itamaraty é, pessoalmente, meu favorito.

Atualização às 17h35 - Gilmar Mendes manda soltar Daniel Dantas. De novo.

Atualização às 20h - A assessoria de imprensa do Opportunity demente a reportagem citada abaixo.

No Terra Magazine:

O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:

- Eu vou contar tudo! Vou detonar!

Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:

- …sua grande ruína foi a mídia…você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso…sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente…

Daniel lê, atentamente.

O delegado volta à carga.

- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou…

Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:

- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão… eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados…e se você insistir agora será com a família toda…serão duzentos anos de prisão…

Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:

- …vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo….

Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:

- Eu vou contar tudo!

E faz jorrar, devastador:

-…vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004…

- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll…?

Prossegue a torrente de Daniel:

- …tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso… tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa…

O delegado, avança:

- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil…quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa…

Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:

- …você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!

Faz algum sucesso, entre os negros nos EUA, o livro Don’t blame it on Rio. Ele descreve uma crescente onda de turismo sexual. Homens negros dos EUA procuram principalmente o Brasil (Rio em particular) e a República Dominicana, lugares onde encontrarão farta oferta de prostitutas negras.

É livro de sociólogo. Lá segue uma lista de reclamações do homens em relação às negras dos EUA. Mas também afirmam de que não há desejo de se misturar. Buscam a mesma cor de pele. Um dos motivos de sucesso do livro é que ele termina por ser um manual involuntário para a aventura.

(O título é uma piada; se refere à comédia Blame it on Rio, com Michael Caine, José Lewgoy e uma jovem Demi Moore, passado nos anos 80.)

O Projeto de Lei para Crimes na Internet foi aprovado ontem, no plenário do Senado, quando já era tarde à noite.

Horas antes, o senador Aloísio Mercadante havia prometido rever trechos do texto. De fato, apresentou emendas. Mas os dois pontos mais polêmicos permaneceram tão ruins quanto entraram.

Nos discursos, sobrou demagogia. Estavam presentes Marco Antônio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Isola, a jovem assassinada aos 19 anos, em 2004, cujas fotos da perícia foram vazadas na Internet. Aprova-se um projeto que pune crimes na Internet, disse o senador Eduardo Azeredo, para que atos como este não sigam impunes. Há apenas um problema: o projeto aprovado ontem não transformaria este vazamento em particular em crime.

Também muito se falou sobre combate à pedofilia na Internet. Pedofilia já é crime no Brasil e crianças e adolescentes têm todo um aparato legal que as protege. Em 99% dos casos, não é preciso de uma nova lei. Na tribuna, o senador Magno Malta lembrou o óbvio: para lidar com aqueles que buscam pornografia infantil na rede mesmo sem produzir, já há um projeto específico. Este, também foi votado e aprovado. Mas é outro. O do senador Azeredo é um calhamaço gigantesco que trata de pedofilia superficialmente e de forma muito rápida. Importante não confundir um com o outro.

Um terceiro ponto que enche de orgulho o senador Azeredo: o projeto faz com que o Brasil, agora, tenha uma lei compatível com a Convenção de Budapeste. É uma convenção com sete anos de idade que só tem 30 signatários em todo o mundo – a maioria, na Europa. Quando os EUA finalmente concordaram em assiná-lo, só o fizeram após modificar em 11 pontos o texto. E o Brasil, como quase todos os países do mundo, não é signatário de tal convenção. Não tem qualquer obrigação de legislar de acordo com ele.

O projeto aprovado continua a sustentar a idéia do provedor de acesso vigilante. Se qualquer um fizer denúncia ao provedor de que algum usuário comete crime, o provedor é obrigado a comunicar sigilosamente à Justiça imediatamente. Sigilosamente. É obrigado a acompanhar cada passo de seu usuário em segredo. Como uma escuta que não necessita prévia autorização judicial. Coisa de Estado policial.

Ele transforma em crime o acesso a qualquer apetrecho ou mídia digital que tenha sido protegido. Celular bloqueado pela operadora? Não pode desbloquear sem expressa permissão. CD mesmo comprado que não permite cópia para o computador ou iPod? Mesmo que o indivíduo tenha comprado o disco, será crime.

Agora o projeto vai para a Câmara. Havia um erro na descrição do tramite por lá, no último post. Não passa por nenhuma comissão, não pode sofrer emendas. Vai a plenário simplesmente. Os deputados só têm direito a veto. Isto quer dizer que podem vetar um parágrafo (ou um artigo) e aprovar o resto.

Será difícil.

