O jurista, a tortura e o que foi feito do mundo
Em 1963, Arthur Chaskalson era um dos advogados perante o juiz que condenou Nelson Mandela à prisão perpétua. Foi quem mais lutou na defesa daquele que, no futuro, presidiria a África do Sul. Ex-presidente da Suprema Corte do país, hoje Chaskalson é um dos mais respeitados juristas internacionais quando o assunto é direitos humanos.
Ele foi entrevistado pela edição corrente da Newsweek.
Com o cenário atual cheio de crises humanitárias e políticas, o que mais lhe preocupa?
Uma das questões centrais que nos aflige é a erosão do padrão de direitos humanos que desenvolvemos nos últimos 50 anos. Se voltarmos ao período após o colapso do império nazista e o estabelecimento das Nações Unidas, o mundo ali havia percebido que o que aconteceu não devia mais ser repetido. Respeito aos direitos humanos é a base inaugural da ONU. Desde o Onze de Setembro, mudou. Há um movimento para erodir as proteções básicas dos direitos humanos que nasce da dita guerra ao terror.
O senhor se refere aos EUA?
Não só. No painel do Comitê Internacional de Juristas, em Genebra, ouvimos denúncias oriundas de 39 países. Há um padrão, particularmente nos países com histórico de desrespeito aos direitos humanos.
O que mudou?
Em partes diferentes do mundo, vemos que princípios básicos antes aceitos estão sendo postos em dúvida. Veja a tortura. Em alguns lugares, há um debate a respeito de sua validade. É algo que não devia sequer ser discutido. A Lei Internacional não permite sequer cogitar. É algo que infecciona todo seu sistema legal, traz desgraça para quem a executa e para o país que a tolera. Não me refiro apenas a Guantánamo. Está em toda parte.
Por exemplo?
No Paquistão, Índia, Malásia, no Oriente Médio e em partes da África. A história é sempre a mesma.
Qual o papel dos EUA nisso?
Países vêem o que houve em Guantánamo, vêem outras políticas dos EUA e percebem que há uma luz verde para que façam o que quiserem.
O senhor sugere fechar Guantánamo?
Sugiro encerrar as práticas tornadas habituais em Guantánamo. A manutenção de prisioneiros incomunicáveis, não trazê-los a julgamento, impedindo o acesso a advogados. Essa estrutura prejudica a imagem dos EUA.
Militares e o governo argumentam que técnicas pesadas de interrogatório podem ser vitais para a segurança nacional.
O argumento de que a lei comum não é suficiente é feito há muitas gerações. Sempre que há um movimento repressivo na história, você ouve esse argumento de que a lei não é o bastante. E as gerações seguintes sempre constatam que foi um erro. As estruturas atuais têm métodos que permitem processar pessoas e levá-las a julgamento. Se forem culpadas, você tem como provar. Não é preciso deixar ninguém incomunicável para isso.
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Para todo tipo de pratica truculenta haverá sempre uma desculpa deslavada…..e parvos para aceitá-las…..
Bom dia Guantanamo!
Lembro vagamente de ter assistido a um programa onde se comentava sobre a ineficácia de técnicas de tortura em interrogatórios, pelo fato de que quase todos os torturados falavam o que os interrogadores queriam ouvir, pouco importando se fosse ou não verdade…
Ontem mesmo a Suprema Corte americana deu um jeito em Guantánamo contrariando o próprio presidente Bush…
Sugiro que vc poste isto…
O principal beneficiado, a curtíssimo prazo, em uma sessão de tortura é o próprio torturador. Ele aproveita a carta branca que recebe de seus superiores para transformas suas frustações e neuroses no objeto de tortura.
Chego a imaginar que, para alguns deles, a experiência chega a ser quase eroticamente prazeirosa.
transformas = descontar…
Enquanto isso, no Zimbabwe, o Mugabe está queimando as mulheres de opositores vivas… Torturando inimigos políticos… Mandando prender o candidato da oposição… Matando o próprio povo de fome…
A resposta da ONU? Convidá-lo para discursar em um evento…
Que vão para a PQP todos os esquerdistas e seus “direitos humanos” usados como mera plataforma política no seu ódio à civilização.
Perto das prisões na África e no Oriente Médio, Guantánamo é um spa.
E não, acreditem se qterroristas estrangeiros não tem direito à proteção sob a constituição americana. E nem mesmo sob a convenção de genebra.
O que me assusta em Guantanamo é que enquanto nos sabemos que nesses paise sbarbaros como os citados pelo Mr.x aí em cima a tortura a truculencia e o despreso pelo presos é a norma….paises ditos civilizados comos os EUA justificam Guantanamos para impor a democracia…….é um lero lero sem fim que não desculpa a má intenção de Bush ,que é só romper com o estado de direito que ele jurou defender com a mão em sua constituição por duas vezes…..
Ao Mr.x pode enganar….a mim nunca!
Já disse aqui uma vez, e repito: a grande inovação do Governo Bush é tentar incorporar à normalidade democrática instrumentos do estado de exceção e das ditaduras. Exemplifico: os militares aqui montaram um aparelho de repressão que torturou e prendeu gente sem autorização judicial. Mas haviam decretado o AI-5 — um estado de sítio que suspendia o habeas corpus etc. — e sempre negaram o uso de tortura.
E George W., o que fez? Procurou justificativas legais para torturar prisioneiros. Confiram a esse respeito o memorando de John Yoo, de 14 de março de 2003. Um trecho: “if a government defendant were to harm an enemy combatant during an interrogation in a manner that might arguably violate a criminal prohibition, he would be doing so in order to prevent further attacks on the United States by the al Qaeda terrorist network. In that case, we believe that he could argue that the executive branch’s constitutional authority to protect the nation from attack justified his actions.” Quem quiser ler o documento completo, é só procurar no Google.
