Roberto Viciano, pai das Constituições
de Venezuela, Bolívia e Equador

Bolívia · Equador · Venezuela · 17/02/2009 - 04h06 - 258 Comentários

Na juventude, Roberto Viciano Pastor pertenceu ao grupo católico de extrema-direita Fuerza Nueva, que nos anos 1960 defendia a ditadura de Francisco Franco na Espanha. Hoje, ele é o pai intelectual das constituições de Venezuela, Bolívia e Equador. No Equador, por seus trabalhos de consultoria na confecção da Carta, a equipe de Viciano recebeu 120.000 dólares. A oposição, nos três países, sugere que os espanhóis são de fato autores das constituições. Eles negam, dizem que seu auxílio é meramente técnico.

Uma reportagem do Washington Post, hoje, tenta jogar alguma luz na história de Viciano e seu grupo, o Centro de Estudos Político e Sociais, da Universidade de Valença. Viciano é ligado ao Partido Comunista Espanhol e defensor do separatismo basco. É dele a sugestão de adotar um parlamento unicameral, na Venezuela, que dilui o poder do Legislativo.

O trabalho do CEPS nos três países se dá no sentido de promover mudanças radicais na forma de governo mantendo uma estrutura constitucional. Em comum, as três Cartas tratam da re-fundação de seus países para corrigir injustiças históricas em torno de um ideal mítico, seja a memória de Simón Bolívar, seja a cultura das populações indígenas locais. Na prática, as Cartas sob orientação do CEPS promovem a concentração de poder nas mãos do Executivo.

Em janeiro, segundo o Post, Viciano criticou duramente as mudanças promovidas pelo Legislativo da Bolívia na Constituição. Ele considerou que o governo cedeu demais à oposição. ‘É algo que aqueles que se chamam de revolucionários não entendem: numa revolução, não é possível chegar a um consenso. Ou você tem uma revolução ou não tem.’ Um democrata.

Antes que alguém saque do bolso uma teoria conspiratória, não custa lembrar: entre os depoimentos recolhidos pelo Washington Post estão indícios de que há discordâncias entre Viciano e seus companheiros de CEPS. E, embora pelo menos no Equador os boatos correntes são de que os cientistas políticos são os autores de fato da Constituição, isso não é necessariamente verdade.

Agora que Hugo Chávez tem direito a se reeleger infinitamente, é hora de conhecer melhor este grupo de espanhóis. Há um conceito novo de revolução de esquerda sendo testado na América Latina, uma revolução constitucional idealizada por um ex-fascista tornado comunista. (Em geral, o caminho dos radicais vai da esquerda na juventude à direita na velhice, mas sempre há exceções.) Aquilo que Viciano montou é extremamente inteligente: concentra poder, mas mantém eleições e ornamenta tudo com uma Constituição populista, não raro apoiada por plebiscito popular.

Tem cara, cor e cheiro de democracia mas quem olha de muito perto fica na dúvida. Se é sustentável ao longo da história e para além da baixa do preço do barril de petróleo? Os próximos anos o dirão. Mas, se havia alguma dúvida, agora não há mais: existe base teórica e trabalho de profissionais do ramo no principal experimento político em curso na América do Sul.

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