Na última segunda-feira, publiquei aqui no Weblog a informação de que a usina hidrelétrica de Itaipu ainda podia ser expandida. Fui contestado por dois leitores – Surfando na Jaca e Josef Mario. Eu estava errado. Eles estavam tecnicamente corretos. Com vinte turbinas, Itaipu de fato chegou ao seu tamanho máximo.
A expansão possível é de outra ordem e não depende das boas relações entre Brasil e Paraguai, como seguia o raciocínio do post. Depende da relação de ambos com a Argentina. A região toda é de tríplice fronteira e qualquer variação do nível de água provocada por Itaipu afeta navegabilidade e outra usina mais ao sul. O resultado é que, para Itaipu funcionar com as 20 turbinas simultaneamente, seria preciso aumentar o volume d’água represada. Isto não é possível por conta de tratados assinados por Paraguai e Brasil com a Argentina. Hoje, pelo menos duas das turbinas estão sempre paradas em manutenção.
Ainda sobre a questão do preço que o Brasil paga pela eletricidade paraguaia, conversei nesta última semana com a historiadora Ivone Carletto Lima. Desconte os participantes da negociação, muitos já mortos, ela é provavelmente quem mais entende do processo que levou ao acordo. Itaipu foi obra das ditaduras dos generais Stroessner e Médici, um contrato firmado atrás das portas. Os engenheiros paraguaios, à época, consideraram-no uma vitória de grandes proporções; os brasileiros terminaram amargurados. O Brasil deu Itaipu de presente para o Paraguai. Pagou a conta inteira e desenvolveu boa parte da tecnologia. A contrapartida era de que a dívida seria paga ao longo de 50 anos, devidamente amortizada, na forma de energia elétrica. Não foi pouco: 30 bilhões de dólares. (A entrevista completa foi publicada hoje, no Aliás do Estadão.)
O que o Paraguai está pedindo, portanto, não é a revisão de um contrato que lhe foi imposto. É o perdão da dívida. O contexto político é outro, hoje. E pode interessar ao Brasil perdoar parcial ou totalmente tal dívida. Mas é bom ter em mente do que se trata renegociar preços: é perdoar dívida que existe. É uma cortesia brasileira, não a revisão de uma injustiça. E, na diplomacia, para qualquer cortesia cabem contrapartidas generosas. Serve se o Brasil ampliar sua área de influência regional.
E, assim como informa o Estado de hoje, é exatamente isto que o governo brasileiro está fazendo:
O governo brasileiro já traçou duas linhas básicas das negociações que terá com o novo comando do Paraguai. A primeira: o Tratado de Itaipu é intocável, mas outras formas de engordar o caixa do país vizinho poderão ser analisadas. Pode-se, por exemplo, adiantar pagamentos pela energia de Itaipu, e com o dinheiro criar um fundo de desenvolvimento do país. A segunda: a ajuda não será de graça. O Brasil vai, por exemplo, insistir numa proposta de atuação conjunta das polícias na fronteira dos dois países.
É a proposta inicial, a maneira como o Planalto chegará à mesa de negociações. O Paraguai não tem como renegociar o tratado a não ser que o Brasil o queira. Diferentemente de Evo Morales, que invadiu refinarias brasileiras em território boliviano, Fernando Lugo não pode invadir Itaipu, cujo território é considerado binacional. Se o fizesse, seria um ato de guerra; se ‘desligasse’ a usina, diga-se, o Paraguai ficaria às escuras. Lugo tem uma margem de manobra muito estreita em qualquer negociação.
