Por que a tortura do passado deve ser punida?
A acusação mais comum de quem não gosta dos que cobram punição para os torturadores é de revanchismo. Outros, meio modorrentos, sugerem: deixa pra lá, é passado, vamos olhar para a frente.
Há um motivo de todo prático para defender a punição de torturadores do passado. Justiça é processo histórico. Quem tortura nos porões de hoje foi torturador 30 anos atrás ou aprendeu com quem foi. Jamais se torturou nas delegacias brasileiras com a freqüência e intensidade que veio com os anos 1970. A Ditadura passou e a tortura ficou. Se não ouvimos mais tanto falar dela é porque não é mais com jovens de classe média. Mas tortura, no Brasil, é uma prática diária e constante.
Por que a tortura continuou? Porque não foi punida. No Brasil, tortura não é um crime punido. O que o soldado PM ou inspetor de civil torturador entende quando um coronel do Exército sofre a ameaça de punição por ter torturado lá atrás? Que algo está mudando.
Não é por uma idéia romântica que a História não deve ser esquecida. A História não deve ser esquecida porque somos, hoje, o resultado do que se fez no passado. Quando optou-se por ceder aos militares e não punir a tortura, na época da Anistia, talvez tenhamos conseguido produzir uma transição pacífica e até mais rápida, sem riscos de golpe dentro do golpe. Talvez. Perpetuamos os porões.
Crime não punido é crime continuado. É um processo tão simples quanto o de que, quando há multa, os motoristas respeitam o limite de velocidade.
Ainda sobre o assunto:
- O Exército, a tortura, a ditadura e o silêncio Na semana passada, o governo brasileiro tornou público um documento, o livro Direito à Memória e à Verdade (link em...
- O coronel Ustra: culpado por tortura,
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Que democracia é esta em que as simples reivindicações de debates e conhecimento da verdade é violentamente e veladamente rechaçada com ameaças?
Não deixem de assistir a entrevista do Roda Viva da TV Cultura nesta segunda…
13/10/2008 - Gravado às 22h10
BALTASAR GARZÓN
juiz espanhol
“O convidado dessa semana do programa Roda Viva ficou conhecido no mundo como o juiz que mandou prender o ex-ditador chileno Augusto Pinochet…”
Não creio que eu tenha direito de dar esse pitaco….
Mas como bom espirita não gosto de vingança….evitar o mal…..prosseguir na vida que pediu para ter aqui nessa esfera……o mal de cada um será medido nos locais indicados……
E aqueles que estão aqui,agora, que vivam felizes com seus dramas…..e desejos….o pós morte trará a resposta…..e a nova vida!
Dino, se vc nao falasse, ninguem sabia…
so tem 1 ponto a coisa:
Acaba a lei ou nao;
Se acaba, os dois lados tem de ter seus violentadores da vida humana punidos;
Eu nao li ninguem que tenha defendido a tortura ou torturadores; somente a lei;
Qto a mocoronguice de comparar abestados com Jefferson : faz-me rir !
Luta armada só se justifica contra exército inimigo.
Terrorismo e sequestro contra não combatentes não fazem parte de luta armada.
Ou fazem ?
Se vc defende a não-prescrição do crime de tortura, tem de defender para os outros crimes também.
É só o que quero ver os defensores da anulação da lei de anistia reconhecerem e defenderem.
Cadeia para Ulstra, Dilma, Dirceu e Gabeira.
Ponto Final.
Ah, e quanto a comunistas e seus “ideais” : vão-se do Brasil !! Jogo-lhes uma maldição para irem morrer torturados na rússia de stalin ou na cuba de fidel, maleditos !
O PROBLEMA É QUANDO O prefeito Kassab criou uma nova secretaria especialmente para seu companheiro Rodrigo Garcia, deputado estadual.
Os Demo-tucanos fazem o discurso para cortar ministérios no governo federal. Mas na prefeitura de São Paulo criou a Secretaria Especial de Desburocratização para acolher o companheiro em um gabinete mais junto ao prefeito.
