Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Substitutivo aos projetos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado, e 89/2003, da Câmara. Os três projetos tratavam de crimes na Internet. O senador mineiro Eduardo Azeredo juntou-os e produziu uma lei única que altera em alguns pontos o Código Penal. Tendo sido aprovado pela CCJS, será votada no plenário do Senado. Se for aprovada, segue à Câmara dos Deputados, passa por algumas comissões e terá de ser votada também em plenário.
É um longo trâmite, portanto. Tempo o suficiente para derrubar uma lei ruim.
Não é a questão de discutir se é preciso uma lei para regulamentar os crimes online. É bem possível que seja – mas esta é uma discussão para juristas. Esta é ruim por motivos vários. Dois deles:
A lei cria o provedor que delata. Se uma gravadora, por exemplo, rastreia que um usuário ligado ao Speedy em São Paulo ou ao Vírtua em Maceió está usando a rede Bit Torrent, de troca de arquivos, ela pode ir à Justiça pedir a identidade do sujeito. Telefónica (do Speedy) ou Net (do Vírtua) são obrigados a dizer quem foi. Não importa que, muitas vezes, os arquivos trocados sejam legais. O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem de quem fez o quê e que lugares visitou na web. É como se os Correios mantivessem uma lista de todos os usuários de seu serviço e que indicasse com quem cada um se correspondeu neste período de anos. É coisa de Estado policial e uma franca violação da liberdade.
Outro problema da lei é a proibição de que se ‘obtenha dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.’ Vai uma pena de 2 a 4 anos, mais multa. O objetivo, evidentemente, é proibir pirataria. Mas imagine-se a loucura de ter a necessidade de provar que está autorizado a carregar qualquer informação colhida na rede.
A rede é, essencialmente, uma máquina de cópias. Carregou esta página do Weblog? Há uma cópia dela em seu HD. Um CD comprado só permite seu uso em CD players. A não ser que Herbert Viana ou outro dos Paralams o autorize expressamente, nada de passar para o iPod. O Google está digitalizando milhares de livros fora de catálogo. Muitos deles têm o detentor do copyright desconhecido. Se o dono aparecer, eles tiram da lista. Em caso contrário, fica público. No Brasil, se o substituto do senador Azeredo for aprovado, esta que será a maior biblioteca pública do mundo será ilegal. Esse artigo é tão mal escrito que, no fim das contas, proíbe o uso da Internet.
É evidente que, acaso vire lei, ninguém a obedecerá. Vai virar letra morta de nascença. Mas isto é um problema. Afinal, há crimes sendo cometidos na Internet que devem ser punidos. Além de ter sido mal redigida, a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede. Há uma petição online correndo para encaminhar aos senadores.
Somos, todos, cidadãos da Internet que usamos este espaço para discutir e nos informar. O direito a nos informarmos na rede não pode ser tornado ilegal.
156 Comentários até agora ↓
1 Zictor // 7/July/2008 às 8:11
Vixe, nem aqui as coisas são tão extremas.
Pelo menos, eu uso BitTorrent (é a minha salvação).
Ah, e semana passada eles liberaram a Wikipedia
2 Zictor // 7/July/2008 às 8:12
Ah, antes que eu me esqueça:
Salut, confis! Premier!
3 Nhé! // 7/July/2008 às 8:19
Quando eu acho que esses políticos não conseguirão fazer mais merda na nossa vida… aí vem um idiota e prova que o buraco é mais embaixo!!
4 Pax // 7/July/2008 às 8:23
Lamentável. Nosso Congresso funciona no sistema PP, Pagou Passou. E, pior, com umas bestas quadradas que recebem qualquer missão a troco de banana, e legislam sobre o que não tem a menor competência. Pouco importa mesmo, o que interessa é que levaram um troco pra fazer a lei de poucos.
E logo quem? O Eduardo Azeredo.
Até parece que nos esquecemos que foi o senador que criou o Valerioduto mineiro que o PT tanto gostou na sequência.
Ali Babá não tem partido, tem partilha.
5 Rodrigo // 7/July/2008 às 8:32
Internet tem se mostrado um perigo para os políticos ultimamente…
6 Zictor // 7/July/2008 às 8:36
PAX
Protesto! Mais respeito às bestas que nada têm a ver com a corja de Brasília.
7 Vlado Ulianov // 7/July/2008 às 8:36
Cambuta de fedapada!
8 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 9:12
É o que dá deixar na mão logo de quem a redação de uma lei tão importante…….
O PSDB é um dos braços do capitalismo predador internacional aqui…..com os Bresser Pereiras e R.Ricuperos da Vida!
9 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 9:16
As vezes essa turma daqui é duma ingenuidade……
10 Proftel // 7/July/2008 às 9:24
Bom, há como navegar na rede sem deixar muitos rastros, desde configurar um modem com loguin e senha distintos do fornecido, programas que dissimulam a navegação, páginas que fornecem outro IP e por aí vai.
O problema é baixar um programa crackeado por exemplo, leva tempo e, quanto mais tempo conectado mais fácil te pegarem, a grosso modo é como rastrear uma ligação telefônica.
O Pedro Doria falou bem sobre HD, as páginas da net ficam armazenadas na pasta “Temp” (arquivos temporários), algumas informações conforme o Sistema Operacional e o tipo de informação em outros lugares também (em outra pasta de usuário por exemplo).
Já disse aqui que para apagar informações de um HD só desmontando, arrancando o disco e lixando.
Uma lei dessas detona principalmente o usuário residencial que sabe o que faz.
Fiquei curioso sobre como seria feito o controle d’um access point wireless como em aeroportos e praças (em Manaus já há uma, você chega com o notebook, senta na praça e conecta).
Uma máquina bem configurada (na instalação so SO você não coloca seus dados pessoais nem arquivo algum depois) poderia ser utilizada só para navegar ilícito.
Se esse negócio pegar mesmo e a Lei for aprovada é melhor dar um pulo no Paraguai, Argentina ou Uruguai, verificar a possibilidade de arrumar uma conexão como a do Pax e conectar direto num satélite.
Essa lei é um absurdo, vai contra os princípios de liberdade na rede, parece coisa de gerente de rede facista (há muitos por aí), daqui a pouco pedirão registro dos computadores e “porte”.
:-/
11 Nhé! // 7/July/2008 às 9:37
Prof, genial o regitro e porte de computador… rs!
12 Giqqs // 7/July/2008 às 9:38
Por que não se cria um fundo para direito autoral? Não é a solução perfeita porque o direito de autor envolve também o direito sobre o que pode ser feito com a obra, mas minimizaria os efeitos financeiros.
13 Dino // 7/July/2008 às 9:41
Corrijam-me se estiver falando bobagem, mas tenho a impressão que estão criando, na surdina uma torrente de leis que ficam em um limbo entre, inconstitucionais, inócuas, malucas e impossíveis de serem cumpridas, vejam por exemplo a mudança no código de transito, a famosa lei seca, não é tolerada a presença de álcool no sangue do motorista, isso é, irei comer massa no bixiga acompanhado de suco de laranja, até aí tudo bem, mas quem vai para balada não poderá conduzir bêbado pois poderá ter a CNH apreendida e pagar multa, mas por outro lado poderá fumar um beque, cheirar umas gramas de coca e tomar anfetaminas a vontade que não será pego pelo bafômetro… Ou como a lei do desarmamento que o governo perdeu, mas criou um novo cadastro de registro de armas que impossibilita o cidadão comum ter a arma legalizada em casa, isso é, ninguém vai apreender sua arma, mas o cidadão fica em um estado de latência de permanente ilegalidade, é o mesmo caso desta lei do Eduardo Valério Azevedo, não muda em nada, mas todos se tornam criminosos latentes, algo que poderá ser usado contra você em seu devido tempo quando for de interesse do sistema. Será que estão interessados em transformar cidadãos comuns em criminosos? Com qual finalidade?
