Censura prévia implantada no Brasil
O deputado estadual tucano Fernando Capez obteve da juíza Tonia Yuka Kôroko uma liminar que determina que estou proibido de ‘ofender’ sua excelência.
Ora, até as pedras sabem que ninguém pode ofender ninguém e eu jamais o ofendi, apenas o critiquei, como continuarei a fazer, sempre que couber.
Mas a juíza Kôroko estipulou uma multa de R$ 50 mil por ‘ofensa’ que eu venha a cometer. [...]
Recorri ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembagador Luiz Antônio de Godoy negou meu pedido para que a liminar fosse cassada.
Argumentou que sou experiente o suficiente para não ofender o deputado. [...]
A juíza Kôroko, por exemplo, pode achar que dizer que Capez, quando Promotor de Justiça, fracassou no combate da violência das torcidas e mesmo assim se elegeu deputado graças à notoriedade que alcançou, seja uma ofensa.
Quando não é ofensa, é apenas verdade.
Como é verdade que o curso de Direito que ele dirigiu teve aprovação abaixo da média tanto no Provão do Ministério da Educação quanto na OAB.
E a juíza Kôroko pode achar que tal notícia é ofensiva ao deputado.
Juca Kfouri, experimentando com os efeitos da imposição de censura prévia a seu blog.
Ainda sobre o assunto:
- Sobre o que é censura e o que podemos dizer Há uma boa discussão acontecendo no post sobre a censura ao Weblog. Acho que algumas questões valem ser trazidas à...
- Começou a censura à Internet
na campanha eleitoral de 2008 Lei é o diabo. Regulamentação de lei, idem. No início deste ano, o ministro Ari Pargendler, do TSE, soltou a... - No tempo da censura Houve um tempo em que a censura à imprensa, no Brasil, era política de Estado. A TV Estadão fez este...
- Censura à marcha da maconha A Marcha da Maconha, marcada para se realizar nos dias 2, 3 e 9 de maio, em 14 cidades brasileiras,...
- O Brasil que existe, o Brasil que poderia existir Li comentários de todo tipo a respeito do post, ontem, sobre a reportagem da revista Cambio. Nas redações dos grandes...
Tenho medo disso…
Parece uma história que eu li no estadão há um tempo onde um porteiro foi “condenado” a se referir a um juíz de direito, morador do prédio onde ele trabalhava, como “doutor”.
Isso ocorreu no Rio, e me parece que o dito juíz moveu esse processo (que teve uma sentença, no minímo, curiosa, convenhamos) porque se sentia ofendido por ser tratado como “senhor” pelo referido porteiro.
É o Brasil…
O Brasil sempre foi uma ditadura, seja de fato ou disfarçada. A censura e a auto-censura sempre existiram, sempre em benefício da classe dominante.
Em qual outro país do mundo, que nao seja uma ditadura de fato, pode um presidente emitir quase 200 medidas provisórias por ano, atropelando o Congresso eleito pelo povo e fazendo bazófia da Constituiçao? Qual, podem citar um só?
Caramba, agora a gente passa a desacreditar de vez na Justiça? Mas a gente já tá sem pai (Executivo) e sem mãe (Legislativo). Agora ficamos sem irmão (Judiciário)?
Vamos falar em códigos então:
O Digníssimo Excelentíssimo que um dia porventura tenha de ofendido com o blogueiro que fala de futebol, que vá para a digníssima que o pariu.
Me lembrou as músicas dos velhos tempos:
“Pai, afasta de mim esse cálice, de vinho tinto de sangue”
“Hoje você é quem manda, falou tá falado, não tem discussão, não. A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu”
Essa história de impedir um jornalista de falar sobre alguém já está ficando ridícula. Se não me engano, é o terceiro caso destes que eu escuto em pouco tempo.
Me parece que o fato do deputado ter sido promotor público anteriormente (fraco, ainda por cima, veja os casos citados), deve ter influído na sentença. Há um certo ‘esprit de corps’ (confetti, me corrija por favor) na justiça brasileira.
Algum dia isto acaba?
Independentemente do terrível histórico institucional do Brasil, essa decisão foi extremamente ridícula, como o próprio Juca salientou, teoricamente ninguém pode ofender ninguém, não é necessário que um juíz garanta isso numa sentença.
Numa boa, isso só é possível pq a nossa República não funciona.
Qualquer um sabe que numa República os poderes devem se fiscalizar, por aqui ninguém faz isso e todos ainda por cima são corporativistas.