Voltando ao tema originário deste blog/forum, gostaria de expor minha opinião a respeito do cenário atual brasileiro no que se refere a estas discussões sobre ditadura, torturas, indenizações e afins.
Antes de mais nada gostaria de dizer que sou totalmente contra a qualquer tipo de ditadura (apesar de que a ditadura da criação paternal é, ainda, a única forma mais prudente de se criar filhos num mundo tão aberto e com tanto acesso a violências como o de hoje). E quando digo que sou contra a qualquer tipo de ditadura, refiro-me mesmo a todas, seja de direita ou de esquerda. Apesar de ser contra a ditadura de direita, preciso dizer que sou mais preocupado com as de esquerda, que ainda são muitas por aí. Me preocupo com elas, pois para a ideologia de esquerda os fins justificam os meios.
Durante o governo militar (em minha opinião erroenamente chamado de ditadura, mas como disse é apenas minha opinião) houveram sim muitas torturas por parte dos militares (aliás, por favor desempreguem o uso do termo milico, pois para eles é tão perjorativo quanto o termo comuna, para os ideologistas de esquerda). Infelizmente, cheguei sim a conhecer alguns vários casos de torturados pelo regime militar, como também ouvi muitos casos de torturas vindas por parte da esquerda armada. As duas partes estavam erradas? SIM, estavam. Quem começou com luta, isso eu não sei afirmar, porém muitos documentos e relatos indicam que foi a esquerda que começou. Porém, isso pra mim não interessa. Creio que é um fato que já pertence ao passado. Retomar o assunto agora creio que não adicionará nenhum benefício ao Brasil. Se fortalecer a Democracia é o interesse ao retomar o assunto creio que estamos mesmo no caminho errado. Todos os nossos países vizinhos o estão fazendo, mas isso não deveria ser referência, pois não gostaria de ter como referência os regimes dotados pela Bolívia, por exemplo. Creio que é uma amostra viciada. São governos de esquerda querendo punir antigos governos/ditaduras de direita. Nestes termos, tenho que concordar com os colegas militares de que se trata de puro revanchismo. Entendo, também, que os colegas de esquerda tenham sua vontade de “dar uma lição” nos militares, mas como disse, creio que este não é o caminho mais certo para se fortalecer a ditadura ou de “reparar um erro do passado”, conforme declarou nosso Excelentíssimo Presidente da República, na exerção legítima de seu poder.
Volto a repetir: não defendo nenhuma ditadura, nem nenhuma das ideologias. A única coisa que defendo é o direito universal a todos. Se é decisão da maioria começar a julgar a todos os militares que torturaram, por favor, vamos pôr isso em prática, mas também vamos julgar todos da esquerda que utilizaram-se de bombas, sequestros, assaltos e afins. Julgamento igual a todos, isso sim eu concordo e defendo!
Agora, algo que sou totalmente contra e que ainda me gera desgosto, é a questão das indenizações. Julgar e condenar os culpados, tudo bem, mas agora essa de esvaziar os cofres públicos (afinal, a maior parte destas indenizações têm sidos dadas com caráter retroativo) eu sou totalmente contra, excluindo-se os casos de comprovada incapacidade física em trabalhar geradas pelas torturas. Quem defende este tipo de indenização está, em minha opinião, indo contra a Democracia. Pois se assim fosse, todo sequestrado autal ou vítima de tortura (seja feita pelo Estado ou não) deveria receber hoje também uma indenização, afinal o Estado deixou naquele momento de exercer uma de suas obrigações, a de defender todo cidadão.
Acho que reabrir esta discussão vai desfavorecer as reais vítimas e favorecer as vítimas virtuais que vão acabar (como já estão fazendo) “pegando esse bondinho” para “descolar” a sua “graninha” também.
Espero não ter ofendido ninguém e abraços a todos.