Pedro Doria | Weblog

O Sub-comitê de Regras do Partido Democrata acaba de encerrar sua reunião. Os estados da Flórida e de Michigan, desobedecendo as regras do partido, haviam adiantado suas primárias. Originalmente, sua punição havia sido a de perder todos seus delegados na convenção nacional. A punição acaba de ser modificada.

No caso da Flórida, todos os delegados eleitos irão para a Convenção Nacional e votarão conforme decidiram os eleitores do estado. A diferença é que cada delegado terá direito a meio voto. A punição do voto que vale meio se estende aos superdelegados da Flórida.

Michigan teve uma solução mais polêmica. Lá, o nome de Hillary estava nas cédulas, o dos outros candidatos, não. Ela recebeu 55% dos votos –45% dos eleitores votaram em branco. Sua campanha havia sugerido que os votos em branco poderiam ser entregues a Obama. A campanha de Obama protestou: é impossível saber quantos de seus eleitores sequer saíram de casa já que não poderiam votar nele.

Asssim como no caso da Flórida, delegados eleitos e superdelegados terão direito a meio voto. Hillary receberá 69 delegados e, Obama, 59. Se a proporção 55/45 houvesse sido respeitada, ela teria 73 delegados contra 55. Ou seja, o Sub-comitê de regras preferiu alterar em 4 delegados a proporção para compensar o fato de que Obama não estava na cédula. (Sempre lembrando: cada delegado tem meio voto.)

Harold Ickes, representando a campanha de Hillary, protestou veementemente, acusou o ’seqüestro de quatro delegados’ e anunciou que a candidata se reserva o direito de levar a questão ao Sub-comitê de Credenciamento. Isto quer dizer o seguinte: ela pode continuar a briga por seus delegados até a Convenção Nacional do Partido Democrata que acontecerá em agosto, em Denver.

Não virá sem pressão. A cada semana que passa, a indefinição do Partido Democrata adia o início do trabalho de fato para disputar a presidência dos EUA.

Mas os Clinton estão furiosos. Numa teleconferência cuja gravação caiu nas mãos de um repórter do site Politico.com, o ex-presidente acusa a pressão movida pela ‘campanha de Obama, imprensa e da turma do MoveOn’. O grupo, uma ong anti-Bush particularmente eficiente no levantamento de dinheiro, declarou apoio a Obama desde cedo. Bill Clinton acredita que a imprensa ignorou em grande parte o argumento de Hillary de que ela se sai melhor nas pesquisas contra John McCain.

O melhor site para perceber isto é o FiveThirtyEight.com, bolado por um especialista em estatísticas de beisebol – acreditem, trata-se de uma arte – que aplica suas técnicas ao cenário eleitoral. Por enquanto, Hillary teria uma vitória certa e Obama, embora vitorioso, veria um resultado apertado contra John McCain.

O argumento da trupe de Obama é que Hillary tem mais preferência, neste momento, porque seu nome é mais conhecido. Muitos eleitores não prestam atenção neste período de disputa interna dentro dos partidos. É possível que seja verdade. Se números levantados pela Newsweek na semana passada estiverem corretos, a explicação pode ser outra: racismo. É que 29% dos democratas brancos, respondendo perguntas indiretas, dão indícios de que desconfiam de um candidato que seja negro.

Certamente é cedo para dizer.

O que não é cedo para dizer é que a turma de estatistas do FiveThirtyEight.com pegou todos os press releases de Hillary, Obama e McCain. Hillary é quem mais ataca seus adversários, seguida de McCain e Obama é um terceiro longínquo. Então talvez seja injusto que Bill Clinton reclame da pressão vinda da campanha de Obama.

O jogo está assim: hoje de manhã, Obama precisava de 41 superdelegados para ser o candidato. Hillary ganhou alguns delegados, hoje, com a nova decisão. E o número total de delegados também aumentou. Agora o senador de Illinois está a 64 delegados de uma vitória. Como deve ganhar mais 41 nas primárias de Porto Rico, Dakota do Sul e Montana, Obama precisa de algo entre 20 e 25 superdelegados.