E o juca, coitado, como é perseguido!
Essa história é só mais uma a assegurar aquela idéia de que no Brasil, sequer tivemos a revolução burguesa, que deixa como uma das consequências a noção de cidadania.
Aqui, fala-se demais em cidadania: tornou-se uma dessas palavrinhas fetiche, que se ouve de 11 a cada 10 personagens públicas. Mas não há realmente cidadãos. Ou os há, divididos em primeira, segunda até, sei lá, quinta categoria.
Os cidadãos de primeira categoria são os intocáveis, os que não podem ser criticados ou sequer tratados por um vulgar “senhor”.
Nããããão! É preciso lhes atribuir o equivalente aos antigos títulos de nobreza: digníssimo, “dotô” - senão a sensível criatura esperneia e usa a otoridade pra achacar gostosamente o princípio de igualdade.
Desanima.
alba,
é que alguns são mais iguais do que os outros…
Já eu autorizo o Pedro Doria a dar meu nome e dados para o atual administrador do Masp. Acuso-o de incompetente e suspeito. Senão vejamos: É arquiteto da burguesia que cheira mal, como por exemplo o projeto da Daslu. É amigo íntimo do Maluf que foi quem o conduziu ao cargo atual. Está, segundo a classe e a galera que entende, afundando o Masp. E agora são roubadas suas principais obras.
Bem, se isso é crítica ou acusação, tô pouco me importando. Sou dono das obras na medida que sou brasileiro e que aquele museu é público. Então acuso o dito de incompetente e suspeito.
E acuso o Chesterton, velho e bom Chesterton, de ausência profunda. Se o Pedro Doria der seu salário farto de comentarista do Weblog, acuso o Pedro Doria de nepotismo ou alguma outra coisa também. Não dá pra viver sem o Chesterton, velho e bom Chesterton. Afinal a gente precisa de um contra ponto. Pô !
Já o companheiro josef mario, parece que saiu do armário e que quase confessa a relação com o contra ponto. É um caso de amor a ser desvendado e levado à juízo.
Any flame on me, please.
ps.: ainda bem que o Delsio e o Bitt pelo menos apareceram pra dar um alô no Open abaixo. Ainda bem. Caso contrário, acusaria eles também.
Radical,
:((
Pax,
Na verdade, esse cara deveria responder processo por gestão ruinosa, ou algo assim, de bens públicos sob sua guarda.
Não sou advogada, mas há tantas leis no Brasil, que certamente uma deve prever esse tipo de situação - se é que alguém vai invocá-la.
Alba,
Concordo com sua opinião de que no Brasil sequer houve uma Revolução burguesa, no entanto, no que tange o Poder Judiciário as coisas caminham um pouco pior que a média.
Certamente esse é o poder menos republicano da nossa “República”.
Não que não haja características aristocráticas no Executivo e no Legislativo, mas aqui as coisas são um pouquinho mais graves.
Na minha opinião isso tem a ver com a forma que os cursos de Direito foram implantados no Brasil e a ideologia por trás disso.
Os nossos cursos de Direito vivem às voltas com o fantasma medievalista de Coimbra que inspirou tanto a Olinda quanto São Paulo.
A Lei é quase um dogma. É como se o Direito viesse dela e não o contrário.
Aqui o cidadão existe para servir a Lei e não o contrário, e essa é uma das maiores contradições do nosso país.
Eu fico pensando se não seria melhor que certos cargos do Legislativo (como o de Promotor Público) deveriam ser eletivos para que se relativizasse um pouco essa armadilha “meritocrática” do Judiciário.
O que você pensa a respeito?
Os três- promotor/deputado, juíza e desembargador- não merecem a educação que tiveram. Fico me perguntando se é mau-caratismo ou burrice.
Espera aí, não acredito em burrice!
Prevaricaram em conluio, mas formalizar queixa, quem há de?
Quando o Lula falou em “abrir a caixa preta do judiciário” muita gente esperneou.
É que tem realmente muita coisa a ser esclarecida.
Verdadeiras “dinastias” de magistrados, já na terceira ou quarta geração.
Livre “nomeação” de assessores.
Administrar os aumentos dos seus rendimentos.
Realmente esse nosso Brasil ainda está com poucos nuances de civilização.
Toda decisão tem que ter como base uma lei e a lei nunca pode ser vaga.
Em qual lei a juíza Kôroco se baseou?