Chamem-me de antiquado, mas tortura sancionada pelo Estado é coisa de ditadura — não de uma democracia. E o grande legado de Bush foi esse: perverter a democracia mais sólida do mundo.
Guantánamo é uma vergonha pro mundo ocidental. A mim envergonha profundamente. E concordo com o Guido, o post ficaria mais temperado com a decisão da Suprema Corte de ontem, que pode aliviar um pouco essa situação. Tomara que sim.
Por outro lado não podemos tapar os olhos para o nosso querido Brasil. Aqui tortura é livre, solta e pesada. Em tudo quanto é canto.
“Sempre que há um movimento repressivo na história, você ouve esse argumento de que a lei não é o bastante. E as gerações seguintes sempre constatam que foi um erro”
Perfeito seu argumento.
Obs: Esta entrevista também me fez lembrar de um trecho do último Filme do Michel Moore, onde ele leva americanos sem plano de saúde para serem tratados em guantanamo hehehe, cara de pau.
Pax - gripadaço diz:
“Aqui tortura é livre, solta e pesada. Em tudo quanto é canto.”
Correto Pax, como exemplo podemos dar as filas
nos postos de saúde. Piada de humor negro, mas não deixa de ser verdade.
Além dessa tortura, a dos postos de saúde, caro 13.GuE, as de forma mais tradicionais nas nossas delegacias e em outras paragens mais recôndidas.
A Polícia Militar de Bauru invadiu uma casa e torturou até a morte um menino de 15 anos suspeito de roubo. A sessão foi presenciada pela mãe e pela irmã do garoto.
Ah, sim, foram 6 policiais.
Sòmente psicopatas e covardes torturam e mandam torturar. Bush, que fugiu da guerra por medo, é covarde. E tem cara de psicopata.
A tortura é um mal a ser extirpado. Não só a tortura aos presos políticos como também a presos comuns.
Lucas (fictício) era um policial. Morava em Belo Horizonte, lotado na penitenciária de Ribeirão das Neves. Final de carreira, faltavam uns três anos para aposentar. Nervoso com os problemas da vida tinha uma maneira singular para se desestressar. À noite na penitenciária, colocava um capuz escondendo cabeça e rosto, entrava na cela com um cinturão e açoitava os presos. E isto foi ficando uma roda-viva sem fim. Nervoso, açoitava os presos. Ficou viciado. Os colegas providenciaram uma transferência para um lugar onde fazia apenas vigilância a um prédio público, onde não havia presos, pois temiam pela sua vida. E aí, se aposentou.
Quando estava de plantão diurno na penitenciária até ajudava os presos em seus trabalhos de artesanato.
Esta é uma história real. Sabem aqueles presos que estão presos, sem trabalhar e que segundo a grande mídia estão comendo carne todo dia, vida de reis? Vão comer um quilo de sal com eles e verifiquem.
Presos que estão presos…nossa!
Sinal Fechado
Olá, como vai
Eu vou indo e você, tudo bem?
Tudo bem, eu vou indo, correndo
Pegar meu lugar no futuro, e você?
Tudo bem, eu vou indo em busca
De um sono tranqüilo, quem sabe?
Quanto tempo…
Pois é, quanto tempo…
Me perdoe a pressa
É a alma dos nossos negócios…
Qual, não tem de que
Eu também só ando a cem
Quando é que você telefona?
Precisamos nos ver por aí
Pra semana, prometo, talvez
Nos vejamos, quem sabe?
Quanto tempo…
Pois é, quanto tempo…
Tanto coisa que eu tinha a dizer
Mas eu sumi na poeira das ruas
Eu também tenho algo a dizer
Mas me foge a lembrança
Por favor, telefone, eu preciso
Beber alguma coisa rapidamente
Pra semana…
O sinal…
Eu procuro você…
Vai abrir!!! Vai abrir!!!
Eu prometo, não esqueço, não esqueço
Por favor, não esqueça
Adeus… Adeus…
lindia,
fiquei cabreira nessa sua frase :
“A tortura é um mal a ser extirpado. Não só a tortura aos presos políticos como também a presos comuns. “
Oh, Confetti, já se esqueceu como é no Brasil? As confissões são arrancadas até hoje, muitas vezes através de tortura. Presos comuns são aqueles que não têm foro privilegiado e não estão presos por emitirem opinião e/ou praticarem polítca. Cometeram crimes como roubo, assassinatos, falsidade ideológica, tráfico.
Aqui no Brasil não temos presos políticos. Aparentemente não.
Confetti, vc já leu o livro Tortura Nunca Mais?
salut lindia !
eu nao esqueci como é no brasil….so que nao entendi o seu “nao so….como também” !
NINGUEM deve ser torturado, ponto final ! seja politico, “comum” ou traficante….
concordamos ?
Confetti, bom-dia, boa-tarde!
Concordamos em gênero, número e grau.
Sem tortura, sem vingança do estado. Apenas punição aos que erram, tudo dentro da lei.
Salut!
missis lindia, bien sur ! ))
ta tomando quentao em belzonte ? como sao as festas juninas ai ?
sabe que aqui, essa primavera so teve uns 10 dias de tempo lindo, o resto foi 14° manha 18° tarde, um saco ! verao chega semana que vem…((
Esse último comentário foi pro Protógenes, não foi?