14 Giqqs // 7/July/2008 às 9:44
PD, seria legal esse texto ser enviado para o e-mail deste senhor e dos outros deputados e senadores das câmaras. Assumí esta postura nos últimos tempos com projetos de lei. Boto em texto e envio por e-mail pra todo mundo na câmara envolvido ou não com o processo. É utópico eu sei, mas pelo menos tô fazendo a minha parte de cidadã.
Outro dia fui a uma audiência pública na câmara e fiquei chocada com a ignorância dos presentes, deputados ou não sobre o conteúdo do PL.
15 Glaydson // 7/July/2008 às 9:44
Já venho acompanhando este Projeto de Lei a algum tempo e posso dizer uma coisa: Por incrível que pareça ela já foi muito pior.
Sobre o “provedor delator” isto já existe hoje. Ordem judicial tem que ser cumprida independente de lei que autorize.
O pior desta lei é o Art 22 que solicita que os provedores cadastrem os dados de acesso. Todos! Desde de página até mensagens via MSN. Isto vai inviabilizar acessos abertos wi-fi, por exemplo, sem nenhuma vantagem para as “autoridades”.
“Olha o acesso ao Orkut naquele dia foi feito pelo IP 192.168.0.14″. E aí? O que o mané vai fazer com este dado?
16 Proftel // 7/July/2008 às 9:45
Dino, a finalidade é essa:
“Para os amigos, tudo, para os inimigos, a Lei”.
:-/
17 Bruno Stern // 7/July/2008 às 9:48
Daqui a pouco vão começar a surgir provedores piratas que fugirão aos controls da lei.
18 jac // 7/July/2008 às 9:50
PD
Leia
http://www.fsfla.org/svnwiki/blogs/lxo/
.
19 Raquel Recuero // 7/July/2008 às 9:52
Excelente texto, Pedro! Simples e direto. :)
20 Liberdade na Internet Brasileira « Shirakashi // 7/July/2008 às 9:59
[…] estão gritando por aí, mas a blogosfera ainda não tem se mobilizado a respeito disso, que é algo que pode mudar a […]
21 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 10:03
pegaram o PD
http://nemersonlavoura.blogspot.com/
22 eric messa // 7/July/2008 às 10:03
Gostei do post Pedro. Indiquei a leitura no meu blog.
23 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 10:04
cliquem no meu nick para ver o que o Nemerson faz do PD. E eu já tinha avisado.
24 Dino // 7/July/2008 às 10:13
Resta saber qual é o duto que impulsiona o Eduardo Valério Azevedo agora…
25 Dino // 7/July/2008 às 10:14
Azeredo
26 Proftel // 7/July/2008 às 10:16
Chest (#21), o cara quer ibope em cima do PD, só isso.
Tudo que ele falou já foi explicado por aqui.
27 Mr X // 7/July/2008 às 10:21
Está mais do que claro que os políticos brasileiros não compreendem a internet, e que são especialistas em criar novas leis para fingir que entendem alguma coisa ou que estão preocupados com os problemas atuais.
Será que estão interessados em transformar cidadãos comuns em criminosos? Com qual finalidade?
Poder sobre o cidadão comum. Num estado socialista ou inspirado por sua ideologia, todos são culpados até que não possam provar sua inocência. Vide a lei anti-espião do Chávez.
28 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 10:23
proftel, o problema é que o PD vai tomar muita porrada em Berkeley, que se cuide.
29 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 10:24
Fora do tema — PD
30 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 10:26
alias, gostei da scada. Ante o fato, PD prefere a opinião. É exatamente isso que ele vai ter que desaprender nos EUA.
31 Proftel // 7/July/2008 às 10:31
Já assinei a tal petição, está com quatrocentas e poucas assinaturas.
:-)
32 Dino // 7/July/2008 às 10:34
Agora entendi… Eduardo Valério Azeredo está criando um estado socialista no Brasil… X já tomou sua dose matinal de gardenal?
33 Proftel // 7/July/2008 às 10:35
Chest, talvez mas, creio que o Pedro Doria é escolado, se bem que aqui a gente dá um desconto, lá é como você disse, na porrada.
Em último caso solta um “no compreendo” e o cara que se lasque.
kkkkkkkkkkkk rsrsrsrsrsrsrrssrsr
:-))))))))))))))
34 Monsores // 7/July/2008 às 10:36
Lei natimorta.
Até parece que atualmente há alguma chance de se proteger qualquer tipo de dado que está na rede.
Se procria mais rápido que piolho. Controlar isso é impossível.
E sempre há a alternativa de se hospedar na Bulgária, ou em Botsuana.
Além disso, coloquem por favor alguém que entenda um pingo de tecnologia para criar uma lei dessas, por favor. Não há nada mais fácil do que burlar tudo que entra e sai de uma máquina via IP.
35 Proftel // 7/July/2008 às 10:38
Calma Dino, daqui a pouco o Lula pra imitar o Bush invade o Paraguai….
O Forum é o braço da CIA……
O PT de extrema direita e o Alckmin é evangélico.
kkkkkkkkk rsrsrsrsrsrsrsr
:-)))))))
36 MaGioZal // 7/July/2008 às 10:40
Esse projeto é absurdo, com todas as letras. Já não bastasse nosso judiciário onde vários funcionários encarnam o espírito arenista, agora vem esta estrovenga que pode deixar nossa internet com olhinhos puxados, da pior maneira possível.
Ah… quando os juízes proibiram aquele vídeo da Cicarelli e mandaram a Telefónica de España bloquear o acesso ao YouTube, muitos mal prestaram atenção na época, mas eu pensei então: “esse precedente pode crescer e ficar feio”.
Dito e feito, meus caros. É sempre assim: a censura começa com videozinhos de sacanagem inocentes e terminam com a punição de empresas jornalísticas inteiras.
37 Mr X // 7/July/2008 às 10:42
Óbvio que não Dino, era apenas um exemplo paralelo… Poxa, da única vez em um bilhão de anos que concordo parcialmente com uma frase do Dino, o panaca fica raivoso…
38 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 11:08
proftel, PD vai ter que APRENDER A PENSAR para sobreviver uma semana lá na pos graduação…
39 Proftel // 7/July/2008 às 11:12
Chest, ele é safo.
kkkk rsrsrsrsrsrs
:-))))
40 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 11:18
Alex…..daqui a pouco até dar pum será proibido……..
China ,Brasil, e os terceiro mundistas não aprendem fácilmente mesmo……..e olha que desde 86 temos uma “dita ” democracia……
Azeredo!
hummmmmmmmmmmm…..
41 Arthur // 7/July/2008 às 11:20
Já sabia do projeto deste doidivanas. Não sabia da petição online. Acabei de assinar.
42 Proftel // 7/July/2008 às 11:27
É HRP, quero ver os caras inventarem um “peidômetro” pra ver quem foi o autor do delito.
Já pensou?