A não ser que Hillary decida mesmo questionar em agosto a decisão tomada hoje.

Quando n’alma pesar de tua raça
A névoa da apagada e vil tristeza,
Busque ela sempre a glória que não passa,
Em teu poema de heroísmo e de beleza.

Não morrerá sem poetas nem soldados
A língua em que cantaste rudemente
As armas e os barões assinalados.

Há uma boa discussão acontecendo no post sobre a censura ao Weblog. Acho que algumas questões valem ser trazidas à frente – para mim é uma questão de princípios.

A questão, polêmica, está se espalhando na Internet. É bom que discutamos.

Alguns de vocês sabem que passarei um ano em Stanford, nos EUA, estudando justamente as pressões que os tempos correntes impõem às democracias. Me é uma discussão muito cara. E, dos direitos básicos das democracias, considero a liberdade de expressão o maior de todos. Se o Estado não impuser limites naquilo que a sociedade pode dizer e discutir, o resto se resolve.

Algumas das questões que vocês levantaram:

1. Há uma lei que diz que propaganda eleitoral não pode. Lei pode ser mudada mas lei se obedece.

Na verdade, não é tão simples. Leis estão subordinadas à Constituição Federal que diz:

Artigo 5º, parágrafo IV: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

E o parágrafo IX: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.

Evidentemente, cabe aos juízes interpretarem se uma lei é constitucional ou não. Para mim, esta evidentemente é inconstitucional. O juiz blogueiro Jorge Araújo concorda.

É evidente que leis do tipo são polêmicas. Os EUA foram o primeiro país a determinar na Constituição este tipo de liberdade num parágrafo de uma elegância ímpar: O Congresso não fará lei que trate de religião ou proíba seu exercício; tampouco escreverá leis que tratem da liberdade de expressão ou de imprensa; ou a respeito do direito das pessoas de se reunirem e cobrarem algo do governo.

É isto: o Congresso sequer pode legislar a respeito. O direito à livre expressão é absoluto.

2. Mas isso não é sua opinião. É propaganda.

Talvez o banner possa ser encarado como propaganda, sim. Ou como um ícone que leva a uma página. Mas qual é a diferença? Propaganda é uma forma de comunicação não mais ou menos nobre do que um texto jornalístico ou um artigo de opinião. É a manifestação de uma idéia usando uma forma específica.

A propaganda deve estar livre de censura da mesma forma que qualquer outra forma de expressão. Afinal, quem realmente define o que é propaganda? Se abrimos uma brecha para que o Estado censure uma espécie de comunicação, logo haverá alguém disposto a chamar de propaganda o que quiser.

Uns poderiam argumentar que há limites para a propaganda de cigarro. Ou de bebidas alcoólicas. É verdade. Sou contra tais limites. Sou contra quaisquer limites à liberdade de expressão. Não sou contra a intervenção com uma mensagem como ‘O Ministério da Saúde adverte’. Independentemente disso, os limites não proíbem a veiculação da propaganda. Se me obrigassem a incluir um aviso ‘Isso é só minha opinião’ e tudo mais, eu incluiria. Mas estou no momento proibido de manifestar minha opinião da forma que quero num espaço que me pertence.

Esta é uma ressalva importante. E se alguém pusesse um cartaz de propaganda política na janela de seu prédio bem localizado? Pessoas fazem isso. E devem ter o direito de fazê-lo. E se alguém espalhasse cartazes pela cidade ou pichasse muros? É diferente. Se o poste ou o muro não lhe pertencem, você não pode interferir ali. Sua liberdade de expressão se limita ao que é seu e você deve financiá-la. Você pode subir num banco em praça pública e se manifestar. Escrever à máquina, pagar pela xerox e distribuir seus panfletos.

