O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de declarar o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra responsável pelas torturas de Maria Amélia de Almeida eles, seu marido César Augusto Teles e sua irmã Criméia Schmidt de Almeida. O casal era responsável pela gráfica do PCdoB, em 1972, quando foi preso. Criméia, que lutou com o marido André Grabois no Araguaia, estava grávida quando foi torturada. Seu filho nasceu na cadeia.
Foi um processo inusitado: como Ustra foi beneficiado pela Lei de Anistia, a família não busca condená-lo. Busca, apenas, que a Justiça aponte seu dedo para o então responsável pelo DOI-CODI paulistano e diga: este homem, em nome do Estado brasileiro, comandou a tortura de cidadãos que estavam presos sob responsabilidade da nação.
Cabe recurso. Mas algo inédito aconteceu no Brasil: o coronel Ustra, um dos nomes mais marcantes dos porões da ditadura brasileira, agora anda nas ruas livre porém responsabilizado por crime contra a humanidade.
(Em agosto, conversei com a professora Flávia Piovesan sobre este processo. No post que trata da entrevista, está a explicação em detalhes dos objetivos de um grupo de juristas brasileiros.)
26 Comentários até agora ↓
1 Nhé! // 9/October/2008 às 21:00
Alvíssaras!
2 El Torero // 9/October/2008 às 21:19
Por estes dias, um dos grandes da ditadura, em entrevista falava que a esquerda insiste em não esquecer esta época, estes acontecimentos, que por ele já estava tudo enterrado no passado.
3 HRP Mané Reloaded! // 9/October/2008 às 21:28
Ustra?…precisa explicar mais?
Talvez o PAX tenha o conocido!
MAS NÃO APRECIADO……………..
4 Brancaleone // 9/October/2008 às 21:42
Esta matéria vai render.
Tá, tudo bem que queiram condenar o Ulstra, emboramente exista a lei da anistia, mas daí vai que então vamos rever algumas situações de gente que estava do outro lado, a menos que o simples fato de “os do outro lado” estarem na época lutando por causa de esquerda seja por sí só um atestado de inocência.
Tem até uns e outros que faturam prestígio político e se elegem às custas de “cicatrizes” obtidas nos porões da rua Tutóia e faturam alto com isso…
Não defendo a tortura ou torturadores mas então que a coisa “seje pareia” e que a lei se estenda a todos ou então para ninguém.
Estas histórias (ou estórias) dos anos de chumbo tá parecendo coisa de holocausto: Daqui uns 50 anos vão estar catando milíco torturador para “julgamento”…
5 Darwinista // 9/October/2008 às 22:32
estarem na época lutando por causa de esquerda seja por sí só um atestado de inocência.
Relativização barata. Não interessa se era de esquerda ou de direita. Era gente lutando contra uma ditadura, contra um estado de exceção, ilegal e absurdo. Só isso já deveria ser suficiente pra inocentá-los.
Daqui uns 50 anos vão estar catando milíco torturador para “julgamento”…
Ué, não é justo sair atrás dos nazistas? Pq não dos milicos torturadores?
6 Thiago // 9/October/2008 às 22:40
Amanhã o Brasil amanhecerá um país melhor.
7 Proftel // 9/October/2008 às 22:40
Darwinista, não houve lei anistiando nazistas.
8 Darwinista // 9/October/2008 às 22:41
proftel, felizmente. Essa lei da Ansitia é uma das maiores indecências da história desse país.
9 João Daltro // 9/October/2008 às 22:44
Não nos esqueçamos dos professores de tortura, agentes da CIA, como Dan Mitrione e outros, que disfarçados de colaboradores (lembram da grotesca Aliança Para o Progresso?), forneceram material e técnica para que nossos carrascos dessem plena vazão a seu sadismo.
Ainda hoje os EUA continuam exportando e terceirizando a tortura, nos países que agora amargam ditaduras “amigas”. Não é que os torturadores de qualquer nacionalidade sejam inocente, não o são de forma alguma, mas seus incentivadores são igualmente culpados e deveriam ser responsabilizados junto a uma corte internacional. Nem que seja para uma simples sentença declaratória, como a descrita no presente tópico.
10 Darwinista // 9/October/2008 às 22:47
Bem lembrado, Daltro.