Alguém solta um “pum” e aparece um ecochato ou similar (peidochato) com o aparelho e vai enfiando um tubo no fiofó de todo mundo na sala.
kkkkkkkkkkkk rsrsrsrsrsrsrsrsrs
:-)))))))))))
43 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 11:28
safo? Quer dizer que engana um lado?
44 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 11:35
PD respondeu ao Nemerson.
45 Proftel // 7/July/2008 às 11:36
Não Chest, “safo” no sentido de que “se vira”, “faz”, “acontece”, “sabe sair de qualquer situação”, resumindo, não é burro.
Pô, precisa desenhar?
Kraio.
46 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 11:40
precisa. pois o que v. diz não faz sentido.
47 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 11:44
Proftel, malandragem, jeitinho, ser safo são coisas extremamente mal vistas nos EUA.
48 Proftel // 7/July/2008 às 12:12
Tá Chest, vamos ao desenho.
Você entende “safo” como “malandragem”.
Eu entendo “safo” como uma pessoa se sai bem em qualquer situação, não precisa usar necessariamente de subterfugios escusos.
De boa, creio que o Pedro Doria se sairá bem.
:-)
49 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 12:15
Safo é o competente, que não se assusta com qualquer dificuldade……um pouco de leitura básica do Aurelio cai bem!
50 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 12:16
hoestamente, espero q
51 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 12:16
honestamente, espero que sim, porque acho o PD um acara de futuro.
52 Proftel // 7/July/2008 às 12:19
HRP, não vi o “Aurélio”, não está instalado nessa máquina e tô com preguiça de levantar da cadeira e pegar na estante.
Creio que o sentido é esse que eu falei né?
:-)
53 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 12:23
Caro Alex…..o recado era para o Frangote…….mas é bem o que voce explicou……
54 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 12:27
Safo (em grego, ?????, transl. Sapph?) foi uma poetisa grega que viveu na cidade lésbia de Mitilene, ativo centro cultural no século VII a.C.. Nascida algures entre 630 e 612 a.C., foi muito respeitada e apreciada durante a Antigüidade, sendo considerada “a décima musa”.[carece de fontes?] No entanto, sua poesia, devido ao conteúdo erótico, sofreu censura na Idade Média por parte dos monges copistas, e o que restou de sua obra foram escassos fragmentos.
55 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 12:29
safo é gay rsrsrsrsrs
56 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 12:34
Safo é giria!
57 Proftel // 7/July/2008 às 12:42
Chest, pô, deixa de ser tapado.
58 Leonardo Petersen // 7/July/2008 às 13:00
http://d00dz.org/~gwm/internetbr.html
Acho que essa pequena sátira ilustra bem como será a rotina do Novo Internauta, na Internet Azerediana.
59 Mr X // 7/July/2008 às 13:10
hehehe. muito bom!
a piadinha do leonardo postada ali.
60 13.GuE // 7/July/2008 às 13:25
“a lei do senador Azeredo nasce mais preocupada em proteger os interesses de empresas estrangeiras da indústria do entretenimento do que em proteger cidadãos brasileiros vítimas de crimes na rede”
Concordo plenamente
Alguém poderia me lembrar da época que políticos não eram pagos por empresas pra defender os direitos da indústria ?
Moro no Rio Grande do Sul e recentemente o setor calçadista daqui migrou todo para o nordeste, engraçado que naquela época eram frequentes as viagens de políticos do meu estado querendo defender os direitos do gaucho no nordeste, valhe-me Deus!
61 Rodrigo // 7/July/2008 às 13:38
Acho que pra ser o que o frangão é, ser tapado é um pré-requisito…
62 Brancaleone // 7/July/2008 às 14:02
Bão né, eu com sempre tenho que ser a voz dissonante, mas inegavelmente a “liberdade” da internet está sendo muito, mas muito da mal usada. Confundiram liberdade com anarquia, com exageros extremos e isso é ruim, muito ruim.
Nada contra um sujeito que acessa um sitezinho pornô, mas um pedófilo tem mais é que si fú…
Um blog legal (ou dentro do normal) vai bem obrigado, mas um blog de bichonas skinheads ou de viadinhos disfarçados de “torcidas organizadas” incitando à violência não dá.
Já quanto a pirataria, a coisa é ampla demais. Fico cá pensando se eu fosse um autor duma música de sucesso e ela fosse copiada milhares de vêzes e eu não recebesse um tostão por isso…
Te ainda os sites bolivaristas e até pró-Fidel ( sim, eu sei, coisa abjeta, pior que pedofilia mas é a tal “liberdade”…)
Na verdade a internet está total e completamente descontrolada e este descontrole está favorecendo a gentalha da pior espécie. Azar dos que como eu a utilizam de forma comum.
Por mais que me apedrejem ( já estou acostumado e me esquivo dos pedregulhos com facilidade), existe a necessidade dum certo controle sim. Conhecendo o Brasil como conheço, vão criar alguma agência reguladora qualquer, pagar salários excelentes prum bando de vadios e vai ficar por isso mesmo. Na verdade, acho que estas leis são só para isso. Vai ver o Azeredo quer arrumar uma mamata qualquer prum parente e não achou outro jeito…
63 Caramujo // 7/July/2008 às 14:06
O Brasil tá cheio de leis estúpidas. Grande parte feita e aprovada por idiotas e prevaricadores que nao entendem do assunto. Daí, tudo extremamente perigoso. Pesquisar, meditar, pensar, consultar quem entende, quem já passou pela estrada, o que é e já foi feito em outros países nao passa pela cabeça desses bagres no “pudê”.
Em geral, Banânia funciona na base da improvisaçao. Sempre foi governada por paternalistas autoritários incompentes e vigaristas, sem exceçao, que vivem a improvisar milhares de leis, senao milhoes. Quem sabe pega? Se pegar logo vira lei; se nao, paciência. Dá um jeitinho e volta. Constituiçao? Retalhada por dezenas de emendas jeitosas e azeitadas pros donos do pudê - pra quê? Ninguém obedece. Papel higiênico tem mais importância no quotidiano dos habitantes deste grande e exemplar país.
Planificar nao é o forte de brasileiros; defecar leis improvisadas e inócuas, e fazer festa (melhor ainda com o $$ dos outros), é sinal de inteligência nesta pátria amada. Estudar, se educar, ler, aprender - é bom nem falar. Coisa pra trouxa. E dá-lhe medida provisória! O povao adora quem “pensa” por ele. Pao (se tiver) e circo já deixa a macacada feliz.
Sabe de uma? O pior é que vai continuar assim.
64 Eduardo // 7/July/2008 às 14:15
Eduardo Azeredo, o criador tucano do mensalão? O negócio é todo mundo que usa a internet espalhar bem a folha corrida do sujeito.
65 Caramujo // 7/July/2008 às 14:20
Brancaleone: Ninguém é obrigado a ver, ler e escutar o que nao quer. Quanto a pedófilos, os pais estao aí pra educar, nao? Ademais, a grande maioria dos crimes nao sao cometidos por internautas colados no teclado, mas sim por cidadaos comuns, sem acesso à Internete. Quanto à pirataria, mundialmente já está bem mais controlada que descontrolada.
Melhor deixar a Internete em paz. A liberdade, o livre-arbítrio de cada um é bem mais importante que leis ditatoriais. Você nao acha?
66 Brancaleone // 7/July/2008 às 14:27
Cópia do email que mandei prô Senador.
Claro que algum acessor ( com “c” mesmo) vai ler antes, mas desabafei…
Parabéns Sr. Senador.