Kôroco? Que podemos esperar?
Sem ofensa.
Por que brigamos tanto para eleger um presidente, um governador, um prefeito? Quem manda no país é o Judiciário!
PD, por acaso a tal juíza não estaria atropelando a liberdade de imprensa com uma carreta de 18 rodas?
Não está colocando arreios no texto do Juca Kfouri?
O que é afinal o tão falado estado de direito?
Como bem observou o Hugo, aqui o cidadão é que está a serviço da lei, e não o contrário.
O Chesterton se recolheu em meditação, profunda e silenciosa, tentando entender as mudanças no ciclo de reprodução da ararinha fúcsia do Tudomerdistão.
Ou então foi viajar nas férias, o que é bem mais provável.
Este blog ficou com muito mais bom senso nos comentários, réplicas e tréplicas, e portanto perdeu bastante da graça.
TUCANAGEM em alto grau!….mais tarde estarei postando aqui….vou ler mais sobre as obras tucano /judiciárias!
Hugo,
Acho que o raciocínio é realmente neste sentido.
Mas se juntarmos a isso o longuissimo período de escravidão e oligarquias rapinantes como talvez haja poucas em outras partes do mundo, que sempre legislaram em causa própria, às vezes, com anos de antecedência, como no caso da Lei de Terras, que proibia o acesso por posse, ANTES da chegada dos italianos a São Paulo, aí dá pra começar a entender melhor, sei lá.
Aliás, não terminou. Basta ir ao Nordeste, fora das capitais pra ter uma idéia bem exata de como funcionavam as capitanias hereditárias. Não à toa, é lá e no Norte que se amontoam os casos de escravidão. (e minha família é do Ceará, dos dois lados).
Agora, sobre o Judiciário, você está certissimo. Quando eu era caloura, tinha uma amiga estudante de Direito, que era estagiária num escritório.
Uma vez ela me convidou para acompanhá-la ao Forum de São Paulo. Entre as coisas que precisava fazer, devia entregar processos em mãos de juízes e desembargadores. Ela estava de calça comprida e eu de saia.
Pois bem, algumas vezes, fui eu que tive que fazer a entrega, porque os juízes, refestelados num TABLADO, pra ficar acima dos mortais comuns, exigiam só receber documentos de mulheres trajadas “femininamente” .
Não é lindo?
Guilevy,
Fiquei contente com a volta fugaz do bolivariano, mas o Chest é, quase como você disse outro dia, os quatro cavaleiros do apocalipse num só. :)
Faz falta!
A avaliação que eu faço do sistema judiciário brasileiro - que não é Poder coisa nenhuma, por que lá só tem funcionários públicos, e ninguém dali foi eleito pelo povo - é a estátua da justiça com um contracheque (pago com o suor do povo) na mão direita, um cabide (de empregos obviamente) na mão esquerda e uma venda que só consegue tapar um dos olhos. Sentencinha ridícula essa, não? O grande Stanislaw Ponte Preta dizia que o Brasil seria dominado pelos idiotas por maioria absoluta. Desconfio que ele estava com a razão.
ÊÊÊ judiciariozinho …
Juca, desculpe a piadinha mas a juíza Korocô no seu rabo…
Alba,
“mulheres trajadas ‘femininamente’” ?!!
Putz, as coisas são piores do que eu pensava…
Um dos blogueiros daqui, um dessa lista a sua direita, fez um post sobre um filme grego que fala de dois irmãos vagando e a menina sendo estuprada por um caminhoneiro.
E temos disso todo dia por aqui, a toda hora. São crimes e mais crimes contras as crianças. Ok, a justiça (assim, de minúscula mesmo) pode me abandonar e aos meus direitos, meu estado de direito democrático, minha liberdade de opinião e expressão. Pode sim, ditaduras são feitas assim. Mas a justiça, seja na ditadura ou na Democracia, jamais poderia ser complacente contra os crimes contra as crianças. Somos o reflexo do que fomos na nossa infância.
Então cara justiça, caríssimos ministros, desenbargadores, juízes, promotores, advogados e funcionários, eu os acuso de neglicência, imperícia e imprudência.
Acusem-me sobre o que digo, mas deixem os jornalistas, bons e nem tanto assim, expressarem suas opiniões. A gente aqui, livre, se tiver Educação, se vira na boa. Já as crianças duvido.
Aliás, eu sou pernambucano, por lá as coisas são bem assim mesmo.