Isso dá poder demasiado para quem tem nas mãos um grande veículo de comunicação? Mas é evidente que dá. Por isso é que rádio e tevê são concessões públicas. Por isso que o exercício da crítica à imprensa é importantíssimo. E por isso que a Internet é revolucionária.

3. Estamos falando de blogs. Imagine se um grande portal decidisse fazer propaganda para um candidato?

Pessoalmente, não teria nada a opor. Como disse: a livre expressão é um direito absoluto. Construa um grande portal, angarie influência e se manifeste politicamente como bem entender. Na Internet, é possível.

A idéia de que um portal poderia se manifestar a respeito de uma candidatura soa estranho, na verdade, porque não estamos habituados com a real liberdade de expressão. Nos EUA, é tradição em todos os jornais que se manifestem a favor de uma candidatura. A revista britânica The Economist costuma se manifestar a favor de candidatos na maioria dos países que cobre. E, às vezes, se manifesta contra – o italiano Silvio Berlusconi que o diga.

Quando um veículo de comunicação se manifesta publicamente, ele está sendo mais transparente, não menos. E uma das lições da Internet, diariamente comprovada aqui mesmo no Weblog, é que leitores são críticos e têm opiniões próprias. Posso convidar a uma discussão, isto não quer dizer que todos concordarão comigo.

E, por fim, mesmo no Brasil há pencas de histórias de jornais e revistas que fazem campanha, sim, para determinados grupos políticos ou contra eles. Às vezes, por motivos bem pouco nobres. Em geral, sem transparência.

(Antes que alguém o diga, esta não é uma tirada contra a Veja ou a Carta Capital. Ambas são bem claras em como se posicionam politicamente.)

4. O banner dava ao candidato uma vantagem indevida perante os outros.

Dava porque a lei não permite. Mas é um limite artificial. Nada impede que qualquer candidato se manifeste via Internet ou que qualquer blogueiro abra o espaço que desejar para manifestar seus apoios. Aliás, este é justamente o meio de comunicação em que qualquer vereador pode concorrer em pé de igualdade com os candidatos mais ricos.

Evidentemente, alguns candidatos terão mais espaço do que outros porque terão mais apoio. Isso é dado pela democracia. E, como Ron Paul percebeu nos EUA, ter mais espaço na web do que seus concorrentes não quer dizer qualquer aumento de suas chances eleitorais.

5. Pára com isso. Propaganda eleitoral não pode antes do período eleitoral e pronto.

Devia poder. Somos políticos. Fazer ‘propaganda’ é fazer ‘propagar’ idéias. Uma democracia não é completa se não podemos nos manifestar a favor de determinadas candidaturas quando bem o quisermos sem que o Estado se intrometa.

6. Seu novo banner é uma ‘agressão gratuita à instituição judiciária’.

Esta é a única crítica que recebi e me surpreendeu. Que não fiquem dúvidas: o Tribunal me censurou. Censura é isso, é dizer que não pode publicar algo em meu espaço. Uma intromissão em minha liberdade de colocar o que quiser aqui. Uma inteferência em minha independência editorial. Esta é a informação no novo banner. E este aqui, no Brasil, ainda é um regime democrático mesmo que capenga. Um Estado de leis. O tribunal decidiu que não posso publicar, não publico. Mas digo que fui censurado.

Não preciso publicar poema de Camões ou receita de bolo, não deixo espaço em branco para dar a entender que fui censurado.

Hoje, tenho o direito de dizer ‘o que antes estava aqui não está mais porque um Tribunal disse que não pode estar’.

Não tenho qualquer saudades do tempo em que não podia dizê-lo. Tenho certeza de que os juízes concordam comigo.

7. Você não tem que escrever. Tem que brigar na Justiça.

Sou jornalista. Escrevo.

Mas há muitos, entre grandes órgãos de imprensa, portais e candidatos, lutando na Justiça neste exato momento contra as restrições atuais.