Excelente proposta.
Fico agradecido de sua iniciativa pois neste País onde as estradas estão perfeitas, a saúde é adequada, a educação é de qualidade e a violência e acorruppção não existem, só faltava mesmo regulamentar a internet.
Aliás, agradeço aos Srs. Senadores por terem transformado esta nação no que ela é. Sei que esforçaram-se para isso, que empenharam-se de forma honesta, decente e competente para que por fim só tenha restado a internet de má neste País.
Peço aos Sr. e seus pares no Senado que continuem assim. O povo ( povo é quela multidão que vota) saberá reconhecer a qualidade de seu trabalho, avaliando-o correta e adequadamente nas urnas.
Aliás, eu ouso sugerir algumas leizinhas bem simples mas que certamente trarão alguns poucos benefícios para esta Nação:
1) Lei proibindo parentes de políticos de receberem vantagens.
2) Lei obrigando filhos de políticos a estudarem em escolas públicas.
4) Lei obrigando políticos terem as mesmas obrigações e direitos de trabalhadores comuns.
5) Lei obrigando políticos a terem assistência médica pelo SUS.
Estas leis tem por objetivo fazer com que V.Sas. tenham contato com a realidade brasileira e ao conhecê-la, ousem mudá-la…
67 Hugo Albuquerque // 7/July/2008 às 14:53
Com um autor desses não haveria de se esperar uma lei decente, agora cá entre nós, que o Sistema Jurídico Romano-germânico colabora pra esse tipo de absurdo, ele colabora e muito porque o precedente muito perigoso: Primeiro vem a validade técnico-jurídica, depois constata-se se há ou não eficácia, no entanto, desde que ele esteja vigindo tem de ser cumprida. No fim das contas, a sociedade acaba sendo cobaia da produção advinda do poder legislativo.
Teoricamente, se a lei for absurda deverá cair em desuso e ser revogada, isso teoricamente, porque em determinados momentos históricos e atendendo os devidos interesses, leis absurdas acabam não somente passando como sendo aplicadas com todo o seu rigor.
Possivelemente essa lei é inconstitucional, na minha visão o é, no entanto, isso depende muito da leitura que se faça da Constituição (e dos interesses por trás disso) o que também implica na grande limitação de constituições escritas.
Provavelmente estamos tratando de uma lei natimorta, mas talvez não, só o fato dela existir já implica em riscos.
68 Brancaleone // 7/July/2008 às 14:54
Já a polêmica do “safo”…
Safo no dialeto cá da República do Sul é um sujeito esperto mas não malandro. Tipo assim o Magaiver da TV ( lembram??)
Nada com o velcro que rolava em Lesbos. Lá era outra coisa. Lá era falta de homem mesmo, ou como dizem, decepção com trepadas hetero mal dadas…
69 Mario Moreno // 7/July/2008 às 15:02
É quase impossivel sair de casa de manha sem infringir uma lei…e isso não é retorica ou figura de linguagem. É infração gravissima ao codigo de transito tirar o carro da garagem de ré..quem duvidar é so olhar na lei…
70 Nhé! // 7/July/2008 às 15:20
… por isso que eu estaciono o carro de ré!
71 C. Barbosa - Subversivo // 7/July/2008 às 15:54
Será inevitável um cadeadão na net. O ambiente que conhecemos e utilizamos sofrerá mudanças no que diz respeito às regras. Quem articula à favor disso é o detentor do poder que não vemos. Daí vão dizer: “_discurso repetido, onde estão as provas”. São fantasmas, bem palpáveis, porém fantasmas. Daí, frente a tanta repressão (acho que quem acompanha esse blog tá mais que informado sobre conceitos de repressão) vem o discurso conservador impedir atitudes piratas. A pirataria é uma “reação”, e não um sentimento mal vindo do inferno. O mal rotulado (na maioria das vezes) brota de tentativas desesperadas de furar um cerco opressor. Sendo assim, anarquizem, e tornem-se piratas. Isso sim é liberdade, não como já li em alguns conceitos por aqui. Liberte-se…. Já experimentou? É só começar a pensar diferente.
72 Rogério // 7/July/2008 às 16:01
este senador não desiste mesmo. este post é de 2006, lá do nova corja:
http://www.insanus.org/novacorja/archives/018740.html
” Exclusivo: Bradesco financiou Eduardo Azeredo
Banco brasileiro é um dos principais interessados em identificação na internet
No texto do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar intitulado “As Cabeças do Congresso”, de 2003, o senador Eduardo Azeredo (PSDB/ MG) é descrito da seguinte forma: “É especialista em tecnologia da informação, tendo sido presidente da Empresa de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais, superintendente da DATAMEC, da Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte, além de presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO”. O senador teve o financiamento de R$ 150 mil para sua campanha de 2002 da Scorpus Tecnologia S.A.
Pois bem. Veja o que uma pesquisa de cinco minutos descobre sobre a terceira maior financiadora da campanha de Azeredo em 2002. No documento estratégico “Building an Information Society”, de janeiro de 2003, está escrito na página 221 que:
“Ao estabelecer links diretos com os provedores de Telecomunicações do Brasil (ao invés de comprar assinaturas de ISPs e distribuí-los entre os clientes do banco, embutindo os custos da assinatura na forma de tarifas mais altas), o Bradesco pôde evitar negociações com intermediários e estruturar o crescimento de uma rede de dados a um custo baixíssimo. Com sua base de usuários em crescimento, o Bradesco avançou em direção ao comércio on-line. O Scorpus é o braço eletrônico do banco e desenvolveu estratégicamente uma carteira on-line. Resumindo: onde ficam os dados de transações on-line, número de cartão de crédito, etc”.
Com os intermediários fora do caminho, adivinhe para quê vai servir ao Bradesco o lobby das empresas de certificação digital, espécie de cartórios virtuais, que atestam a veracidade de informações veiculadas pela internet nessa tungada na liberdade individual das pessoas que será votado amanhã.
Update: Senado retira da pauta discussão sobre controle da Web. O tema só deve voltar à discussão daqui a duas semanas. O relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), concordou com o adiamento da discussão. “Não há da minha parte nenhum interesse em controlar a internet”, afirmou.
Por Rodrigo Alvares em 07.11.06 às 16:49 - comentários (15) “
73 Leonardo // 7/July/2008 às 16:17
Alguém achou o arquivo com a íntegra desse substitutivo?
74 damm // 7/July/2008 às 16:35
Assinado.
Faço minha a pergunta do leonardo. Não achei no site do senado muita coisa a esse respeito, alguém tem o link?
75 pingafogo // 7/July/2008 às 16:44
#4 e #63
Mataram a pau.
76 Michelle Müller // 7/July/2008 às 17:06
Pois é Pedro pelo jeito este político está se sentindo incomodado com a fiscalização e a rapidez de acesso a informação de corrupção que temos pr meio da net, ele quer é criar um mecanismo de censura e punição para o cidadão!
Assinado!
77 Caramujo // 7/July/2008 às 17:17
Brancaleone no # 66:
Que posso dizer senao BRAVO! PARABÉNS! ?