Hugo,
Pois é, e criavam um clima tal, que pensei vagamente em se não devia também fazer uma reverência..:(
Pax,
Fica difícil pedir proteção à infância quando criança pobre nem gente é considerada. Lembra do caso da menina de Abaetetuba e de várias outras, encarceradas com muitos homens?
a gente podia fazer umas variações com o nome da juíza…
senão vejamos:
Kôroko
Kurouko
Karaka
esKurraça
Koroka
…
Sabe…Juca sempre foi um menino recalcado porque seu time era o “faz me rir” da época em que era surrado pelo Peixe com Pelé!
Desmereceu a seleção de 70, por querer provar que a Italia havia jogado a semi final com aAlemanha….e jogado nessa partida a prorrogação…evento que os técnicos e comissões técnicas tinham que prever poder acontecer na preparação fisica de suas seleções!
Para ele o Brasil ganhou porque, eles italianos, haviam jogado uma prorrogação!
Desafeto do “jogador ” Pelé desmerece o título mundial do Santos de 63!…..por que os jgadores do santos poderiam ter jogado dopados….quando a época todos os jogadores podiam se dopar, pois não havia checagem!…sempre moralista em termos de futebol..é um eterno tendencioso como jornalista , em se tratando de Sport Club Corinthians Paulista!
Quem sabe a Grande Entidade lhe reservou essa justa!?
Perde o que é de Justiça…pelos affairs com o fanatismo corintiano e anti PELÉ!
Viva 100 anos PELÉ!
PD…essa é do Ryff!
Nonsense!
HRP - Pegando o gancho, já pensou se toda mesa redonda de futebol tivesse que passar pelo crivo de um juiz antes de ir ao ar? Dependendo do time do juiz, o programa nem poderia existir!
1 - Sobre o comentário do Hugo Alexandre (nº 2), queria dizer que o caso foi diferente do que ele se lembra. A sentença obrigava o porteiro a tratar o juiz de maneira formal (poderia ser tanto “senhor” quanto “doutor”). O tratamento anterior do porteiro era propositadamente informal, e era só com ele, causado por desavenças anteriores. Embora eu ache a questão pequena demais para uma ação na justiça, ainda assim o juiz estava certo.
2 - Esse promotor Fernando Capez nunca me enganou. Desde a época em que ele virou estrela da ala criminal do ministério público paulista já dava pra ver a sua arrogância e falta de traquejo democrático. Também era nítida a sua ânsia por um holofote (doença que infelizmente já virou epidemia entre os promotores).
3 - Por outro lado, ele é um jurista com diversos livros publicados, certamente um dos mais jovens entre os que têm a projeção que ele tem, e algumas de suas obras são usadas como texto-base para cursos universitários. Se houver algum advogado ou estudante lendo isso, e o conhecer o trabalho dele, seria legal dar um depoimento.
4 - Além do que já falaram do ridículo dessa sentença, é preciso destacar também a odiosa “multa financeira por descumprimento”, que não existe em nenhuma lei mas que já virou moda entre os juízes, para coagir os réus. Estamos próximos de uma “ditadura judiciária”, e ninguém parece ter muito peito para tentar impedir isso.
É o seguinte:
Este é grande problema do povo brasileiro.
Funcionário público faz apenas e tão sómente aquilo que é pago para fazer e já saí dando uma de herói, candidatando-se a cargos públicos e o povão óóóóóóóóóó´, abre as pernas prá eles.
Este sujeito quando era promotor passava mais tempo dando entrevistas pros jornais que examinando processos. Aparecia lá e cá e o povão pensava que ele tava trabalhando.
Quando o ex promotor e agora deputado sacou que o povão “tava no papo” e já tinha ido na conversa, saiu candidato e pum!!! levou!!!
Agora tá nessa.
Fala sério. Se fosse comigo, chamava o cara prumas pancadas e resolvia isso quenem gente decente…
Ôroco!
Tárôco meu!
Qué qué isso!
Logo o Juca.
Putz.
:-/
Esquisito.
‘‘estou proibido de ‘ofender’ sua excelência.’’
A lei, seja qual for, nada proíbe. Por exemplo: não é proibido matar:
Art 121 do CP - Matar alguém: Pena de x a y
O sujeito pode matar à vontade sabendo que estará sujeito a uma penalidade.
‘‘multa de R$ 50 mil por ‘ofensa’ que eu venha a cometer.’’