O que aconteceu aqui foi muito simples: um tribunal decidiu que um determinado tipo de conteúdo não poderia aparecer no Weblog. Não é que tenha ofendido alguém e estou sendo processado por injúria, difamação. Porque o conteúdo não era adequado à época do ano.

Que tipo de conteúdo? Conteúdo político. Há limites para o que posso manifestar politicamente. Esta é uma questão que tem a ver com nossos direitos mais básicos numa democracia.

Atualização - Não pode se manifestar a favor de crime? Não pode demonstrar racismo? Sei que há limites para a expressão da opinião no Brasil. Na verdade, o que qualquer jurista dirá é que a Constituição é contraditória no assunto e a batata quente cai na mão dos juízes. Mas reitero: considero que, para uma democracia ser plena, a liberdade de expressão deve ser absoluta. Isso nem sempre é bonito mas sempre representa o que somos e o que pensamos às claras.

No fundo, a questão é a seguinte: confiaremos que cada cidadão será responsável pelo que pensa ou pelo que diz e que responderá pelas conseqüências? Ou determinaremos que o Estado deve interferir nesta liberdade? Fico com a primeira.

Humilhou alguém de outra etnia? Que seja processado, julgado, multado, preso. Um crime foi cometido por conta sua verve? Se for comprovado, que a Justiça decida o veredito. Da última vez que a idéia de incitação ao crime foi levantada foi para impedir um grupo de cidadãos que pretendia se manifestar pela mudança de uma lei.

A imprensa norte-americana fez de What happened: inside the Bush White House and Washington’s culture of deception (O que aconteceu: por dentro da Casa Branca de Bush e a cultura de enganação em Washington), livro de Scott McClellan, o assunto da semana. O autor, que foi diretor de comunicação de Bush por um longo período, não conta qualquer novidade.

A diferença é que, agora, as histórias vêm do sujeito que foi responsável por manter a boa imagem do governo Bush.

Há detalhes de como o marqueteiro Karl Rove e Scooter Libby, assessor do vice-presidente Dick Cheney, combinaram (ilegalmente) a história que contariam à Justiça a respeito do vazamento da identidade de uma agente da CIA. Ou então de como Rove tomou uma série de decisões erradas que levariam à maneira desastrosa pela qual o governo lidou com os resultados do furacão Katrina, em Nova Orleans.

Mas, principalmente, McClellan fala sobre a Guerra do Iraque.

Foi fácil enganar a imprensa, ele diz. ‘Ainda admiro o presidente Bush’, diz, ‘mas ele e seus assessores confundiram uma campanha de propaganda com a honestidade necessária para construir e manter apoio público durante um tempo de guerra.’

Segundo o ex-diretor de comunicação de Bush, o governo jamais levou a sério os motivos que levaram o país à guerra. Estavam decididos a entrar no Iraque e pronto. A partir desta decisão, construíram uma história de como o público deveria ser convencido da necessidade de guerra. A imprensa jamais exerceu um tom crítico que lhe caberia, simplesmente partiu do princípio que, entre todos os homens do presidente, só havia pessoas honestas.

Não era o caso.

A campanha de propaganda foi eficiente. Do ponto de vista militar, no entanto, a guerra foi mal planejada e mal gerida. Derrubar um governo frágil não foi difícil. Mas o frágil equilíbrio de uma região complexa desmoronou e não há saída em vista.

McClellan deixa claro que a história das armas de destruição em massa não era levada a sério pelo governo. O que ele não diz com clareza, apenas deixa subentendido, é que o governo Bush mentiu e a imprensa comprou sua versão. Ponto.

A história do governo de George W. Bush é a de um dos governos mais incompetentes da história dos Estados Unidos. Eles acreditaram que poderiam fazer o que quisessem no mundo desde que convencessem as pessoas certas de que seus ideais eram nobres. No caminho, descobriram que – quando se é governo – o trabalho de convencimento não é muito difícil. Qualquer história cola.

A questão que paira é só uma: será que pode acontecer de novo?