Quem relativiza tortura deveria procurar no google o que significa pau-de-arara, cadeira-do-dragão, telefone, geladeira… claro, associando a isso a palavra tortura…
11 Memento // 10/October/2008 às 0:53
Madrugada Camponesa
de Thiago de Mello
Madrugada camponesa, faz escuro ainda no chão, mas é preciso plantar.
A noite já foi mais noite, a manhã já vai chegar.
Não vale mais a canção feita de medo e arremedo para enganar solidão.
Agora vale a verdade cantada simples e sempre,
agora vale a alegria que se constrói dia-a-dia feita de canto e de pão.
Breve há de ser (sinto no ar) tempo de trigo maduro.
Vai ser tempo de ceifar.
Já se levantam prodígios, chuva azul no milharal,
estala em flor o feijão, um leite novo minando no meu longe seringal.
Já é quase tempo de amor.
Colho um sol que arde no chão,
lavro a luz dentro da cana, minha alma no seu pendão.
Madrugada camponesa.
Faz escuro (já nem tanto), vale a pena trabalhar.
Faz escuro mas eu canto porque a manhã vai chegar.
(Do Livro: “Faz escuro, mas eu canto”)
12 Memento // 10/October/2008 às 0:55
Os Estatutos do Homem
de Thiago de Mello
Artigo I
Fica decretado que agora vale a verdade.
agora vale a vida,
e de mãos dadas,
marcharemos todos pela vida verdadeira.
Artigo II
Fica decretado que todos os dias da semana,
inclusive as terças-feiras mais cinzentas,
têm direito a converter-se em manhãs de domingo.
Artigo III
Fica decretado que, a partir deste instante,
haverá girassóis em todas as janelas,
que os girassóis terão direito
a abrir-se dentro da sombra;
e que as janelas devem permanecer, o dia inteiro,
abertas para o verde onde cresce a esperança.
Artigo IV
Fica decretado que o homem
não precisará nunca mais
duvidar do homem.
Que o homem confiará no homem
como a palmeira confia no vento,
como o vento confia no ar,
como o ar confia no campo azul do céu.
Parágrafo único:
O homem, confiará no homem
como um menino confia em outro menino.
Artigo V
Fica decretado que os homens
estão livres do jugo da mentira.
Nunca mais será preciso usar
a couraça do silêncio
nem a armadura de palavras.
O homem se sentará à mesa
com seu olhar limpo
porque a verdade passará a ser servida
antes da sobremesa.
Artigo VI
Fica estabelecida, durante dez séculos,
a prática sonhada pelo profeta Isaías,
e o lobo e o cordeiro pastarão juntos
e a comida de ambos terá o mesmo gosto de aurora.
Artigo VII
Por decreto irrevogável fica estabelecido
o reinado permanente da justiça e da claridade,
e a alegria será uma bandeira generosa
para sempre desfraldada na alma do povo.
Artigo VIII
Fica decretado que a maior dor
sempre foi e será sempre
não poder dar-se amor a quem se ama
e saber que é a água
que dá à planta o milagre da flor.
Artigo IX
Fica permitido que o pão de cada dia
tenha no homem o sinal de seu suor.
Mas que sobretudo tenha
sempre o quente sabor da ternura.
Artigo X
Fica permitido a qualquer pessoa,
qualquer hora da vida,
uso do traje branco.
Artigo XI
Fica decretado, por definição,
que o homem é um animal que ama
e que por isso é belo,
muito mais belo que a estrela da manhã.
Artigo XII
Decreta-se que nada será obrigado
nem proibido,
tudo será permitido,
inclusive brincar com os rinocerontes
e caminhar pelas tardes
com uma imensa begônia na lapela.
Parágrafo único:
Só uma coisa fica proibida:
amar sem amor.
Artigo XIII
Fica decretado que o dinheiro
não poderá nunca mais comprar
o sol das manhãs vindouras.
Expulso do grande baú do medo,
o dinheiro se transformará em uma espada fraternal
para defender o direito de cantar
e a festa do dia que chegou.
Artigo Final.
Fica proibido o uso da palavra liberdade,
a qual será suprimida dos dicionários
e do pântano enganoso das bocas.
A partir deste instante
a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem.