Condenação ‘‘a priori’’? Sem julgamente de mérito? É impossível.
Pra ficar numa palavra só: esse promotor é ridículo.
A juíza e o desembargador estão quase lá.
Bem feito para o Juca….embora seja uma liminar ridicula e passível de punição pelo CNJ….como a sentença do juiz que deu como inconstitucional a Lei Maria da Penha, creio que o Juca está recebendo a lição que merece…..que diz: “Há que ser sempre justo como juiz( se queres julgar alguém,!)….senão um dia serás o injustiçado”……..EEEEEEEE
well…apenas mais um caso de corporativismo no judiciário, pródigo nessas “decisões” que beneficiam a patota togada e agregada.
Nesse caso específico, antecipar a punição do réu funciona como premiar (e avalizar) o eventual culpado.
Dá pena….
Esse Capez é cria daquele outro promotor esquisito, o tal de Saulo, que foi secretário da segurança no governo Alckmin.
Quem quiser se divertir basta acessar o site do deputado Capez (http://www.fernandocapez.com.br/). Lá se pode ver ver o quanto Capez é capaz de ser canastrão.
Há um texto de sua lavra, disfarçado, falando dele mesmo na terceira pessoa, onde se trai e deixa escapar uma frase na primeira pessoa. É risível. Na verdade é ridículo.
“Vencido mais este desafio, Capez decidiu deixar de lado o estereotipo de aluno certinho, exemplar. Tornou-se o “bagunceiro da turma”. Mas só de fachada, porque em casa, nos finais de semana, à noite e nos feriados, longe dos olhos dos meus companheiros de farra, ele estudava muito! Um dia, no curso da Faculdade de Direito Largo São Francisco, teve a chance de assistir a um julgamento e descobrir que queria ser um Promotor de Justiça. ”
Capez é do psdb alckmista, cria do Saulo e daquele estilo medíocre de fazer política que imperou no período alckmista.
Saulo é aquele promotor que ofendeu os deputados na assembléia e que em cujo período de secretário houve a grande ação ofensiva do PCC contra a sociedade.
Alckmin é aquele que foi governador por acaso e que, aí já não por acaso, foi candidato a presidente derrotado por Lula, quando este último enfrentava o pior de seus infernos astrais.
Dizem algumas boas línguas que Serra ajudou Lula nessa.
Capez é essa coisa aí que se vê no site dele.
Filhote do Saulo e da DitaCuja, defende a Redentora atribuindo a ela legitimidade.
Alkmista bobo, fica à toa no governo Serra, que não lhe dá a menor pelota.
Aliás ninguém devia dar pelota para essa trempa de filhotes do alckmismo.
Essa turma nos deu outros “políticos” de matar de rir. Um outro deles é aquele tal de Chalita.
Quem tiver tempo e paciência não deve deixar de ver um programa desse Chalita na tv, acho que Canção Nova.
Chalita, para quem não lembra, é aquele que fez as biografias da cantora Vanuza e da dona Lu Alckmin, aquela dos 400 vestidos.
Dona Lu é aquela que…
Bem, deixemos dona Lu para lá, aí são outros 500 vestidos…
Essa Kôroko está por merecer a supressão de algumas letras e o deslocamento do acento no seu nome. E nem pensar em fazer dupla sertaneja com Kaká.
Daqui a pouco, ela autoriza ofenas a um seu desafeto de carreira.
HRP meu caro, não corra o risco de justificar uma sandice dessas com uma opinião depreciativa em relação ao injustiçado.
Acho Juca Kfouri integrante daquela meia dúzia de jornalistas esportivos que dá pra assistir mesmo quando o programa não passa os gols do fim-de-semana ou da quarta.
Seu corintianismo é suportável. Seu blog é talvez o melhor na área. Tem enfrentado demandas que a maioria dos seus colegas foge como o diabo da cruz.
E não faz parte da folha de pagamento de nenhuma diretoria de clube. Tudo bem, sabemos que essa é uma característica de 100% da profissão.
“… ela autoriza ofensas …”
Anrafael….porra!
O cara pega demais no pé do Santos e do pelé, como jogador que foi….tudo dor de cotovelo, de anos tomando goleadas….trauma de infancia….EEEEEEE…..mas tá certo….está sendo barbaramente injustiçado….não dura muito isso ..pode crer.
Salci FuFu….porra pior que esse CKapez é um tremendo dum facistóide empedernido….se for estupido como o Saulo …meu Deus!