Ordem judicial não se discute. Se cumpre.

Este Weblog lançou, há alguns meses, uma campanha pedindo que um deputado federal se lançasse candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Aconteceu e ele é candidato.

Hoje, o deputado foi intimado por conta do banner que este e outros blogs publicam em apoio a sua candidatura. O TRE-RJ exige que seja retirado do ar. Em caso contrário, corre o risco de ter sua candidatura cassada.

Nenhum político paga por este banner. É uma declaração de voto pessoal de minha parte. O banner leva a um argumento pela sua candidatura. É o meu direito como cidadão de manifestar o que penso, qual o caminho que desejo para minha cidade. Ninguém deve ser punido porque exerci meu direito de cidadão em uma democracia de manifestar minha opinião.

Mas a Justiça considerou que deve impor limites ao meu direito de expressar minha opinião. É um fato grave.

O Weblog é um veículo jornalístico. Eu sou jornalista. O gesto do Tribunal é uma censura à liberdade de imprensa.

Na Bahia fazia calor e cheiro de maresia. Por aqui, frio.

O ambiente dos grandes jornais é conservador?

As instituições são todas conservadoras, a Igreja era conservadora, agora deixou de ser; a universidade era conservadora, agora deixou de ser, está num processo de renovação muito grande; e a imprensa também era conservadora. A imprensa hoje é uma indústria, em que o lado empresarial é mais importante que o lado jornalístico, e o lado boêmio da imprensa praticamente desapareceu. O jornalista dissociou-se muito da empresa, antigamente o jornal era feito por um jornalista que queria influir nos acontecimentos, na vida do país, então havia muita identidade até entre a redação que se formava e a empresa do jornal, havia muita solidariedade. Hoje não há nenhuma solidariedade entre o jornal e os jornalistas, os repórteres e redatores, o sujeito trabalha para aquela empresa, mas não tem nada a ver com aquela empresa, Eu trabalho para o jornal do Nascimento Brito há 26 anos e não tenho nada a ver com ele. Trato muito bem, temos boa relação pessoal, mas eu não penso como ele pensa, ele tem os compromissos dele.

Alguma vez você foi convidado pelo Roberto Marinho para ir para O Globo?

Fui convidado, em condições desagradáveis, que não aceitei; foi no dia da renúncia do Jânio Quadros. Eu ia entrando no Palácio, saltei na garagem, ia para o meu Gabinete, já que era Secretário de Imprensa do Presidente, e ia anunciar a renúncia do Jânio. Então, encontrei o Roberto Marinho, na garagem. Ele tinha uma audiência marcada com Jânio para as três horas da tarde, aí eu falei: ‘Dr. Roberto, o senhor não precisa subir. Vou lhe contar aqui confidencialmente. O presidente renunciou. Eu vou anunciar daqui a pouco a renúncia dele.’ Ele disse: ‘Eu tenho que passar isso para o jornal.’ Aí eu contestei: ‘Eu lhe falei agora, confidencialmente.’ Aí ele disse: ‘Faltam só dez minutos.’ Eu disse: ‘Só às três horas, o senhor vai esperar.’ Aí ele me perguntou, ‘Você não quer trabalhar no Globo?’ Falei: ‘Não.’ Foi à única vez que ele me convidou.

Em Brasília os jornalistas acabam tendo uma intimidade grande com o poder, o que até complica um pouco, não? O Rio era assim também?

Não, o Rio era muito diferente, a gente se encontrava com os políticos na Câmara e no Senado, e isso acabou. A gente falava por telefone, mas não ia na casa um do outro. Era um fato excepcional a gente ir à casa de um político. Aqui não, aqui a gente vive na casa deles. Mas eu me retraí muito, raramente você vê um político na minha casa.