78 Virginia Langley // 7/July/2008 às 17:50
Nhé! // 7/July/2008 às 15:20
“… por isso que eu sempre estaciono de ré!”
nao tenho duvidas que vc de fato tenha predileção por esse tipo de manobra que tem inumeros apreciadores/as em todo o país…
embora possa causar danos irreversiveis no pavilhão ortofuricular, segundo o grande psicoproctologista Jacinto Leite Aquino Rego, o que questiono é a atitude conformista geral em obedecer leis malucas…
79 josef mario // 7/July/2008 às 19:03
Companheiros de esquerda, maoístas e bolivarianos
Eu, josef mario, devo dizer que concordo inteiramente com este projeto de lei deste companheiro azeredo. É preciso se colocar um pouco de ordem na casa pois, realmente, este negócio de internet está uma verdadeira zona. Infelizmente esta brilhante iniciativa partiu de um companheiro direitão, reacionário, fascista, corrupto, ladrão e criador do único e autêntico valerioduto. Porém, eu, josef mario, com a minha isenção característica sei reconhecer perfeitamente tais atitudes meritórias e meretrizes, grandiosas como a minha jeba, independente do seu autor ou do seu tomador.
Muito obrigado
80 Memento Morti // 7/July/2008 às 19:35
Adorei o mail do Brancaleone.
Não entendi uma coisa. Essa porcaria vai me impedir de baixar artigos do Scielo, Persée, BNF e outros lugares onde me abasteço com regularidade?
E alguém poderia, por favor, me explicar que porcaria vem a ser a tal internet 2? Outro dia li um artiguinho de alguém, acho que da Info, sentando o pau nessa tal de internet 2. Mas é explicar para mim. Não entendi bem nem o projeto do Azeredinho (o coiso tem uma carinha de sonso que só vendo gente! Parece um beato esperando canonização! Quem já viu de pertim sabe do que estou falando…) quanto mais internet 2.
A internet é, para mim, a maior biblioteca do mundo. Seria melhor se alguns portais científicos, como Blackwell, (é o que mais me interessa) cobrassem precinhos mais razoáveis dos usuários particulares. Enfim… Ainda tem bastante coisa boa e de graça, principalemtne em francês.
Caramujo,
Pai e mãe hoje só servem para fazer os filhos. Quem cria é a escola, a rua, a babá, o traficante, enfim, quem quiser ou for pago para ter esse trabalho. Essa coisa de pais educarem filhos é coisa do passado de trevas. Quem se der ao trabalho de ler o livro do Bradbury, Farenheit 451, vai ver bem qual é a utopia dos pais e mães modernos. Já estou cansada de escutar vizinha gemendo porque as férias estão chegando e as crianças, MEU DEUS!!! Vão estar em casa. Um horror, uma catástrofe, uma hecatombe. Elas não trabalham não. O problema é que atrapalha o horário do coiffeur, da manicure, do massoterapeuta, da drenagem linfática (o que quer que venha a ser isso), do terapeuta, do personal training, etc… Então esse problema de pedofilia na internet é sério mesmo. Aliás foi assim que deixei o orkut, onde re-encontrei gente que não via há séculos. Por acaso entrei num perfil muito esquisito. Denunciei e coisa e tal, mas sei lá se fecharam aquilo e de que adianta? Era uma quantidade de gente “amiga” da “coisa”. Tem até comunidade de “maltratadores de animais”. Gente que tortura bicho. Denunciei um monte dessas drogas em campanhas organizadas por amigos. E posso garantir que a meninada acessa essa porcaria sem nenhum “controle parental”. O parental está se lixando.
81 Pax // 7/July/2008 às 19:48
“Talvez seja a Internet o último refúgio da liberdade.”
Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ainda bem que alguém pensa assim. Tá lá na frase do dia do blog do Noblat.
Quem sabe o Azeredo, esse pulha que representa tão bem o PSDB e que poderia muito bem ser do PT também não aprende e fica só no toma lá, dá cá mineiro.
82 Proftel // 7/July/2008 às 19:59
Rogério, parabéns.
Olha, bem que eu desconfiei que por trás de uma lei assim havia um “gerente de rede” ou coisa parecida como disse lá no #10 último parágrafo.
Você confirmou.
:-)
83 Pax // 7/July/2008 às 20:00
Do dicionário:
Pulha
Adjetivo de dois gêneros e substantivo masculino
3. Que ou quem se revela cafajeste, calhorda.
84 Pax // 7/July/2008 às 20:00
CALHORDA
Adjetivo de dois gêneros e substantivo de dois gêneros(palavra do expres.)
Diz-se de ou pessoa sem valor, desprezível
85 surfando na jaca'mensalada // 7/July/2008 às 20:13
É o tal negócio, o cérebro do mensalão demonstra que nunca abriu a internet e nem parece saber do que se trata. Neste país falta mesmo darem as incumbências a quem de direito, um projeto sobre como desviar verbas públicas caberia muito bem com o perfil do tucano pão-de-queijo. Assim esse país não vai prá frente!
86 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 20:13
Fora do tema — PD
87 surfando na jaca'mensalada // 7/July/2008 às 20:15
eu que conheci pessoalmente o ex-governador e não recebi um tostão, afirmo que até que faz sentido, o cara é meu baba-na-gravata e acho que não passa no teste do sorvete.
88 C. Barbosa - subversivo // 7/July/2008 às 20:27
#80
Na verdade qualquer maior responsabilidade é motivo pra se lixar, ao menos pra este perfil de pai que você descreve, e que acredito ser real.
O que entendo por educação é interação, diálogo. É preciso estar com as pessoas, o tal do calor humano. O carrossel nos leva cada vez mais pra o automatismo, daí fica fácil pra entrar as amizades, identificadas no teu comentário como: escola, rua, babá, traficantes e outros. Os pais precisam proteger enquanto mais novos, conviver mais enquanto jovens e depois tchau, porque começa a vida adulta e pronto. Mas tem pai que acompanha pra vida toda na fase da proteção, aí complica, entra conflito, estraga tudo. Não imponha seu discurso, compartilhe-o. Não imponha leis, respeite o espaço de cada um.
Não tem a máxima “amigo por afinidade, parente por obrigação!”… Pais precisam ser mais amigos do que pais pra tentar alcançar a afinidade com seus filhos. Assim seria mais fácil ouvir verdades do filho e ter a rotina do mesmo compartilhada, a vida virtual e outras coisas. Aí vem alguém e diz que pra isso tem um psicólogo… aí fudeu!
89 surfando na jaca'mensalada // 7/July/2008 às 20:27
meu, o catzo, teclado paraguaio, meio.
Como provocaram, lá vai a versão das Farcs sobre a farsa de Uruburibe:
Não houve resgate militar de prisioneiros, porque os retidos estavam a ponto
de serem entregues no decorrer de uma operação civil e ninguém das FARC
tinha ordens para resistir e por em risco a vida dessas pessoas.
Houve assalto militar de dois helicópteros pilotados por civis desarmados,
para então atribuir-se a vitória pela libertação daqueles que de qualquer
forma - e sem o risco do choque que implicava essa operação surpresa - iam
ser libertados.
Uribe e o alto comando militar colombiano interceptaram o processo e
desviaram-no a seu favor. Tudo - repito - para roubar a iniciativa às FARC e
“ganhar” o show.
*Nada a felicitar na conduta de Uribe *
Isso não merece felicitação alguma, nem a Uribe nem aos seus, a partir de
uma posição francamente revolucionária ou simplesmente progressista e
honesta.