É caso apenas de democracia jovem demais no Brasil. Por conta desta jovialidade, existem desmandos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Todos à espera de uma jurisprudência consistente. Aconselho o Juca a continuar recorrendo.
Esta sentença está no mesmo nível daquela que “perde o mandato aquele que mudou de partido”. Esqueceram de falar com o povo antes das eleições e agora cassam o voto. Não defendo infiel, apenas o estado de direito.
Pois é Linda…..eu entendo as coisas assim….voce idem….mas os politicos parecem estar jogando “Banco Imobiliario”……..
Que Dureza!
Se bem me lembro, quando Pelé foi ministro do primeiro governo Henrique Cardoso, o convidado mesmo para o cargo fora o Juca Kfouri, que gozava da amizade pessoal e da confiança do sociólogo de araque.
Juca modestamente recusou o convite, sugeriu o nome de Pelé e fez até as primeiras sondagens com o Rei.
Só não fez o convite por nova recusa sua, pois achava que era o presidente quem devia fazê-lo.
Não sou leitor, nem admirador, de Juca Kfouri. Muito menos admirador de seu amigo ex presidente. E muito menos ainda corinthiano.
Mas não posso assistir calado essa idiotice desse tal Capez. Isso é o cúmulo da arrogância e do narcisismo.
Essa postura contaminou o PSDB de São Paulo durante o período alckmista.
Espero que acabe agora com o Serra que, embora muito auto-suficiente, pelo menos é do ramo e não faz da política complemento da biografia de patricinho.
Recomendo novamente o site do deputadinho de merda. Lá se vê claramente que se trata de uma personalidade mal formada.
Capez deveria estar em algum centro de recapacitação e não na casa de leis paulista. É mais uma herança de Alckmin.
Nós devíamos agora correr as pessoas que conhecem o Kfouri e que com ele debateram e pedir de cada uma delas um depoimento sobre a forma sempre respeitosa com que foram tratadas.
Esse Capez feriu o decoro. Se feriu o decoro e é parlamentar, feriu o decoro parlamentar. Fora com ele!
André Pessoa, comment 33.
Cara, a reportagem que eu li no Estadão dizia claramente que o porteiro estava obrigado a tratar o juíz como “doutor” e não “senhor” e essa foi justamente a causa da desavença (o dito juíz não admitia ser tratado meramente como “senhor”)
O caso, inclusive, causou revolta no próprio edifício onde se passou o perrrengue.
Achei na net:
http://vergonhas.googlepages.com/
Errei o link, é esse aqui:
http://vergonhas.googlepages.com/capez
Enquanto isso, em Portugal:
http://www.ideiaforte.com.br/blog/index.php?itemid=1146
Hugo Alexandre (48), não acredite em tudo que a imprensa leiga escreve sobre sentenças judiciais. À época do caso, eu procurei a íntegra da sentença, e a leitura dela confirma aquilo que eu falei: que o juiz queria ser tratado formalmente, podendo ser “senhor” ou “doutor”. Você mesmo pode ler o texto aqui:
http://listas.cev.org.br/pipermail/cevsocio/2005-August/000257.html
(essa é a sentença de primeira instância; o caso ainda está em recurso no tribunal)
Se o Deputado Capez não sabe conviver com CRITICAS, não sabe respirar democracia, então que NÃO SE VOTE MAIS nele, pois demonstrou que não está preparado para ocupar um posto no legislativo.
A verdade doi.
Doi mais ainda em quem acha que é predestinado.
Promotores se acham predestinados.
André Pessoa,
OK, de fato o processo ainda está rolando e em primeira instância o juíz Alexandre Scisinio (felizmente) julgou improcedente o requerimento do requerente, diferentemente daquilo que eu havia dito.
Aliás, André, no que tange ao comentário 33, não creio que o juíz Antonio Marreiros esteja certo, como ficou decidido em primeira instância, o pronome “você” não é de maneira alguma ofensivo e, além do mais, o juíz Marreiros também reinvindicou ser chamado de “doutor” o que não cabe no âmbito da formalidade, haja visto que no, no máximo, ele poderia reinvindicar ser chamado de “senhor”.
Recorri ao Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembagador Luiz Antônio de Godoy negou meu pedido para que a liminar fosse cassada.
Argumentou que sou experiente o suficiente para não ofender o deputado.