A Coluna do Castello, publicada diariamente no falecido Jornal do Brasil, foi provavelmente a coluna política mais influente que o Brasil jamais teve. Castellinho, como era conhecido, escrevia bem e conhecia a política e seus meandros como poucos. Nesses tempos em que aqueles que fazem análise política à esquerda e à direita, por essas bandas da Internet, costumam ter muito pouca informação e opinião de sobra ditada muitas vezes por alguns quilos de rancores pessoais, não custa lembrar como foi que se exerceu um dia este ofício.

Pois que agora Carlos Castello Branco está online

Recebi três cobranças diferentes para falar a respeito da expulsão de Norman Finkelstein, autor de A indústria do Holocausto, de Israel. O Idelber Avelar conta a história no Biscoito fino.

Finkelstein, crítico antigo da política israelense, foi deportado logo após chegar ao país. Pretendia participar de protestos na Palestina.

Evidentemente, há uma boa turma pulando para cima e para baixo dizendo que é um absurdo, que é uma censura, e tudo mais.

Há muitos anos, após ser demitido de um jornal carioca, servi por um ano como assessor de imprensa de uma certa Câmara Municipal. Foi um treinamento excelente. Câmaras Municipais raramente têm boas imagens. O trabalho do responsável pela comunicação é, constantemente, o de prever danos à imagem da instituição e tentar evitar estragos. Na maioria das vezes, isso quer dizer optar pelo menos pior.

Foi um treinamento fascinante na arte do cinismo.

Que ninguém tenha dúvidas: Israel tem o direito de impedir a entrada de qualquer estrangeiro. No caso de Finkelstein, deviam ter aberto a mão do direito por dois motivos.

O primeiro é que seu protesto na Palestina teria publicidade mediana. Os suspeitos de sempre tratariam dele e nisto ficaria. A partir do momento em que alguém achou adequado botar o peso do Estado numa tentativa de impedir seu acesso à Palestina, a publicidade do protesto ganhou cara de matéria para a grande imprensa. A mensagem de Finkelstein ganhou mais ouvidos. Foi uma decisão incompetente.

O segundo motivo é mais sutil: é uma traição ao ideal sionista. O motivo da existência de Israel é criar uma nação na qual todos os judeus do mundo são bem-vindos, não importa em que acreditam. No momento em que Israel recusa entrada a um judeu porque ele quer mudar as políticas do Estado judaico, Israel trai o ideal sionista. Ao trair o que há de mais nobre no sionismo original, Israel dá mostra de que está perdendo sua identidade. É sua própria identidade que vai lhe garantir uma existência no futuro. É exatamente isto que deveria resguardar.

Cá estou em Salvador, com trabalho até o pescoço na terra do descanso, então não custa deixar um thread aberto por aqui =)

Para quem está no poder, ano eleitoral é sempre difícil. Quando a reeleição não é mais permitida, ano eleitoral é o lento caminho em direção à decadência. Em seu último ano, Bill Clinton depositou todas suas fichas na tentativa de criar o Estado palestino. Chegou mais perto do que ninguém jamais havia chegado. Mas não deu. George W. Bush, que ainda não descobriu o que quer fazer com seus últimos meses, já está percebendo que o governo não segue mais suas diretrizes. O exemplo mais nítido disso é o do aquecimento global.

Os poucos senadores republicanos que faziam troça da ciência que comprova as causas humanas do aquecimento foram para o fundo da sala. Estão quietos. O novo líder do partido, John McCain, já defendia medidas para reduzir as emissões de carbono norte-americanas desde antes de o assunto ser moda.

McCain é favorável ao sistema de créditos de carbono, no qual às empresas é imposto um limite de emissão e, a partir daí, devem comprar ‘créditos’, ou seja, financiar programas de captura de carbono na armosfera. Boa parte da bancada republicana tem horror à idéia. Enquanto os anti-cientificistas se calam porque não têm mais espaço, os menos radicais buscam alternativas mais ‘amigáveis em relação ao mercado’. Querem poupar as empresas de gastos excessivos.

