O que faz de Hugo Chávez um ditador

Venezuela · 21/10/2007 - 04h24 - 251 Comentários

O Congresso da Venezuela anunciou que passará uma resolução que ‘obriga’ o presidente Hugo Chávez a declarar a Sociedade Interamericana de Imprensa ‘organização non grata’ no país. A Sociedade havia chamado Chávez de ditador.

De presto defensor de seu presidente, o ministro da Comunicação William Lara explicou: ’se houvesse uma ditadura na Venezuela, os jornais não teriam permissão para publicar na manchete a acusação de que Cháves é um ditador‘.

É um caso de confusão de conceitos. Embora ditaduras por vezes impeçam a livre expressão de idéias, não é liberdade de expressão que define se um regime é democrático ou ditadorial. Tampouco é a possibilidade de voto que configura uma democracia.

É fundamental para a democracia que os três poderes sejam independentes.

Em janeiro deste ano, o Congresso concedeu a Chávez os poderes de governar por decreto. Em essência, o Legislativo repassou seus poderes ao Executivo pelo prazo prorrogável de 18 meses.

Em 2004, a Human Rights Watch denunciou a manobra de Chávez que ampliou de 20 para 32 o número de vagas para ministros da Suprema Corte do país. Então, nomeando novos juízes e preenchendo cadeiras vagas, montou uma corte na qual os seus são a franca maioria. O Judiciário obedece ao Executivo.

Outra das características de uma democracia moderna é que o governo deve mudar de mãos de tempos em tempos independentemente da vontade dos eleitores. O motivo é simples: com a máquina governamental nas mãos, um presidente – ou um governador, ou um prefeito – pode distribuir favores que lhe garantam apreço popular no tempo da eleição. Chama-se a isto fisiologismo.

Ontem, enquanto anunciava que declararia ‘non grata’ a Sociedade Interamericana de Imprensa, o Congresso da Venezuela modificava a Constituição. O mandato de Chávez, que durava incríveis seis anos, passou a sete. E a reeleição passou a ser ilimitada.

Se havia dúvidas, basta consultar a definição formal: Chávez concentra todos os poderes e, ao exemplo de seus pares como o egípcio Hosni Mubarak, acaba de implantar a reeleição infinita.

É um ditador.

A liberdade de expressão cairá mais à frente. A imprensa sempre abusa de seus direitos.

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