Tramitou rápido no Senado porque a maioria dos parlamentares não se deram ao trabalho de compreender a fundo a questão. Há um acordo político entre todos os partidos – o senador Aloísio Mercadante, do PT, auxiliou o senador tucano relator do projeto. Para qualquer veto, os deputados teriam que fazer um novo acordo político, derrubando o do Senado, costurado por dois nomes peso-pesados do governo e oposição.

Após, ainda há a esperança de veto presidencial de um artigo ou outro.

Políticos, mesmo os mais empenhados com uma causa, caso de Azeredo, só movem seus pares quando há silêncio. A Internet terá que se levantar. Há uma causa política pela frente. A petição online já tem mais de 11.000 assinaturas.

Atualização - Vale ler a análise de Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa.

Atualização em 16 de julho - Há mais detalhes em minha coluna publicada no caderno Link, do Estadão, na segunda-feira.

O perfil do banqueiro está na edição online da revista.

Por certo causaram muita surpresa a alguns as seguintes palavras de Diogo Mainardi:

Hoje, terça-feira, bem cedinho, olhei pela janela e vi uma câmara da TV Globo apontada para o prédio vizinho, onde mora Verônica Dantas. Pensei:

– Oba! Daniel Dantas vai ser preso!

Pouco depois, li que Naji Nahas havia sido preso junto com ele. Pensei:

– Oba, oba, oba!

Foi ele quem, em 2005, citou pela primeira vez a relação entre Daniel Dantas e Naji Nahas. Seu último podcast é uma mostra de independência que deve ser respeitada. Hoje mesmo, nos jornalões, nas rádios, há colunistas que não conseguem disfarçar seu desconforto com as prisões.

Quem deu o furo da investigação, ontem, foi Bob Fernandes. Mas, antes dele, a repórter Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, já havia publicado que a investigação estava a pleno vapor. Aproveitando-se do número de prisões que estava pedindo, a PF contrabandeou o nome de Andréa. Alegava que ela havia vazado informação de forma ilegal. Bem, o trabalho de jornalista passa por aí. Gente que tem informação secreta é que não devia dizer para repórter. Repórter bom é repórter que ouve, confirma, publica. A PF queria as fontes de Andréa. O juiz achou – acertadamente – que não tinha cabimento.

É muito tentador fazer de um veículo de imprensa um balcão de negócios, principalmente quando há quem deseje comprá-lo.

É muito comum que leitores, quando não gostam do jornalismo de uma publicação, porque discordam ideologicamente ou porque não gostam da qualidade do trabalho de reportagem, achem que o veículo está à venda.

Dentro das redações, a expectativa é grande para saber se alguém da imprensa está envolvido. Presta-se particular atenção em uma revista semanal. Não é a Veja.

Quando me mudei para São Paulo, ganhei de meu pai uma medalhinha. O desenho é um art déco elegante. Na frente, uma Atena com asas e muitas bandeiras, a inscrição ‘Tudo por um S. Paulo forte no Brasil unido’; no verso, ‘9 de julho de 1932: Aos heróicos soldados da lei, defensores da mais alta aspiração nacional, homenagem do povo de S. Paulo’.

A medalhinha pertencia a minha avó que serviu como enfermeira no fronte.

A Revolução de 1932 faz 76 anos, hoje. O objetivo era derrubar o governo de Getúlio Vargas e reinstituir a Constituição. Ou era uma maneira de reinstituir a política do Café com Leite e a Velha República. Depende de quem conta.

Foi a última vez que um estado se levantou contra o governo central, no Brasil. Difícil imaginar algo do tipo acontecendo novamente.

Atualização - Nos comentários, Carlos Alberto Lemes de Andrade lembra que o governador Magalhães Pinto declarou Minas sublevada e independente às vésperas do Golpe de 1964. Foram estranhíssimos dias, aqueles.

Do sempre bem informado Bob Fernandes, no Terra Magazine:

Entenda-se, uma vez que, na praça, desinformados e desinformadas de vários matizes já excitam-se com “a volta do mensalão”.

Não, não é uma investigação que esbarra em maracutaias do “mensalão”. É uma devassa que chega a bem antes. E chegará a bem depois. Algo muito maior, muito mais profundo e poderoso do que o mensalão. Que viceja, brota gloriosamente em meio à privatização do sistema Telebras, embora pensado antes ainda. Algo que mira também o presente e o futuro.