Tão pouco demonstra a caducidade da luta armada como proclamam outros que
provavelmente a ela terão que recorrer se as coisas continuarem como vão, se
a “mãe de todas as crises” continuar impondo seu poderio agressivo, se a IV
Frota da Armada dos EUA continuar no seu curso agitado, se a base de Manta
for transferida para a Guajira colombiana (próximo à fronteira com a
Venezuela), se o separatismo fabricado pelo imperialismo persistir em
fraturar a Bolívia (primeiro) e o Equador e a Venezuela (depois), e se
nossos povos se virem obrigados a desembainhar a espada de Bolívar.
Aqueles que elogiam Uribe e conciliam com ele, a partir de processos
diferentes e contrapostos ao modelo que ele representa, aqueles que o
consideram seu irmão e os que mantêm silêncio frente aos planos tenebrosos
desse senhor e dos seus poderosos padrinhos do Norte, na verdade afiam a
faca dos outros, para as suas próprias gargantas: estão a dar oxigênio a uma
espécie de sub-imperialismo perverso, instrumento dos falcões de Washington.
Uribe é um criminoso, não porque há poucos dias e corretamente o tenha dito
o comandante Daniel Ortega, e sim porque realmente mata a granel, dentro e
fora das suas fronteiras.
Conta com muitos facínoras e com um tutor feroz e voraz, com sede na Casa
Branca.
Não é casual o amor que lhe têm Bush e McCain.
A quem não fica bem elogiá-lo é ao comandante Chávez, menos ainda depois de
o líder da revolução bolivariana lhe ter dito tantas verdades merecidas:
mentiroso, genocida, peão do imperialismo…
Por isso, quando leio essas desnecessárias felicitações e observo da sua
parte um inesperado espírito de cooperação com Uribe, resultado no meu
entender da razão de Estado, da diplomacia mal compreendida e de manobras
tácticas inconsistentes, fico com o coração despedaçado.
Não, Comandante, lhe queremos muitíssimo. Valorizamos muito o processo
antiimperialista e pró-socialista que o senhor impulsiona na Venezuela e na
nossa América. Mas assim, não!
Na verdade, não quero pensar que a Venezuela esteja a começar a fazer marcha
atrás e sim que simplesmente incorreu num mau cálculo e num erro superável.
Essa é a minha esperança atual. 04/Julho/2008
90 Zé Bush // 7/July/2008 às 20:49
well….se os hábitos de navegação de uma pessoa podem ser “catalogados”, deixa de haver privacidade na net. Se alguém se ver envolvido em algum ilícito penal (independendo de culpa ou não), esses dados podem ser solicitados por algum juiz pois podem servir como indícios ou provas contra essa pessoa.
O problema é esse: sob quais circunstâncias o histórico de navegação de uma pessoa pode ser revelado? Esse histórico de navegação (visitinha a site de putaria, uma olhadinha no site do Olavão, um disco do Fábio Jr. baixado, uma rapidinha com a gostosa do Big Brother, uma compra online naquela lojinha de Foz do Iguaçu) pode ser usado para definir a culpa ou responsabilidade de alguém?
Assim, a atual privacidade de uma pessoa já se torna uma eventual armadilha para amanhã. O Estado policial já está armando a rede.
Fudeu!
91 Alba // 7/July/2008 às 20:55
A Memento lembrou bem o descompromisso dos pais com os filhos. Aliás, isso vem de longe e é pior quanto maior é a renda.
Este domingo no Aliás, do Estadão, saiu um artigo dos mais interessantes, assinado por Marc Margulies, correspondente americano, sobre o circuito de lazer frequentado de domingo a segunda, pela jeunesse doreé carioca, que, devidamente turbinada por ecstasy (nem sei se é a grafia correta) e outros menos votados, mal consegue levantar pra frequantar aulas no dia seguinte, o que não seria problema, em princípio, já que as mesadas dos pais lhes custeiam o lazer.
O chato é que esses jovens ficam agressivos e partem para a violência direta, com várias “ocorrências” devidamente abafadas pelos pais abonados.
O autor chega a fazer uma observação interessante sobre os filmes de grande público, como Carandiru e Tropa de Elite, que se debruçam sobre a outra ponta da espectro social. Seria bem útil um filmete que fosse sobre esse universo.
92 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:01
O velho Bronco Leone/Josué…sempre na ditadura!
93 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:04
Memento “80″….discordo de tudo….e voce é mãe!
se é para “entender” não entendi!
Meus filhos não são assim………..
94 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:06
A Alba , que sempre me ignora, lembrou bem…..essa falta de responasabilidade é na classe média?
aÍ EU CONCORDO………as moças não sabem nada de casa e os moços não lavam as cuecas!
Mas há que ter compromissos!
95 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:08
PUTSZZZZZZZ…a Memento pensa do mesmo jeito que eu…….que merda….o Mr. vai defenestrá-la!
96 Alba // 7/July/2008 às 21:12
Romeu,
Eu não te ignoro, que coisa! É só que tenho escrito pouco por aqui. No caso do artigo, refere-se mais à classe média alta e aos ricos, viu?
97 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:23
Beijão Alba!
98 HRP Fast Simple // 7/July/2008 às 21:25
Aliás a Memento disse tanta coisa com sarcasmo que fundi a cuca!….tá mais que certa!
99 Alba // 7/July/2008 às 21:30
Beijo, Romeu!
100 Nhé! // 7/July/2008 às 21:36
Virginia Langley #78
Corre no meu comentário e lê de novo, e desta vez lê correto, ok filhinha?
101 Alba // 7/July/2008 às 21:43
Voltando ao tema do post, há um artigo bem interessante no diplô, sobre os controles à internet na China.
http://diplo.wordpress.com/2008/04/11/china-ha-vida-por-tras-do-grande-firewall/
102 Memento Morti // 7/July/2008 às 22:39
O Estado quer controlar nossa vida. Ele propõe uma série de mecanismos de controle da sociedade. A escola é um deles. E se vocês prestarem atenção, já faz tempo a escola e seus agentes tentam nos convencer que são mais competentes para educar nossos filhos que nós mesmos. A quantidade de vezes que recebi o mesmo tipo de circular escolar… chega a ser patético. Em algum momento, não sei bem quando, houve uma real confusão entre o papel do professor, que é educador sim, não apenas intermediário e tradutor de conteúdos escolares, e o papel dos pais. Não se confundem e não se substituem. O melhor dos professores não pode substituir um pai ou mãe. O pior dos pesadelos é uma sociedade onde as crianças são educadas com exclusividade pelo Estado, com exclusão da família.
O Estado é portanto, um grande invasor e violador dos direitos e da privacidade individuais por sua própria natureza. Alega-se que ele o faz para proteger esses direitos, estabelecendo limites. Se ele fosse neutro, se ele pairasse sobre os diferentes grupos sociais… Como não é e não paira, ele viola esses direitos para controlar melhor a sociedade em benefício de seus mantenedores/beneficiários. É a leizinha do Azeredo. Quem paga a próxima campanha do senil rapazinho? Procurem o dinheiro. O valerioduto era só um duto. Ninguém se preocupou muito em saber de onde saía tanto dinheiro. Não me lembro de ninguém ter pesquisado, ou divulgado, as fontes do caixa dois do Collor. Quem paga a campanha do PT?
Estado policial é pleonasmo… pffff…
103 Proftel // 7/July/2008 às 22:51
Bom, sempre disse que muitos pais “terceirizam” a educação, taí.
:-/
104 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 23:08
Memento, muito boa conclusão.
105 Alba // 7/July/2008 às 23:11
Perfeito, Memento!