Ainda que novas leis não sejam aprovadas de imediato, cortes de impostos para a indústria do petróleo – que aconteceram durante o governo George W. Bush – estão fora de cogitação. O clima já é outro no Congresso e mais rigor virá.

(Tudo, naturalmente, mudará no caso de uma derrota de John McCain. Se acontecer, a trupe contra a ciência do aquecimento volta à tona. Mas, a essa altura, num possível governo Barack Obama – ou, vá, Hillary Clinton – tudo faz crer que a bancada republicana será bem menor na Câmara e no Senado.)

A Phoenix está em Marte – e, pela primeira vez, saberemos de água no planeta vermelho. (E, no caso de ter havido água, quem sabe também algum indício de vida bacteriana.)

Acontece no mesmo momento em que o governo britânico tornou públicos todos seus relatórios internos a respeito de Objetos Voadores não Identificados vistos até 2002.

Vistos por gente que diz que os viu, naturalmente. O governo só colheu depoimentos. E não há rigorosamente nada em nenhum dos documentos além dos mesmos testemunhos um tanto fantasiosos de encontros, ou então confusão com aviões, balões meteorológicos ou fenômenos naturais.

O Reino Unido presta atenção nos alertas a respeito de OVNIs por um único motivo: não acham que há alienígenas lá fora, mas temem a invasão do espaço aéreo por quem não deve. Os EUA, desde que encerraram seu projeto Blue Book, em 1969, sequer dão mais bola para estes alertas.

Isto posto, à semana.

O Washington Post tem uma excelente galeria apresentando os melhores fotógrafos de guerra recentes. Lá está os depoimentos deles (em inglês) e as imagens que capturaram nos últimos 20 anos.

dica da Confetti

O Luiz pescou esta notícia, nos comentários, e é preciso destacá-la:

Três magistrados da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveram, em 31 de março, Ronaldo Lopes, preso com 7,7 gramas de cocaína. Eles entenderam que portar droga para consumo próprio não é crime. Foi justamente da Corte mais conservadora do País que surgiu a decisão sobre a descriminação do uso de drogas. Ainda pode haver recurso para a decisão, tomada em segunda instância.

A maioria dos especialistas ouvidos pela reportagem concorda com o entendimento do TJ. Segundo eles, trata-se da primeira decisão de segunda instância que descrimina o uso de drogas no Brasil, após a promulgação da Lei 11.343, em 2006, que mudou as penas e os crimes relativos a entorpecentes. A decisão vale para o caso de Lopes, mas abre precedente para que todos peçam o mesmo tratamento.

O relator do caso, juiz José Henrique Rodrigues Torres, da Vara do Júri de Campinas, convocado para atuar como desembargador em alguns casos, entendeu que classificar como crime o porte de drogas para consumo próprio é inconstitucional porque viola os princípios da ofensividade (não ofende a terceiros), da intimidade (trata-se de opção pessoal) e da igualdade (uma vez que portar bebida alcoólica não é crime).

Assim, cai por terra o artigo 28 da lei 11.343 de 2006. Consumo de entorpecentes ilegais era crime. Qualquer um que venha a ser autuado por porte de entorpecentes em pequena quantidade, agora, poderá ir à Justiça cobrar o mesmo tratamento. A decisão ainda terá de ser examinada nas instâncias superiores e é possível que seja revista.

Mas, pela primeira vez no Brasil, a Justiça questionou a constitucionalidade da proibição do uso de drogas declaradas ilegais. O tráfico de grandes quantidades, não custa dizer, permanece criminoso.

(Uma notícia curiosa no momento em que as Farc estão aparentemente acéfalas e a Colômbia enfim tem uma chance de se livrar da Guerra Civil.)

As escolas religiosas, que ensinam o Alcorão para crianças a partir de sete anos de idade, cumprem também um papel social no Paquistão. Como os colégios públicos não são suficientes para atender toda a população – são 160 milhões de habitantes, e a taxa de natalidade ainda é alta –, as madrassas, como as escolas religiosas são conhecidas, são responsáveis por tirar do analfabetismo boa parte da população.