Não, não é coisa de pés-rapados, adoradores de penosas, de pobres-diabos que recebem o “por fora” no guichê do Banco Rural - do Brasília Shopping. É fato inédito na história dos crimes financeiros. É coisa de uns 2 bilhões. De dólares. É coisa de quem montou, geriu, operou, opera o Sistema.

Segundo Bob, nos próximos dias vão aparecer alguns jornalistas na lista.

Segundo o senador Eduardo Azeredo, críticos de seu projeto de lei – como cá este blogueiro – são ‘pessoas de má fé‘.

É um democrata, o senador. Preparado para discutir quaisquer críticas num debate político honesto. Como cabe a um parlamentar.

Ele poderia começar por explicar o seguinte: em todo o mundo, a legislação para tratar de copyright na Internet é civil. Na do Brasil, ele quer que seja criminal. Por quê?

(A petição online contra o projeto de Azeredo continua recolhendo assinaturas.)

Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Substitutivo aos projetos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado, e 89/2003, da Câmara. Os três projetos tratavam de crimes na Internet. O senador mineiro Eduardo Azeredo juntou-os e produziu uma lei única que altera em alguns pontos o Código Penal. Tendo sido aprovado pela CCJS, será votada no plenário do Senado. Se for aprovada, segue à Câmara dos Deputados, passa por algumas comissões e terá de ser votada também em plenário.

É um longo trâmite, portanto. Tempo o suficiente para derrubar uma lei ruim.

Não é a questão de discutir se é preciso uma lei para regulamentar os crimes online. É bem possível que seja – mas esta é uma discussão para juristas. Esta é ruim por motivos vários. Dois deles:

A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefónica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade.

Outro problema da lei é a proibição de que se ‘obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.’ Vai uma pena de 2 a 4 anos, mais multa. O objetivo, evidentemente, é proibir pirataria. Mas imagine-se a loucura de ter a necessidade de provar que está autorizado a carregar qualquer informação colhida na rede.

A rede é, essencialmente, uma máquina de cópias. Carregou esta página do Weblog? Há uma cópia dela em seu HD. Um CD comprado só permite seu uso em CD players. A não ser que Herbert Viana ou outro dos Paralams o autorize expressamente, nada de passar para o iPod. O Google está digitalizando milhares de livros fora de catálogo. Muitos deles têm o detentor do copyright desconhecido. Se o dono aparecer, eles tiram da lista. Em caso contrário, fica público. No Brasil, se o substituto do senador Azeredo for aprovado, esta que será a maior biblioteca pública do mundo será ilegal. Esse artigo é tão mal escrito que, no fim das contas, proíbe o uso da Internet.

É evidente que, acaso vire lei, ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Mas isto é um problema. Afinal, há crimes sendo cometidos na Internet que devem ser punidos. Além de ter sido mal redigida, a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Há uma petição online correndo para encaminhar aos senadores.

Somos, todos, cidadãos da Internet que usamos este espaço para discutir e nos informar. O direito a nos informarmos na rede não pode ser tornado ilegal.

Forças de Paz das Nações Unidas são necessárias para o mundo. Quando não é legítima a presença do exército de nenhuma nação, ou quando um dos lados do conflito questionaria a intervenção de outro país, lá vêm os capacetes azuis. E, como alguém precisa comandá-los, para isso é necessário que a ONU tenha um Conselho de Segurança. O atual, no entanto, tem seu poder e autoridade constantemente questionados. Parece inútil. Representa a divisão geopolítica de um mundo pós-Segunda Guerra.

E o planeta não poderia estar mais diferente.

Como é preciso ajudar países no chão econômico que já não têm mais crédito, continuaremos a precisar de um FMI. Mas a crise econômica ameaça correr o mundo, com um tipo inédito de inflação global mostrando as garras e o FMI, preso por regras de outros tempos, fica parado a assistir. E o G8, bom e velho G7 + Rússia, que em teoria juntaria as nações mais ricas do mundo. Hoje, discute o preço do petróleo sem a presença da Arábia Saudita; debate a flutuação do dólar sem a China à mesa. O G8 é uma fantasia.

As instituições internacionais são necessárias mas estão obsoletas. Após a Segunda Guerra, com tudo destruído, instituições puderam ser construídas do zero. Agora não dá mais. É preciso pensar em reforma. Da Economist:

Veja o caso do G8. Alguns sonham em reduzir o número concentrando apenas os superpoderes econômicos: EUA, União Européia, China e Japão. A idéia é atraente mas Silvio Berlusconi e Vladimir Putin não vão abrir mão de ter cadeiras à mesa. É melhor aumentar o colegiado para incluir as doze maiores. O G12 teria Índia, Brasil, China e Espanha além de, por um triz, incluir também o Canadá.