Eu sentia coisa parecida há anos, quando ainda morava em São Paulo, com turmas desmotivadas, indisciplinadas e até, ocasionalmente, violentas, nas “melhores escolas”. Nesse sentido, foi muito bom pra mim morar em cidade pequena. Apesar do provincianismo que às vezes, é difícil de aguentar - de forma geral, os pais estão mais presentes. Os meninos são muuuito mais tranquilos e afetivos, embora, é claro, isso não garanta resultados excepcionais. Mas garante ao menos uma base civilizada para que aprendam, acho.
E, mais uma vez, Estado não é, e nunca foi neutro, você está certa novamente. Inda mais o nosso Estado ligado a interesses patrimoniais desde tempos imemoriais, com o perdão da rima paupérrima..:((
E que trata os direitos dos cidadãos com a desenvoltura do senador Azeredo, vejam só. Pfffui!
106 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 7/July/2008 às 23:43
…é Alba, e tomado pelo PT para manter as elites politicas no comando deste estado.
107 Caramujo // 8/July/2008 às 0:07
Memento, Alba:
Muito bem dito. A filharada é tao mimada que apodrece. Quanto mais rico, mais podre, com poucas exceçoes. O problema, como você bem indicou, é que os pais também estao moralmente podres. Toda civilizaçao tem uma decadência, e esta começa pelos costumes. A nossa chegou.
Surfando: Titio Sam ainda pensa que a diplomacia do porrete ainda funciona. A IV flota no Caribe é um blefe, guerra psicológica chinfrim. O cagoes estao atolados no Iraque e Afeganistao e sonham em atacar o Iran, Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia e tudo o que move.
Quando o barril chegar a US$250-300, aí é que a cobra vai fumar. Se atacam o Iran, depressao mundial, incluindo China. Tô pagando pra ver.
Bem tinha razao o George Orwell: Big Brother is watching you.
108 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 8/July/2008 às 0:15
a decadencia dos pais é visível por aceitarem provas de setima serie como esta
http://www.box.net/shared/uqmu6oyo08#1:16565442
109 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 8/July/2008 às 0:16
Caramujo, você vai certamente pagar MUUUUUITO caro para ver….será que sai vivo?
110 Chesterix-Dracul- El Cid, o irado // 8/July/2008 às 0:43
NYT: Brasil se afasta da Venezuela
Orlando Brito
Lula se afasta de ChávezUm artigo publicado nesta segunda (7) pelo jornal americano The New York Times afirma que o presidente Lula “se distancia aos poucos do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e suplantando-o discretamente enquanto vai transformando o Brasil numa potência regional”. O artigo é intitulado “Silenciosamente, o Brasil ofusca um aliado”, Já a influência de Chávez na America do Sul, diz o jornal, “permanece limitada a um punhado das nações mais pobres da região – Bolívia, Cuba, Dominica e Nicarágua – membros da Alba” (Alternativa Bolivariana para as Américas).
chest- só se afasta quem estava próximo…..criou o FSP, deu merda, não alcançaram seus objetivos, e covardemente fogem como ratos do navio que afunda.
111 Mr X // 8/July/2008 às 0:56
A Memento ainda vai virar libertária de direita.
112 Zictor // 8/July/2008 às 1:35
Alba,
O artigo da Atlantic é fantástico. O tal do James Fallows sabe mesmo do que está falando, descreveu perfeitamente a minha vida internética aqui.
113 ROFL // 8/July/2008 às 5:24
nem levo a serio um projeto de lei como esse.
eh outro que vai passar batido e ficar engavetado pra sempre.
114 Ratto // 8/July/2008 às 10:27
Até parece que ficam testando quem faz algo mais idiota. Ah cambadinha!!!!
115 Alba // 8/July/2008 às 11:22
Zictor,
:))
116 » Projeto de Lei quer limitar a Internet Casa de Astérion: // 8/July/2008 às 12:19
[…] Pedro Dória […]
117 Te // 8/July/2008 às 14:08
Tem razão Memento. Coisa mais absurda esse povo que tem filho pra não cuidar e não criar. Gente que cede à pressão da sociedade, a uma equação de vida vida adulta=emprego+casamento+filhos sem vocação pra isso, a ter filhos como quem tem objetos decorativos. E ainda atacam quem declara que não quer ter filhos.
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[…] Sergio Amadeu Boing Boing Fabio Seixas, Versão txt Google Discovery Software Livre Nova Corja Pedro Dória Raquel […]
132 aHomba.com » Blog Archive » Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos // 9/July/2008 às 22:46
[…] Sergio Amadeu Boing Boing Fabio Seixas, Versão txt Google Discovery Software Livre Nova Corja Pedro Dória Raquel […]
133 S.O.B.R.E.T.U.D.O » Internauta não é sinônimo de criminoso! // 9/July/2008 às 22:57
[…] A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já aprovou essa aberração, que agora irá a votação no plenário. É claro que o assunto é muito mais complexo do que a historinha que contei no parágrafo de cima e por isso mesmo merece uma análise ampla e cuidadosa. No blog de Sérgio Amadeu, por exemplo, há um texto bem explicativo sobre os erros deste projeto e cuja leitura eu recomendo. Aliás, sugiro também a leitura do Digital Drops, do Fábio Seixas, Software Livre e Pedro Dória. […]
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136 Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos - Proteste Tamb?m! Assine a peti??o contra a Burocratiza??o da Web no Brasil e a Invas?o de Privacidade. | veines-noires.org _ vs.28 ??? // 10/July/2008 às 12:27
[…] Sergio Amadeu Boing Boing Fabio Seixas, Vers?o txt Google Discovery Software Livre Nova Corja Pedro D?ria Raquel Camargo Obscure […]
137 Manifesto Contra o Projeto de Lei que Transforma Internautas em Criminosos | betohayasida.net // 10/July/2008 às 13:38
[…] A lei do senador Azeredo e o que ela faz da Internet - Pedro Dória […]
138 Fábio de Oliveira Ribeiro // 11/July/2008 às 15:01
Há bem pouco tempo os legisladores franceses enveredaram por um caminho parecido ao que o azedo mensaleiro quer impor aos ciberbrasileiros. Na época escrevi algo sobre o assunto:
http://www.revistacriacao.net/legislacao_2.htm
Retorno ao tema a convite de amigos. O problema dos parlamentares é a ignorância. Eles não sabem - e alguns como o Azeredo não querem saber - como a Internet modificou as relações sociais.
A rede de computadores transformou significativamente a arena pública. E esta transformação é inegavelmente sem retorno.
Antes da Internet os cidadãos precisavam desesperadamente seus representantes para conseguir interferir de alguma forma na vida pública. Portanto, a grande maioria da população era composta de “cidadãos virtuais” (cujos direitos políticos se limitavam a votar e a assistir as disputas políticas). Os únicos “cidadãos reais” (que participavam das disputas na arena pública) eram seus mandatários e aqueles que lhes davam dinheiros eleitorais (ou os “donos do Estado” no caso das ditaduras).
Com a migração da população para a rede mundial de computadores, as coisas se modificaram bastante. Agora todos têm acesso às informações que antes estavam apenas à disposição dos políticos. As pessoas podem entrar em contato direito com os órgãos públicos e organizar grupos de pressão. Portanto, em virtude das novas tecnologias, mais e mais pessoas passaram a fazer pessoalmente várias coisas que dependiam da intermediação dos políticos. Como a Internet rapidamente se transforma numa Àgora todos podem cuidar de alguma forma do interesse público. De “cidadãos virtuais” os ciberbrasileiros estão a se transformar em “cidadãos reais” e isto parece incomodar alguns parlamentares.