Atualmente, cerca de 35% da população é considerada analfabeta ou semianalfabeta – só sabe escrever o próprio nome e ler frases curtas, de acordo com a Universidade de Peshawar. O investimento em educação também é baixo, conforme fontes ouvidas pelo G1: pouco mais de 2% do orçamento do governo paquistanês tem a educação fundamental, média e universitária como destino.

As escolas religiosas estão em todos os municípios, inclusive no interior do país. Nas madrassas, as crianças passam pelo menos uma hora por dia aprendendo o alcorão. Como a grande maioria das escolas fundamentais do país, elas têm aulas separadas para meninas e meninos.

Fernando Scheller, um dos editores do portal noticioso G1, está no Paquistão – e bloga sua visita.

dica de Marina Gomara

Para o meio do feriadão.

Poucos homens farão tanta falta ao Senado do Brasil quanto Jefferson Carpinteiro Péres fará.

Nos últimos tempos, ele era um entusiasmo só com a candidatura de Barack Obama, nos EUA. Péres acompanhava as idas e vindas dos EUA com o sonho de que, um dia, o Brasil venha a ter estruturas institucionais tão fortes quanto aquelas da mais antiga democracia do mundo.

Era isto que o velho senador era: antes de ser de esquerda, era um democrata. Um homem obcecado com o rigor da forma, dos rituais e da lei, muitas vezes desconfortável com a frouxidão habitual de seus pares. Neste sentido, era um senador ideal no sentido que o cargo deve ter. Um homem velho, experiente, um dos melhores do Brasil atento às coisas públicas. Os amazonenses sabiam exatamente o que tinham – não é à toa que o lançaram da Câmara Municipal de Manaus direto para o Senado. E não é à toa que, chegando ao Senado, tenha tão rápido se transformado num dos nomes mais importantes e relevantes daquela Casa.

Ele não viveu o suficiente para ver um Brasil com instituições sólidas ou um Senado com mais gente como ele. São raros.

Certos escândalos são irresistíveis – típica decadência vitoriana, no caso do presidente da FIA, Max Mosley, filmado com algumas prostitutas numa simulação de campo de concentração. Fetiche por nazistas é bizarro.

Mais bizarro – e sabe-se lá como este Weblog perdeu a notícia quando ela saiu no início da semana – é que um agente secreto do MI5, o serviço secreto britânico, foi demitido por conta do escândalo.

Uma das prostitutas era sua mulher.

Mosley diz que foi tudo armação do MI5. Claro. Agora, qualquer desculpa vale.

O pior é o MI5 que, teoricamente, tem um superesquema que revela quaisquer fragilidades de seus funcionários. Como, por exemplo, o fato de que a mulher de um de seus agentes trabalha como prostituta de luxo. Um pequeno detalhe que a organização de 007 não percebeu dentro de sua própria casa.

(Por que espiões não podem ser casados com prostitutas? Porque outros espiões têm fácil acesso a elas. Porque ficam susceptíveis a chantagem. Vários motivos. Por outro lado, prostitutas são excelentes espiãs. De repente estavam mesmo investigando o pobre fetichista da Fórmula 1.)

Atualização – Como foi bem corrigido nos comentários, James Bond não pertence ao MI5, exclusivo para o trato das questões de inteligência interna. 007 e seus pares são do MI6, espionagem externa.

Um dia, num restaurante, fora do espaço e do tempo,
Serviram-me o amor como dobrada fria.
Disse delicadamente ao missionário da cozinha
Que a preferia quente,
Que a dobrada (e era à moda do Porto) nunca se come fria.

Sei isso muitas vezes,
Mas, se eu pedi amor, porque é que me trouxeram
Dobrada à moda do Porto fria?
Não é prato que se possa comer frio,
Mas trouxeram-mo frio.
Não me queixei, mas estava frio,
Nunca se pode comer frio, mas veio frio.