A configuração do Conselho de Segurança está bem mais ultrapassada. Ninguém, hoje, concederia à França ou ao Reino Unido poder permanente de veto, mas nenhum deles vai abrir mão da prerrogativa. Enquanto isso, os candidatos óbvios à entrada são atrapalhados por ciúmes regionais: a Índia pelo Paquistão; o Brasil pela Argentina; a Alemanha pela Itália; o Japão pela China. O plano com chances de vitória daria a cada um destes quatro cadeiras permanentes sem direito a veto e duas mais cadeiras para um país muçulmano e outro, africano.

Esta será uma conversa longa. Enquanto nada acontece, o mundo sente falta de instituições representativas que tenham algum poder.

A turma da extrema direita costuma sempre sacar do bolso a história do Foro de São Paulo e de como as Farc fazem parte dele. Quem vai além da paranóia típica de vivandeiras, sabe que, no Brasil, o Foro é irrelevante. Não tem influência. Quase ninguém no comando do PT, por exemplo, o leva a sério. Luís Inácio Lula da Silva, o presidente da República, não leva nem o PT a sério. Quanto mais o Foro.

Mas há, sim, quem no PT, ou na esquerda, goste do Foro. Algumas dessas pessoas, não muitas, têm poder. É o caso, por exemplo, de Marco Aurélio Garcia, um dos principais assessores do presidente. Ele não é o único. Não é difícil reconhecer gente como ele. Alguns publicam revistas. Outros têm blogs. Nas mesas de bar, eles são muitos. Nas infindáveis reuniões partidárias, também. Só que há um problema.

Eles perderam contato com a realidade.

Não é difícil entender o que eles vêem em grupos como as Farc. Têm ali, em mente, uma fantasia de liberdade, de um grupo que luta pela Revolução igualitária e a utopia socialista. Talvez seja até um sonho bonito. Mas as Farc não são nada disso.

As Farc são um grupo de narcotraficantes – e neste negócio, assim como os cartéis criminosos que sucederam, vivem de explorar gente pobre no campo. São seqüestradores. A maioria daqueles que seqüestram não são ex-candidatos à presidência com nacionalidade européia ou militares norte-americanos. Não. A maioria dos seqüestrados são soldados e policiais pobres que condenam a apanhar e a viver incertamente no meio do inferno da selva, longe da família, de saúde básica, sem ter certeza de que sobreviverão aos anos de cativeiro.

As Farc, hoje enfraquecidas, são também golpistas.

A turma da esquerda que elogia as Farc também costuma chamar parte da imprensa brasileira de golpista. É falta de coerência. Numa democracia, a imprensa critica o governo. Qualquer governo. É seu papel. Isto não quer dizer que o governo vá cair por conta das críticas. Às vezes, acontece. Richard Nixon que o diga. Ou Fernando Collor. Mas não é caso de golpe. É a retirada do poder por meios legítimos, institucionais, de quem descumpriu suas funções. Chamar parte da imprensa brasileira de golpista enquanto elogia as Farc não faz qualquer sentido.

Golpe é derrubar um governo eleito pelo povo desrespeitando os meios garantidos pela Constituição. Golpe não é Revolução. A Revolução Americana, a Francesa, a Russa ou a Cubana derrubaram tiranos que não foram eleitos. Não é isto que as Farc querem fazer. Elas querem obter o poder sem passar pelo processo constitucional. Para isso, usam da violência.

As Farc são bem-vindas no Foro de São Paulo. São convidadas do Fórum Mundial Social. Foro e Fórum são irrelevantes. Só jogo de imagem. Não têm poder de mudar nada e não mudam. Fica justamente a imagem. As Farc fazem mal à esquerda. Lula, Evo Morales, Hugo Chávez, Rafael Correa e Daniel Ortega chegaram ao poder pelas urnas. Democracia tem esse poder: fez de um operário pobre filho de mãe analfabeta e pai ausente oriundo das profundas do Nordeste presidente da República. Renegar as Farc é responsabilidade da esquerda. É hora de reavaliar princípios. Democracia nos faz bem a todos.

As Farc só servem para aterrorizar a população e manter a Colômbia em estado de guerra civil.

Correção - Nos comentários, Átila Roque protesta: as Farc não são convidadas do Fórum Social Mundial; quando aparecem, vinculadas a alguma ONG fantasia, são de presto desligadas. Ele pede para que não se misture Foro e Fórum. Pois bem, a correção de fato cabe. Perdão.