Deixa eu ver… é só teoria da minha cabeça, OK? Mas é interessante notar que na justiça brasileira, onde até mesmo assassinos como o jornalista Pimenta Neves conseguem ficar livres, há casos em que um mero pedido de cassação de liminar como esse não seja concedido.
Logo vêm à cabeça de que, num lance típico dos tempos ditatoriais, o desembargador tenha bloqueado a ação do Juca por causa do fato do deputado em questão pertencer ao partido que há deçadas mantém o poder no estado de São Paulo.
Mas é tudo paranóia da minha cabeça, eu sei.
A fofoca dos jornalistas
Juca Kfouri já enfrentou mais de 80 ações por calúnia, injúria e difamação desde 1981. Além da aqui citada, é réu em processos movidos pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, pelo ex-presidente da Federação Paulista de Futebol, Eduardo José Farah, pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, pelo presidente da Fifa, Joseph Blater, pelo presidente do Vasco, Eurico Miranda, pelo juiz Marcos Gozzo. Entidades dirigidas por seus adversários também o processam. É autor de um processo contra Milton Neves.
Os jornalistas Jorge Kajuru e Milton Neves, também são partes em inúmeros processos criminais.
Kajuru é reu em mais de 30 ações criminais em São Paulo que somados aos de Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais chegam a 109 processos. Em Goiás, ele tem uma condenação definitiva por crime contra a honra. Está sendo processado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, pelo presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, pelo empresário de Goiás, Jaime Câmara Júnior, pela apresentadora da Rede TV, Luciana Gimenez, entre outros.
Milton Neves é quem mais leva os colegas aos tribunais. Contra Jorge Kajuru, Neves tem mais de 10 queixas-crime e ainda o processa na área cível. Neves também já entrou com ações contra os jornalistas José Trajano, da ESPN Brasil, Silvio Luiz, da Band Esportes, José Luís Datena, da Bandeirantes, Roberto Avallone, da Rede TV. Na sua mira está o presidente do Vasco, Eurico Miranda.
Em relação ao comentário 57.
Dize-me quem te processa e eu te direi quem és.
Passei a gostar muito mais do Juca agora.
Luxemburgo? Ricardo Teixeira? Farah? Eurico Miranda? Joseph Blatter? O que fazem mesmo esses indivíduos?
Agora vem esse tal de Capez.
Para mim Juca está no céu.
E passei a gostar do Kajuru também, principalmente pelo processo do ex governador de Goiás.
Esse processo é um verdadeiro atestado de bons antecedentes.
Já do Milton Neves continuo a não gostar. Não desce.
Caríssimos(as):
André Pessoa: No quarto item do comentário 33 você sustenta que a “multa finaceira por descumprimento” não tem previsão legal. Isso está errado. As multas cominatórias, também chamadas na prática judicial como astreintes, são previstas no Código de Processo Civil, mais especificamente, artigo 461, §4º:
“O juiz poderá, na hipótese do parágrafo anterior ou na sentença, impor multa diária ao réu, independentemente do pedido do autor, se for suficiente ou compatível com a obrigação, fixando-lhe prazo razoável para o cumprimento do preceito”.
Essa multa, similar brasileiro do contempt of court da common law (EUA e Inglaterra), tem como finalidade coagir o réu ao cumprimento de determinada obrigação de fazer ou não fazer. Revela-se, na verdade, como um dos mais efetivos instrumentos para a coação do réu, em busca daquilo que, em processo civil, denomina-se “tutela jurisdicional efetiva e adequada”.
Parece-me - desconheço o caso concreto, por isso não posso emitir posicionamento mais aprofundado a respeito - que tenha sido mal empregada nesse caso. Mas nem por isso deixa de ser uma das maiores conquistas do direito processual brasileiro.
Quer um exemplo? Vou dar um. Ingênuo, mas elucidativo. Suponha que você tenha contratado comigo a construção de sua casa. Diante da minha inércia (mora) você ajuiza uma ação, cujo objeto será um fazer, requerendo ao juiz que ordene a mim a construção da casa, pleiteando a fixação de multa diária em caso de descumprimento. Pois bem. Fixada a multa em liminar - provimento jurisdicional que poderíamos, grosseiramente, ter como uma decisão proferida no curso do processo, ainda provisória, portanto - eu teria de cumprir, sob pena de ter de pagar a multa e, além disso, construir a casa.
Essa multa é plástica e deve ser estipulada para não ser cumprida. Ou seja, seu objetivo não é receber a multa, mas sim, que eu construa a casa. Por isso a multa será aplicada com fundamento no princípio da proporcionalidade, devendo ser em montante suficiente para intimidar, mas não exagerado.