Mas o desconforto dos parlamentares esbarra na legislação. Na verdade os direitos políticos que começamos a exercitar nós não conquistamos em razão da Internet. Na verdade estes direitos já nos pertenciam em virtude do que consta da CF/88 e das Convenções Internacionais subscritas pelo Brasil. E ninguém, nem mesmo o Congresso, pode nos impedir de exercer e defender os direitos constitucionais e internacionais que nos pertencem.
Se o Congresso não jogar a azeda proposta Azeredo na lata do lixo, tenho certeza de que o Presidente vetará a promulgação da lei da mordaça cibernética. Se não for vetada, não tenho dúvida de que a referida lei será rapidamente declarada inconstitucional pelo Judiciário. Mas se não o for, me coloco desde já ao lado da CF/88 e das Convenções Internacionais contra qualquer tentativa do Judiciário de amordaçar a população. Nossos direitos e garantias humanas podem e serão defendidos nas Cortes Internacionais.
O Estado não tem o direito de limitar o livre exercício das garantias individuais e humanas. Além disto, a CF/88 prescreve que a censura prévia é proibida. Se os parlamentares e os juizes rasgarem a CF/88 daremos as costas ao Estado brasileiro e recorreremos na OEA na ONU. E continuaremos a exercitar nossos direitos porque os mesmos independem da aprovação desta ou daquela casta de servidores públicos.
139 Vote contra o projeto de lei que transforma usuários em CRIMINOSOS! « Sryche’s Blog :P // 11/July/2008 às 16:12
[…] do Sergio Amadeu, Digital Drops, Blog do Fábio Seixas, PSL Brasil, Blog do Pedro Dória, […]
140 ØØ7 - Somente Para Os OUTROS Olhos — A Revista Papo de Homem - Lyfestyle Magazine // 11/July/2008 às 17:43
[…] Sergio Amadeu Boing Boing Fabio Seixas, Versão txt Google Discovery Software Livre Nova Corja Pedro Dória Raquel Camargo André Bernardi Ladybug Brazil Blosque Jovem Nerd Cristina De Luca Omedi 30 […]
141 E aí Brasil? Cadê a sua cara? « Capacitando o Fluxo // 12/July/2008 às 22:10
[…] Enquanto isso o governo se propõe a fazer leis idiotas… […]
142 Hypnus // 17/July/2008 às 0:50
Uma lei feita por pessoas alienadas à tecnologia cibernetica e que não sabem o que é um IP…
Seremos punidos por sabermos coisas que estes politicos não aprenderiam em mil anos… talvez este seja o motivo da lei… CONTROLE..
pois a internet pela sua complexidade, impede que nos controlem, pois ja somos manipulados constantemente no nosso dia a dia… e pelo fato da internet ja ter se tornado um mundo paralelo ao nosso, eles tbm querem nos controlar aqui.. mas pra nossa sorte e tristeza deles… aqui quem manda somos nós!!
143 Censura: Síndrome da Rainha de Copas assola o país « Censura não ! // 17/July/2008 às 16:59
[…] ? Nardol ? Paulo Lima ? Paulo Roberto Purim, ilustrador ? Pedro Cardoso, jornalista ? Pedro Dória, jornalista do Estado de São Paulo ? Pedro Giglio, jornalista ? Raquel Camargo, jornalista, sites Twitter Brasil e Cifraclub ? […]
144 Angus // 17/July/2008 às 20:50
Será que a solução será baixar arquivos altamente infectados , pra que a autoridade os abra e perca a própria máquina ??? Acho que isso seria o mais lógico. Já que quer abrir, abra…mas abra com vontade, pois pandora estará lá!
145 Ieu // 18/July/2008 às 16:08
Temos que levar à imprensa para que eles, junto de todos os brasileiros lutarmos contra o que muita gente chegou a dar a própria vida para conseguir: a DEMOCRACIA. Não ás pessoas com tentação ditadorial. Não ás pessoas que não sabem fazer lei…
146 FAIL para o Senador Azeredo e outras coisinhas mais... | Pois Bem... // 20/July/2008 às 0:20
[…] seriamente que vocês leiam esse texto, esse aqui, esse também e principalmente esse. É sério. Sua liberdade enquanto internauta está sendo ameaçada. Tenho certeza que você não […]
147 Aderbal // 20/July/2008 às 20:10
Dr. Azeredo é um tremenda cara de pau. Devia ter vergonha de ter participado da “inauguração” do Valerioduto. Seu pilantra.
148 Diana Pádua » Criminalização da Internet no Brasil: DIGA NÃO! // 23/July/2008 às 16:35
[…] do Senador Azeredo . Manifesto contra o Projeto de Lei que transforma internautas em criminosos . A lei do Senador Azeredo e o que ela faz da Internet | Enviar por e-mail | Hits para esta publicação: […]
149 Asael Silva // 26/July/2008 às 2:50
Se as empresas ligadas à área de diversão e entretenimento não fossem tão ganaciosas, não haveria pirataria, não haveria motivo para alguém perder tempo ripando um DVD, para depois gravá-lo em uma mídia barata e vendê-lo pelo pais inteiro. O mesmo ocorre com as editoras. Vejam o preço dos livros. Ja é o segundo tipo de documento mais baixado em P2P.
Quanto ao fato da censura, por censura apenas, isto já é histórico no país. Provavelmente, alguns políticos estão sendo encorajados a defender os chamados “direitos autorais” que na realidade são direitos de exploração do conhecimento e da propriedade intelectual de alguém.
Pior ainda, é que o “alguém” da história, aparece como único vilão, sendo que o lobo mau aqui é bem mais gordo e fanfarrão do que se poderia imaginar.
150 Web Bahia | Projeto de lei poderá transformar internauta em criminoso // 11/August/2008 às 9:54
[…] http://pedrodoria.com.br/2008/07/07/a-lei-do-senador-azeredo-e-o-que-ela-faz-da-internet/ […]
151 A tentação dos governos « Blog Allagi Open Innovation // 12/August/2008 às 16:32
[…] liberdade e a privacidade da Internet aos interesses das comunidades de controle. Estou falando da lei de crimes na Internet do Senador Azeredo, que se aprovada irá obrigar os provedores e empresas que têm acesso à Internet a realizar […]
152 A lei do senador Azeredo e o que ela faz da Internet « Outra Política // 29/August/2008 às 1:47
[…] Azeredo e o que ela faz da Internet Postado no Agosto 29, 2008 de José Correa Leite Pedro Doria Weblog, 7 de julho de […]
153 Leonardo // 29/August/2008 às 22:10
Eu tenho só uma dúvida: com o uso de um proxy estrangeiro, minha visitação fica anônima nesse caso? Acho que será a forma de eu me sustentar :)
154 URBe » Arquivo » Internet proibida no Brasil - OESQUEMA // 3/September/2008 às 11:52
[…] “O fato é que todo provedor de acesso se verá obrigado a manter por três anos uma listagem … […]
155 Beto // 17/September/2008 às 21:12
Esse Senador Azeredo eh simplesmente a escória da sociedade brasileira, a lei que ele ta tentando efetivar a respeito dos fansuber… só, uma coisa que tenho pra dizer, ele ta comprando uma briga grande.