13 Robério Perduto // 10/October/2008 às 1:13
Agora que ele foi considerado culpado de tortura pela Justiça brasileira, não é hora de a OEA e o Tribunal Penal Internacional entrarem na jogada? A anistia brasileira não se sobrepõe à lei internacional sobre o tema, ainda mais que o Brasil é signatário da carta da OEA e membro do TPI. Cadeia já para o Ustra e para os outros torturadores que infelizmente ainda estão vivos.
14 Chesterix-Darlymple (velho colega) // 10/October/2008 às 5:10
cabe recurso, como em outro processo, ele foi condenado em primeira instancia e absolvido na próxima.
15 HRP Mané Reloaded! // 10/October/2008 às 7:53
Por onde andaria o cadaver ambulante de Harry Shibata?
Talvez Harry seja ainda mais sem vergonha que Ustra……
16 Memento // 10/October/2008 às 10:17
Como se chamava mesmo aquele psiquiatra que participou de processo de tortura psicológica?
17 Júlio Meirelles // 10/October/2008 às 11:42
Tortura feita por agente do estado, que tem todo o aparelho público para protege-lo não se compara com tortura por agente privado, que procurava alcançar objetivos próprios (privados ou políticos).
Argumentar que são situações iguais pois houve tortura lá e cá é reduzir os fenômenos a sua aparência, esquecendo o contexto no qual se manifestaram.
Quem age em nome do estado age com aparência da normalidade, transforma o anormal em natural.
Aliás, em todos os crimes que há participação de agente público e agente privado, em regra o agente público recebe uma pena concreta mais elevada, pois como servidor público deve atender a um padrão de comportamento mais exigente, pois age em nome do estado.
18 Papagaio Alex // 10/October/2008 às 14:26
Aplausos! Faço votos que a próxima etapa seja a cadeia, e por muitos e muitos anos.
Aqui no meu reino da Guiné e Congo, tal periquitinho criminoso já estaria no xilindró há muito. Mas no Brasil, pátria de periquitos verde-amarelinhos conformados, obedientes, medrosos e covardes, entulhos como o Ustra e outros carniceiros vivem livres e alegres como passarinhos. Respeitados pelos eternos donos do poder, até recebem medalhas das “ôtoridade”…
No Brasil ainda se tortura, e muito. Paisinho civilizado e democrático taí - sem igual no mundo.
E o entulho que foi eleito “democraticamente” dias atrás, ein? Dignos representantes do povo - ê raça!
Papagaio Alex vos abençoa, caros periquitos.
19 acertar as contas interessa? // 10/October/2008 às 14:51
Júlio, independente do que se argumente sobre quem torturou ou motivos para se torturar, os torturadores todos devem pagar pelos seus crimes.
Contudo , considero seu argumento válido para que as penas sejam definidas com a sensatez de se observar que de um lado, havia uma resistencia clandestina e do outro, todo um aparato estatal.
Tortura é algo selvagem demais pra ser protegido , independente do motivo. Não há ponto positivo que a compense.
A herança do DOI-CODI é a ROTA, o BOPE, esses exquadrões da morte que cuidam da população de baixa renda (pra não dizer pobres e miseráveis- adoro os eufemismos da mídia).
Ninguém vê grandes problemas nisso por que não trata de perto com esses problemas(ninguém é o termo certo, já que, para ser considerado alguém, é necessário, no mínimo, fazer parte da suposta classe média, que está longe dos caçadores).
Para que a população deixe de valorizar os grupos carniceiros do Estado , é necessário fazer quem usou de atos bárbaros responder por seus crimes. Quem se defendeu comcarnificina não pode ser poupado, por mais que dcfendamos suas causas.
É que , da mesma maneira que se pode defender Lamarca pelas suas torturas, defende-se Ulstra.
Não se pode admitir que Ulstra morra impune.(algo que , infelizmente , não deve demorar a acontecer, por que a velhice deve livrar a Terra dessa criatura antes que ele possa ter pago por seus crimes, mesmo que fosse preso ainda hoje).
Para que a Lei de aAnistia seja revisada, para que Ulstra seja punido, para que ROTA e BOPE deixem de parecer solução para as consequências de crimes que são cometidos em Brasília, todos que se valeram de tortura devem responder.