Evidentemente tratei do tema esquematicamente. Ele é mais complexo e comporta diversas nuances. Não chatearei vocês com isso, sob pena de ser banido do blog (rs).
À primeira vista o pedido do deputado me parece sem substância. Em tese, não seria necessário ajuizar essa ação, pois o ordenamento jurídico sanciona penalmente as ofensas (calúnia, injúria e difamação), sem prejuízo das medidas cabíveis no âmbito cível (ação por danos morais). Contudo, também em tese, é possível ajuizar ação preventiva com esse objeto. Mas vejam: o fato de ser possível não significa que seja adequado ou juridicamente correto.
Algumas das críticas que li contra o Judiciário não me pareceram ponderadas. Há uma ausência tremenda de investimento na estrutura do Judiciário, o qual, lembremos, não goza de liberdade na aprovação de seu orçamento. A falta de estrutura é um dos fatores a integrar a base de causalidade da ineficiência da justiça brasileira.
Quanto à produção de Capez, mesmo não sendo eu um penalista, tenho algo a dizer sobre suas obras. O Brasil teve grandes estudiosos do direito penal. Nelson Hungria, por exemplo, foi um jurista da maior importância, cuja obra é estudada e admirada no exterior. O mesmo se diga do grande pernambucano Roberto Lyra, conhecedor profundo do direito penal alemão e um dos maiores juristas de nossa história.
Ora, a obra de Capez evidentemente não pode ser comparada com a desses nomes de expressão. Seus manuais de direito penal são esquemáticos e voltados para concurso. Para esse fim, são realmente muito eficientes. Mas nenhum jurista estrangeiro se dedica a estudar as obras de Capez. Digo isso com isenção e grande respeito por ele. Capez é profundamente inteligente. Nem por isso é um dos vultos do direito nacional.
Por fim, certamente há verdadeiros tumores na Justiça brasileira. Mas a crítica generalizada, como alguns fizeram, não tem sentido. Há comarcas nas quais cada juiz tem mais de quinze mil processos para julgar. Como exigir efetividade em meio a tamanho caos?
Em São Paulo, onde tramitam algumas das causas nas quais advogo, um recurso de apelação demora em média dois anos para ser distribuído. Ou seja, o juiz sentencia. Demorará dois anos até que o apelante saiba para qual desembargador foi distribuído o seu apelo. O julgamento da apelação, em média, levará mais dois anos.
Nesse contexto, somente em casos monstruosos, como os da menina do Pará ou dos presos em Santa Catarina amarrados às pilastras, pode-se culpar a pessoa do juiz.
Cordialmente,
RAdS.
a censura prévia já se institucionalizou…
os peessedebendos/pefelentos disseram que só votariam a dru se o lula não os criticasse mais com relação à possível falta de verbas à saúde…
uma vez ditadores, sempre ditadores…
O Milton Neves não leva colegas só aos tribunais, não. Com um pontapé, ele levou o colega Silvio Luiz ao pronto-socorro.
Caro Pedro,
Copiei este texto no Blogoleone. Vez por outra eu copio trechos ou “posts” inteiros daqui lá.
[]
O Juca não tem moral pra reclamar de censura. Faz muito pior em seu blog - e isso sem falar na perseguição descarada que comete a anos a um monte de gente, muitos dos quais venceram ações contra ele (que ele esconde de seus leitores), especialmente o Luxemburgo, que moveu ação contra Juca por ele ter escrito que nenhum clube deveria contratar Luxemburgo, jamais.
Ele é funcionário da ESPN, que bloqueia o endereço IP dos críticos, impedindo-os de comentar em seus blogs e programas diários.
E depois o Juca tem a cara de pau de reclamar de “censura prévia”. Ora, no dia em que ele reclamar da ESPN fazer muito pior, aí sim terá alguma moral pra abrir a boca. E mesmo assim estará errado, pois não há muita diferença entre a cominação prévia de multa e a cominação posterior de indenização. Apenas poupa-se tempo, já que Juca é contumar ofensor, perseguidor e ativista de seus próprios interesses, enquanto posa de dono da ética e da verdade.
Bem feito pra ele. Duvido que ele vá parar de censurar comentários em seu blog por conta disso, ou reclamar da atitude de sua empregadora ESPN, entretanto. É bem o tipo de gente que ele é.