O coronel Ustra: culpado por tortura,
definitiva e juridicamente culpado

Brasil · 9/10/2008 - 20h44 - 26 Comentários

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de declarar o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra responsável pelas torturas de Maria Amélia de Almeida eles, seu marido César Augusto Teles e sua irmã Criméia Schmidt de Almeida. O casal era responsável pela gráfica do PCdoB, em 1972, quando foi preso. Criméia, que lutou com o marido André Grabois no Araguaia, estava grávida quando foi torturada. Seu filho nasceu na cadeia.

Foi um processo inusitado: como Ustra foi beneficiado pela Lei de Anistia, a família não busca condená-lo. Busca, apenas, que a Justiça aponte seu dedo para o então responsável pelo DOI-CODI paulistano e diga: este homem, em nome do Estado brasileiro, comandou a tortura de cidadãos que estavam presos sob responsabilidade da nação.

Cabe recurso. Mas algo inédito aconteceu no Brasil: o coronel Ustra, um dos nomes mais marcantes dos porões da ditadura brasileira, agora anda nas ruas livre porém responsabilizado por crime contra a humanidade.

(Em agosto, conversei com a professora Flávia Piovesan sobre este processo. No post que trata da entrevista, está a explicação em detalhes dos objetivos de um grupo de juristas brasileiros.)

Ainda sobre o assunto:

  1. Por que a tortura do passado deve ser punida? A acusação mais comum de quem não gosta dos que cobram punição para os torturadores é de revanchismo. Outros, meio...
  2. O Exército, a tortura, a ditadura e o silêncio Na semana passada, o governo brasileiro tornou público um documento, o livro Direito à Memória e à Verdade (link em...
  3. É hora de rever a Lei da Anistia Levantado há quase duas semanas pelo ministro da Justiça Tarso Genro, esse não é um debate novo no Brasil. Também...
  4. O PT sai mais forte das eleições? No Ryff: Das 10 maiores cidades do país, só uma elegeu um petista apoiado pelo governo federal e, mesmo assim,...