20 Fabio Passos // 10/October/2008 às 14:59
Demorou…
Espero que seja apenas o começo do fim da impunidade.
Os torturadores da ditadura precisam responder por seus crimes contra a humanidade.
E não só os torturadores.
Os mandantes e financiadores também.
21 Ibiúna // 10/October/2008 às 16:06
Memento,
Se não me enganho se chama (ou se chamava - tomara que seja o tempo verbal correto) Amílcar Lobo
22 Memento // 10/October/2008 às 17:24
Isso mesmo Ibiúna. Amílcar Lobo. Lembrei dele ontem, mas esqueci o nome.
Gente, a maré não está para eles não: vejam que MARAVILHA de notícia:
http://www.clarin.com/diario/2008/10/10/um/m-01778692.htm
23 Homero // 10/October/2008 às 19:37
Se o Coronel Ulstra é culpado o Gabeira, a Dilma e o José Dirceu também têm que ser condenados. Eles e todo mundo que entrou na luta armada, seqüestrou, torturou e matou.
Será que que propõe esse acerto de contas com o passado pensou nisso?
Ou será que crime contra a humanidade só ocorre sob o patrocínio do governo?
Os grupos de oposição à ditadura militar podiam torturar, seqüestrar e matar? Isso também não é crime contra a humanidade?
24 Fabio Passos // 11/October/2008 às 0:47
Mas que bobagem homérica…
Todos aqueles que lutaram corajosamente contra os fascistas que implantaram o Terrorismo de Estado no Brasil… foram heróis.
A luta armada contra o regime pode ser qualificada até como quixotesca… mas foi empreendida por pessoas dignas que gozaram de seu pleno direito a insubordinação contra uma ditadura.
É muito bem vinda a condenação dos torturadores da ditadura…
Quando vamos punir os mandantes e os financiadores destes crimes?
Espero que muito em breve.
25 Júlio Meirelles // 11/October/2008 às 2:33
1964.
Um grupo de traidores da pátria toma o poder, ao arrepío da constituição. Estabelecem toda uma série de medidas autoritárias, que culmina na figura do AI 5.
Mentem para o Brasil, pois afirmam que estavam defendendo a pátria da corja comunista, um bando de incompetentes de que não sabem até hoje se unir para ganhar uma eleição de síndico de prédio.
Mentem para o país, pois afirmam que vem limpar o Brasil da corrupção, mas tomam como aliados ACM, Sarney, Cesar Cal e outros. A lista é longa.
Desde o primeiro momento usam o Estado para sequestrar, torturar, matar, estuprar.
Mentem mais uma vez para o Brasil dizendo que estão reagindo a injustas agressões dos subversivos, apesar deles terem tomado o poder ao arrepio da constituição de 1946 (vai ver essa constituição fazia parte do complô comunista - ohh raça ).
Covardia e incoerência é tudo que resta para manter a defesa de traidores da pátria. É por isso que interessa sim publicamente condenar esse tipo de corja.
Para que esse tipo de conduta criminosa não seja mais defendida.
Para que as delegacias sejam limpas dos torturadores de hoje, que se lastream nessa tradiãção maldita.
26 PTardo // 18/October/2008 às 0:16
Chegando por aqui, meio que atrasado, não pude resistir a um pequeno comentário.
O comunismo tupiniquim, aliado ao comunismo internacional não deve esquecer, jamais, da sova que levaram no Brasil.
Comunista brasileiro nunca foi e não é heroi. É um derrotado, levou peia. Nada que ele faça vai mudar este fato. Pode colocar todos os seus inimigos (os mesmos que os perdoaram) na cadeia, pode matá-los, pode reescrever a história e, quiçá, ganhar estátuas de heróis em praças públicas, mas a sova não será esquecida. Talvez vingada … mas esquecida, nunca.
Alguns comentaristas atribuem ao regime militar a responsabilidade por todas as mazelas ATUAIS do Brasil, me parece uma pequenina falta de senso crítico, ou pior, uma tentativa de culpar outros pela nossa incapacidade. Trinta anos não são trinta dias, Fidel sabe disto.
Ah, obrigado ao Cel USTRA por ter ajudado a derrotar o comunismo e ter ajudado na criação no MPF que hoje o condena.
Ou vocês acham que existiria um MPF se eles tivessem vencido.
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